TJSP 06/04/2009 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 449
2022
art. 475- J, aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses requerimento, pelo credor, a execução. 3- Decorrido o prazo, remetam-se
os autos ao arquivo para aguardar provocação da parte, com as cautelas de estilo. Int. - ADV ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI
OAB/SP 161059
404.01.2008.005893-2/000001-000 - nº ordem 1788/2008 - Embargos à Execução - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL X JOSÉ MÁRIO MACHADO E OUTROS
- Fls. 59 - Aguarde-se a audiência nos autos principais. Int. - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV ROBERTA
MUNIZ PIOTTO OAB/SP 205778 - ADV FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 141668
404.01.2008.005954-3/000000-000 - nº ordem 1807/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO HIVIZI X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Fls. 76 - Vistos. 1. No prazo de 10 (dez) dias, esclareça a parte autora o pedido formulado a fls. 67,
diante do que consta dos autos. 2. Intime-se. . (requerimento de expedição de ofício à instituição bancária para que forneça
os respectivos extratos referentes à conta da autora, haja vista que a mesma quedou-se inerte ainda diante de requerimento
protocolizado pela autora junto à referida instituição - fls. 70). - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156 ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388
404.01.2008.005966-2/000000-000 - nº ordem 1808/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTERO DE PAULA ALVES
X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 73 - Vistos. 1. No prazo de 10 (dez) dias, esclareça a parte autora o pedido formulado a fls.
67, diante do que consta dos autos. 2. Intime-se. (requerimento de expedição de ofício à instituição bancária para que forneça
os respectivos extratos referentes à conta da autora, haja vista que a mesma quedou-se inerte ainda diante de requerimento
protocolizado pela autora junto à referida instituição). - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156 - ADV
ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388
404.01.2008.005967-5/000000-000 - nº ordem 1809/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAYSI MUNARI BORDIN X
BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 77 - Vistos. 1. No prazo de 10 (dez) dias, esclareça a parte autora o pedido formulado a fls.
72, diante do que consta dos autos. 2. Intime-se. (requerimento de expedição de ofício à instituição bancária para que forneça
os respectivos extratos referentes à conta da autora, haja vista que a mesma quedou-se inerte ainda diante de requerimento
protocolizado pela autora junto à referida instituição). - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156 - ADV
ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388
404.01.2008.006012-8/000000-000 - nº ordem 1827/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - M. A. M. X I. F. - Dr.
André, comparecer em cartório para retirar a Certidão de Honorários. - ADV ANDRÉ LUIS PARREIRA OAB/SP 204679
404.01.2008.006043-1/000000-000 - nº ordem 1837/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALTHER DE PAULA
COELHO X BANCO NOSSA CAIXA S.A - Fls. 60 - Vistos. 1. No prazo de 10 (dez) dias, esclareça a parte autora o pedido
formulado a fls. 54, diante do que consta dos autos. 2. Intime-se. . (requerimento de expedição de ofício à instituição bancária
para que forneça os respectivos extratos referentes à conta da autora, haja vista que a mesma quedou-se inerte ainda diante de
requerimento protocolizado pela autora junto à referida instituição). - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
- ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388
404.01.2008.006270-3/000000-000 - nº ordem 1917/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUIÇÃO DE VALORES
RETIDOS INDEVID. C.C. DANOS MORAIS - DONIZETE DE CAYRES ANDRÉ X CENTER MOTOS E AUTOMÓVEIS - Fls. 52 Vistos. 1- Designo audiência, nos termos do art. 331 do CPC, para o dia 25 de agosto de 2009, às 16:00 horas; 2- Intimem-se
às partes, que poderão fazer-se representar por seus advogados com poderes para transigir; 3-Na audiência, se não houver
conciliação, será deliberado sobre provas a serem produzidas ou, em hipótese contrária, diante da possibilidade de julgamento
no estado do processo; 4-Intimem-se. - ADV SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES OAB/SP 72362 - ADV LUCIANO RODRIGUES
JAMEL OAB/SP 185297
404.01.2009.000794-0/000000-000 - nº ordem 249/2009 - Possessórias em geral - MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA X SHIRLEY
APARECIDA DA SILVA PEREIRA E OUTROS - Fls. 22 - Fls. 21: Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a parte
autora, em cinco dias. Int. (foi deferido o prazo de 15 dias, conforme requerido pela parte autora) - ADV FLAVIO CASAROTTO
OAB/SP 134152
404.01.2009.001225-0/000000-000 - nº ordem 398/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - T.
D. O. X C. A. D. L. - Fls. 11 - 1. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita; anote-se. 2. Descabe a fixação da verba alimentícia,
pois não existe elemento para a comprovação da filiação, e tão-somente, alegação. A instrução do processo será o meio para
a comprovação, e a sentença o ato judicial declaratório da paternidade, se o caso. 3. Cite-se o requerido, com as cautelas de
estilo, consignando no mandado de citação as advertências (prazo para oferecimento de defesa e pena pela inércia). Intime-se
e cumpra-se. - ADV CARLOS EDUARDO RODRIGUES OAB/SP 245177
404.01.2009.001270-4/000000-000 - nº ordem 408/2009 - Inventário - MARILDA DE SOUZA CARVALHO X ADALBERTO
RODRIGO DE CARVALHO - Fls. 08 - Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro o processamento. 2. Nomeio para inventariante
Marilda de Souza Carvalho, tomando-se o compromisso legal, no prazo de dez dias. 3. Primeiras declarações no prazo de
vinte dias, providenciando o patrono a documentação necessária. 4. Certifique a serventia a respeito das representações e
dos documentos dos herdeiros, depois da apresentação das primeiras declarações, cobrando-se eventual falta. 5. Certidões
negativas: providencie-se o patrono. 6. Havendo herdeiros incapazes participa o órgão ministerial.Fica concedida vista para
manifestação. 7. Imposto sobre ‘transmissão causa mortis’ e ‘doações de quaisquer bens ou direitos’ a conta do patrono,
consoante legislação vigente. 8.Versando herança sobre bens imóveis, providencie o patrono a juntada de matrícula atualizada.
Ciência. Intime-se e cumpra-se. (Dr. Anísio, comparecer em cartório para assinar o Termo de Compromisso, em 10 dias). - ADV
ANISIO GONCALVES OAB/SP 41916
404.01.2007.005368-2/000000-000 - nº ordem 1572/2007 - (apensado ao processo 404.01.2005.004466-0/000000-000 - nº
ordem 353/2005) - Embargos à Execução Fiscal - HOMERO LINO GUSMÃO X O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - Fls. 57 - Vistos.
1. O processo não se encontra em termos para ser proferida sentença, com efeito, o despacho de fls. 54, que determinou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º