TJSP 06/04/2009 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 449
2214
CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
411.01.2003.001873-9/000000-000 - nº ordem 276/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - TRANSCORPA - MORIVALDO
DO CARMO COLPAS X HODMERVAL BARROS MESQUITA E OUTROS - Fls. 172 - Vistos. Considerando que o despacho
que concedeu prazo para juntada do rol de testemunhas foi publicado em 22/11/2007, tendo transcorrido o prazo legal sem
que as partes o fizesse, INDEFIRO o pedido de reconsideração, decretando desde logo a preclusão da prova. Concedo mais
03(três) dias para que o patrono da autora (Dr. Mauro R. B. Gimenes) junte a procuração, sob pena de ser riscado o seu
nome. Apresentem as partes suas alegações finais em 10(dez) dias, sucessivos. Int. Pacaembu, d.s. - ADV MAURO ROBERTO
BOVOLAN GIMENES OAB/SP 118116 - ADV DOUGLAS FERNANDO DA SILVA SANTOS OAB/SP 142796 - ADV MOHAMED
MUSTAFA OAB/SP 61923 - ADV JOÃO CAETANO SALIBA OLIVEIRA OAB/PR 29060 - ADV JOÃO CAETANO SALIBA OLIVEIRA
OAB/RR 29060 - ADV CINTHIA ALFERES CHUEIRE OAB/PR 31950
411.01.2003.000656-5/000000-000 - nº ordem 905/2003 - Inventário - JOAO VITOR DOS SANTOS SOUZA E OUTROS X
JOAO PEREIRA DE SOUZA - Fls. 243 - Fls. 242: Ciência às partes. Atenda a inventariante o despacho de fls. 211, no prazo de
10(dez) dias, sob pena de remoção. Int. Pacaembu, d.s. - ADV DIRCEU MIRANDA OAB/SP 119093 - ADV EDSON MICALI OAB/
SP 31445 - ADV DIRCEU MIRANDA JUNIOR OAB/SP 206229 - ADV EDSON MICALI OAB/SP 31445
411.01.2003.001528-0/000000-000 - nº ordem 1476/2003 - Declaratória (em geral) - PEDRO MACEDO X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 204 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, após manifestese o(a) requerente sobre o prosseguimento do feito. Int. Pac., d.s. - ADV JULIANA MARIA SIMÃO SAMOGIN OAB/SP 164320
- ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
411.01.2005.000854-5/000000-000 - nº ordem 74/2005 - Medida Cautelar (em geral) - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAPURU X PRUDEN METHODUS - Fls. 198 - = C E R T I D Ã O = Certifico e dou fé haver atualizado no sistema informatizado
para encaminhamento ao D.J.E., o seguinte: “Manifeste-se o exequente sobre a certidão de fls. 197(Certifico e dou fé, haver
decorrido o prazo legal de sobrestamento do feito, sem que a requerente se manifestasse.Pac, 16 de fevereiro de 2009), no
prazo de 05 dias” . Pacaembu, 16 de fevereiro de 2009 - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204 - ADV ANA
CAROLINA GONÇALVES VALENÇA OAB/SP 225169
411.01.2005.003006-2/000000-000 - nº ordem 884/2005 - Inventário - J. A. D. O. E OUTROS X C. P. D. M. O. E OUTROS
- Fls. 189 - Vistos. JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA e OUTROS, qualificados nos autos, ingressaram com a presente Ação de
Inventário - feito n. 884/2005, dos bens deixados pelo falecimento de CLEA PUCHETA DE MENEZES OLIVEIRA e ONOFRE DE
OLIVEIRA, objetivando a homologação do plano de partilha apresentado a fls. 186/188. A quitação dos tributos e as negativas
fiscais relativos aos bens do espólio encontra-se comprovada nos autos. Assim sendo foi nomeado(a) o(a) autor(a) JOSÉ
APARECIDO DE OLIVEIRA, como inventariante, independentemente de compromisso nos autos. Posto isso, homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha 186/188, nestes autos de Inventário, em que
figura como inventariante JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA e outros e, como inventariado CLEA PUCHETA DE MENEZES
