TJSP 03/04/2009 - Pág. 904 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 448
904
E MARCELO MIRANDA DE SANTANA E ORLANDO ALMEIDA DE SOUZA E PAULO CÉSAR SILVEIRA DA CRUZ E PAULO
ROBERTO SANTIAGO E RICARDO WANDERLEI GAGLIANO E ROBERTO ALVES DA SILVA E ROBERTO TRAPIA E SÉRGIO
ANTÔNIO SOARES SANTANA E WANDERLEY DO CARMO PEDROSO E WILSON ROBERTO FLORÊNCIO E WLADEMIR JOSÉ
CAMILLO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): SILVIO MACEDO DE FREITAS
BARBOSA E HILDA SABINO SIEMONS.
831.346-5/1 - TUPÃ - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURISTICA DE TUPA - APDO(S): ÂNGELA HELENA LAUBE - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURISTICA DE TUPA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): DEVANIR DORTE E TOSHIO FUKUCIRO.
831.423-5/3 - BAURU - REL. DES. RICARDO DIP - APTE(S): EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E RURAL DE BAURU EMDURB - APDO(S): ADELINA DA COSTA VIEIRA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): ADRIANA
FERNANDES GARCIA E JOSÉ VARGAS DOS SANTOS.
842.473-5/6 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - APDO(S): RENATA DIAS DE SIQUEIRA (AJ) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI.
- ADV(S): VILMA APARECIDA CAMARGO E LUIZ HENRIQUE ALEXANDRE TREBESQUIM.
844.038-5/6 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): RAQUEL CRUZ DE OLIVEIRA - INTERESSADO(S): DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA
BRANCA BAUMANNH DO AMARAL - CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO, FICANDO PREJUDICADOS OS DEMAIS
RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE
ROSSI. - ADV(S): CAROLINA FERRAZ PASSOS E ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO E CINTHIA AOKI.
846.023-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): IZILDINHA DE FATIMA PUGLIESSA (AJ)
- APDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E ROSANA PUGLIESSA (E OUTRA) E
MARIA DE LOURDES PUGLIESSA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. RICARDO DIP E PIRES DE ARAÚJO. - ADV(S): FRANCISCO DOS SANTOS BARBOSA E JOÃO CÉSAR
BARBIERI BEDRAN DE CASTRO E PAULO DURIC CALHEIROS.
849.337-5/7 - SÃO SEBASTIÃO - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
SEBASTIÃO (E OUTRO) E FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO SEBASTIÃO
- APDO(S): EMILIA MARIA DE JESUS (E OUTROS) E EVELACIO CAMILO DOS SANTOS FILHO E GABRIEL ANACLETO
DUARTE E JERUSA LAZARA DA SILVA E JOANA DA SILVA FERREIRA E JOSÉ CARLOS DOS SANTOS E JOSÉ DE PAULA
E JOSÉ PINTO BORGES E MARIA VICENCIA NOGUEIRA FERREIRA E MOISES DE OLIVEIRA - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI E RICARDO DIP. - ADV(S):
DANIELA COSTA FERRETE E CÍCERO DA SILVA E SEBASTIÃO GONÇALVES DE SANT ANA.
850.575-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - APDO(S): O B SANTAMARIA E CIA LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): DENISE NEME CURY
REZENDE E IVAN DA SILVA ALVES CORREA.
852.507-5/0 - CARAGUATATUBA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): JULIO ROSA CONCEIÇAO (AJ
FLS 29) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA - ANULARAM O PROCESSO
A PARTIR DE FLS. 171, COM OS AUTOS REMETIDOS A PRIMEIRA INSTÂNCIA, PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): ANA
PAULA NIGRO E ALVARO ALENCAR TRINDADE E ANDREA ERDOSI FERREIRA DA SILVA E CASSIANO RICARDO SILVA DE
OLIVEIRA E IGNEZ J M P ZAMPA.
852.547-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): MARY ADRIANO DA
SILVA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DIRETOR TECNICO DE DIVISAO DE
DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO - DSD-02 DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO (E OUTROS)
E DIRIGENTE REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO DA CAPITAL - REGIAO CENTRO OESTE E DIRETOR DA ESCOLA
ESTADUAL MANUEL CIRIDIAO BUARQUE E MARY ADRIANO DA SILVA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
DA IMPETRANTE E NEGARAM O REEXAME NECESSÁRIO E O RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): MARIA
CRISTINA GALLO E ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO.
852.721-5/7 - TEODORO SAMPAIO - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): CLAUDETE RODRIGUES
BOTELHO (AJ FLS 17) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI.
- ADV(S): ABIUDE CAMILO ALVES E FABRICIO PEREIRA DE MELO E FÁBIO AUGUSTO RODRIGUES BRANQUINHO.
853.434-5/4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - APDO(S): JOSÉ BARRETO (E OUTRA) E NAIR FRANCISCA SANTOS BARRETO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E
AROLDO VIOTTI. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA COSTA E TANIA MÁRCIA DOS SANTOS RODRIGUES.
853.545-5/0 - PIRACICABA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E
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