TJSP 06/04/2009 - Pág. 1023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 449
1023
826.072-5/9 - ANGATUBA - REL. DES. EDSON FERREIRA - AGTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE ANGATUBA (JOSÉ EMILIO
CARLOS LISBOA) - AGDO(S): CLARA ABDELNUR DOS SANTOS SOUSA MENOR REPRESENTADO P/ SUA GENITORA
(ALINE CRISTIANI FERREIRA DE SOUSA) - INTERESSADO(S): PRESIDENTE DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICIPIO DE ANGATUBA (RAQUEL DE MEDEIROS ALVES) E SECRETÁRIO DA SAUDE E SANEAMENTO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ
BURZA NETO. - ADV(S): ANTÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA CICOTE E MARCELO ANDRÉ VIEGAS PAVONI.
826.620-5/0 - ANDRADINA - REL. DES. EDSON FERREIRA - AGTE(S): RADIO URUBUPUNGA LTDA - AGDO(S):
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADINA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): ADEMAR MANSOR FILHO.
826.932-5/4 - SÃO MIGUEL ARCANJO/ITAPETININGA - REL. DES. EDSON FERREIRA - AGTE(S): UNICOL PRODUTOS
DE BORRACHA LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): GUSTAVO LUZ
BERTOCO E LILIANE SANCHES GERMANO E MARIA APARECIDA BRANDAO ESTANCIONE E ELIZABETH JANE ALVES DE
LIMA.
843.220-5/0 - IBIÚNA - REL. DES. BURZA NETO - AGTE(S): HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - AGDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E VENICIO SALLES. - ADV(S): FLÁVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO.
851.346-5/8 - ITAPIRA - REL. DES. VENICIO SALLES - AGTE(S): ANTÔNIO HÉLIO NICOLAI - AGDO(S): MINISTÉRIO
PÚBLICO - INTERESSADO(S): ENIDE MIZUE TAKEDA PENTEADO E MARCATI COSTRUZIONE ENGENHARIA CIVIL LTDA E
ANTÔNIO CARLOS MARCATI E VITOR CARLOS MARCATI E LANZA TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO LTDA E LEONERCIO
LANZA E KLEBER MATEUS LANZA E CLAITON WAGNER LANZA E FLORIANO VIEIRA CAMPOS E CLÁUDIA MARIA
RODRIGUES GONÇALES E ADMILSON ROBERTO ROCHA E NICODEMUS DE ARIMATEIA PEREIRA - DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E PRADO
PEREIRA. - ADV(S): PATRICIA N G AYALA ABRAMOVICH E LUÍS EUGENIO BARDUCO.
851.987-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PRADO PEREIRA - AGTE(S): FERNANDA RIBERTO DE BARROS
(AJ) - AGDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E
OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E GLAUCE MANUELA MOLINA.
866.014-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - AGTE(S): DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST
S PAULO - AGDO(S): EDNILSON IGNACIO E JOÃO DE OLIVEIRA E BENEDICTO DOS REIS E JOSÉ DE OLIVEIRA E PAULO
FERREIRA E PAULO ODILON LIMA E PAULO ROBERTO VIRGILIO E SONIA MARIA CARVALHO DE LIMA E WALDECIR BRAZ
E WISTAM DIZ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
OSVALDO DE OLIVEIRA E VENICIO SALLES. - ADV(S): JOSÉ CARLOS NOVAIS JÚNIOR E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO.
868.345-5/2 - FRANCA - REL. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA AGDO(S): CIBELE ANGELICA DE SOUZA SPINA (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VENICIO SALLES E EDSON FERREIRA. - ADV(S): DANIEL CARVALHO TAVARES E
DANIEL ITOKAZU GONÇALVES.
871.989-5/8 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. BURZA NETO - AGTE(S): SAO MARTINHO S/A E USINA SAO MARTINHO
S/A - AGDO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO EM RIBEIRAO PRETO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E VENICIO SALLES. - ADV(S): MARCOS
RIBEIRO BARBOSA E HORACIO VILLEN NETO.
873.157-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - AGTE(S): METRO - COMPANHIA DO METROPOLITANO
- AGDO(S): FAÇON ELETROMECANICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E CONSTRUCTIONS INDUSTRIELLES
DE LA MEDITERRANEE CNIM - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E VENICIO SALLES. - ADV(S): SIMONE ZANETTI DE ANDRADE E RENATA
FAGIOLI E RICARDO PAGLIARI LEVY E GILBERTO GIUSTI E ROSANA RENATA CIRILLO GEREZ NOGUERO E ROSENIR
MOURA DA SILVA.
873.383-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VENICIO SALLES - AGTE(S): SOCIEDADE BENEFICENTE
ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN - AGDO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE SAO PAULO DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E
PRADO PEREIRA. - ADV(S): AMANDA CRISTINA VISELLI E MARIA CHRISTINA MENEZES.
873.425-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VENICIO SALLES - AGTE(S): SÍLVIA MARIA TIOSSO - AGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E PRADO PEREIRA. - ADV(S): MARCELO DELEVEDOVE E CÉLIA MARIZA DE
OLIVEIRA WALVIS.
873.542-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): ALTA LOCADORA LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E VENICIO SALLES. - ADV(S): CLÁUDIA BOCARDI ALLEGRETTI E SEBASTIÃO
BOTTO DE BARROS TOJAL E DENIS CAMARGO PASSEROTTI E MARCOS EDUARDO DE SANTIS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º