OLIVEIRA e ONOFRE DE OLIVEIRA, em tramite por este Cartório e, em conseqüência, atribuo aos nele contemplados os
respectivos quinhões dos bens deixados pelo “de cujus”, ressalvados eventuais erros, omissões e direito de terceiros. Após o
trânsito em julgado, pagas as eventuais custas, expeçam-se os competentes alvarás, formal de partilha ou carta de adjudicação,
devendo a parte interessada providenciar as xerocópias que se fizerem necessárias. Oportunamente, arquivem-se os autos
com as anotações de estilo. P.R.I.C. Pac., 16.03.2009. - ADV VALDIR DE ALMEIDA TOVANI OAB/SP 96242 - ADV SANDRO
MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227753
411.01.2005.003063-6/000000-000 - nº ordem 904/2005 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X JOSE ANGELO
DA SILVA - Fls. 195 - Vistos. Defiro o pedido retro, providencie a serventia o necessário para realização do procedimento
de penhora, via on-line, do valor exato que está sendo executado. Int. Pac., 16.03.2009 - ADV ADALBERTO GODOY OAB/
SP 87101 - ADV CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA OAB/SP 189203 - ADV CLÁUDIA MARIA DALBEN ELIAS OAB/
SP 159448 - ADV MARIA PAULA ZANANDREA TIVERON FRIZAO OAB/SP 151069 - ADV SORAYA ZOGHEIB MARTON OAB/
SP 209685 - ADV ROSELI LOZANO GODOY OAB/SP 196551 - ADV MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ OAB/SP 222014 - ADV
ROGERIO MONTEIRO DE PINHO OAB/SP 233916 - ADV ANTONIO GAVA JUNIOR OAB/SP 234186 - ADV HENRIQUE BASTOS
MARQUEZI OAB/SP 97087
411.01.2005.003187-9/000000-000 - nº ordem 936/2005 - Ação Monitória - JOSE GERALDO MIGUEL X WILSON APARECIDO
DISPATTO - Fls. 154 - Vistos. 1. Arbitro os honorários advocatícios ao Dr(a). ANA CAROLINA GONÇALVES VALENÇA, nomeado
a fls. 42, em R$ 388,63 - código 106, ou seja, 60% do valor estipulado na tabela, expedindo-se certidão. 2. Após, manifeste-se
o autor em (05) cinco dias sobre a certidão de fls. 152, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Int. Pac.,
19.02.2009 - ADV MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES OAB/SP 200467 - ADV SELMA CRISTINA GESTAL PAES OAB/SP
183956 - ADV ANA CAROLINA GONÇALVES VALENÇA OAB/SP 225169
411.01.2005.004386-0/000000-000 - nº ordem 1283/2005 - Procedimento Sumário - JOAQUIM MANOEL DE CARVALHO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 111 - = C E R T I D Ã O = Certifico e dou fé, que para atualizar
o presente no sistema informatizado foi encaminhado ao D.J.E., o seguinte: “Fls.107/110 (laudo de Prova Pericial Médica),
manifeste-se as partes no prazo de 05(cinco) dias.” Pacaembu, 01 de abril de 2009 - ADV ELAINE CRISTIANE BRILHANTE
BARROS OAB/SP 144129 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
411.01.2006.001216-2/000000-000 - nº ordem 223/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEMENTE DE SALES
X MUNICIPIO DE IRAPURU E OUTROS - Fls. 190 - Fls._________ Cartório Cível Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o
vencedor, em 10(dez) dias. Nada requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. Pac., d.s. RODRIGO ANTONIO
MENEGATTI Juiz de Direito - ADV VALDIR DE ALMEIDA TOVANI OAB/SP 96242 - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP
129874 - ADV ADRIANO MASSAQUI KASHIURA OAB/SP 163406 - ADV FLÁVIO JOSÉ DI STÉFANO FILHO OAB/SP 159304
411.01.2006.001329-9/000000-000 - nº ordem 256/2006 - Revisional de Alimentos - R. S. B. X M. D. B. - Fls. 108 - Vistos.
1. Arbitro os honorários advocatícios ao Dr(a) Edmundo Fujishima, nomeado a fls. 60 em R$ 239,29 - código 115, ou seja, 70%
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