Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1007 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) 9001710-74.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adriana Pagoto Forni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9001884-83.2011.8.26.0014 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1048 176311/SP) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) 0617203-83.2008.8.26.0053 (990.10.495927-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carolina Saraiva Andregheto (Assistência Judiciária) e outro - Restituíram os autos à Egrégia Presid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 823 (OAB: 108644/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) 0571448-30.2010.8.26.0000 (990.10.571448-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fabriplast Industria e Comercio de Plastico Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Almeid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 1023 3004327-25.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Pires de Araújo Apelante: Transerp - Empresa de Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 945 994.07.045112-0 (0692832.5/8-00) - Apelação - Santa Adélia - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Prefeito Municipal de Santa Adelia - Apelado: Celso Jose da Costa Junior - Negaram provimento ao recurso e ao exame necessário. V. U. - Advogado: Luiz Sergio Donato Junior (OAB: 121183/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 859 938.612-5/8 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - REQTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REQDO(S): CONFECÇÕES MARA LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E PIRES DE ARAÚJO. - ADV(S): CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E MARCELO ROB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 748 9000077-58.1993.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sunshine Perfumaria e Cosmeticos Ltda - Apelado: Antonio Lira Tavares - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Lucia Filomena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 684 EMBARGOS INFRINGENTES 432.394.5/4-02 - CAMPINAS - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - AUTOR(ES): EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S A - EMDEC - REU(S): CARLOS EDUARDO DE MORAES - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - ADV(S): ROGÉRIO IVAN HERNANDES PEREIRA E DANILO ROBERTO MENDES E HENRY CHARLES DUCRET JÚ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 887 399.450.5/8 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): OSMAR NUNES DA SILVA (AJ) - ADV(S): SONIA CRISTINA DIAS E ODILO DIAS SALA:316. 399.959.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E RO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 943 OUTROS) (AJ) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI E PIRES DE ARAÚJO. - ADV(S): EDGAR FREITAS ABRUNHOSA E NELSON CÂMARA E PAULO SÉRGIO MONTEZ. 902.553-5/1 2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - EBGTE(S):