TJSP 07/04/2009 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 450
1624
OLIVEIRA MARTINS E OUTROS - Fls. 65 - “V. 1) Como bem observou o Sr. Oficial do CRI é necessária a anuência da Caixa
Econômica Federal, proprietária resolúvel do imóvel, conforme consta no registro imobiliário (R-10-3.548). Oficie-se para o
Escritório de Negócios da Caixa Econômica Federal em SJRPreto/SP., informando da existência da presente ação, seu pedido e
para que manifeste-se se concorda com o mesmo. 2) Intime-se o Sr. Oficial CRI para informar se há necessidade de apresentação
do memorial descritivo e mapa ou basta o documento de fls. 14. Int”. - ADV JEAN CARLOS PEREIRA OAB/SP 259834 - ADV
ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP 20226 - ADV VENINA SANTANA NOGUEIRA OAB/SP 207906 - ADV RODRIGO LUIS
PORTILHO OAB/SP 222996 - ADV TATIANA DA SILVA AREDE OAB/SP 226293
390.01.2008.002390-5/000000-000 - nº ordem 937/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ RIBEIRO DE SÁ
SOBRINHO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 132 - Vistos, etc... 1) Recebo o recurso e razões de apelação de fls.67/95,
em seus regulares efeitos. 2) Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contra-razões. 3) Após, com ou sem contra-razões,
ao Egrégio Tribunal de Justiça - São Paulo-SP. Int. - ADV EMANUEL ZEVOLI BASSANI OAB/SP 233708 - ADV MAURO LUÍS
CÂNDIDO SILVA OAB/SP 113136
390.01.2008.002512-0/000000-000 - nº ordem 967/2008 - Medida Cautelar (em geral) - ROGERIO JACINTO DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 107 - Vistos. Fls.105/106: indefiro porque não há na comarca
profissional habilitado. Cumpra-se o determinado no despacho de fls.103vº. Int. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/
SP 134910 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
390.01.2008.002794-4/000000-000 - nº ordem 1057/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTÔNIO PEDRO DO
NASCIMENTO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 87 - Vistos, etc... 1) Recebo o recurso e razões de apelação de fls.64/86,
em seus regulares efeitos. 2) Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contra-razões. 3) Após, com ou sem contra-razões,
ao Egrégio Tribunal de Justiça - São Paulo-SP. Int. - ADV EMANUEL ZEVOLI BASSANI OAB/SP 233708 - ADV MAURO LUÍS
CÂNDIDO SILVA OAB/SP 113136 - ADV JOSE LUIZ FLORIO BUZO OAB/SP 66987 - ADV GLAUCIO PUIG DE MELLO FILHO
OAB/SP 201024
390.01.2008.003012-3/000000-000 - nº ordem 1127/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - W. G. D. S. E OUTROS X
A. C. D. S. - Fls. 37 - Vistos, etc. 1. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada no setor de conciliação, para o
dia 04 de agosto de 2009 às 10:15 horas. 2. Intimem-se as partes e os procuradores. - ADV LAERTE ARAUJO DO VALLE OAB/
SP 66288
390.01.2008.003119-7/000000-000 - nº ordem 1177/2008 - Medida Cautelar (em geral) - ROBERTO PERPETUO SABINO
DA ROCHA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 73 - Vistos, Fls.64/72: Manifeste-se o autor. Int. - ADV RENATA ALESSANDRA
BARCELOS NOGUEIRA OAB/SP 229183 - ADV DANIELA SENHORINI DA COSTA OAB/SP 235781 - ADV MAURO LUÍS
CÂNDIDO SILVA OAB/SP 113136 - ADV IGNEZ GUIMARÃES OAB/SP 271486
390.01.2008.003513-9/000000-000 - nº ordem 1307/2008 - Execução de Alimentos - R. D. S. D. C. X A. D. F. D. C. (Procuradora requerer levantamento dos depósitos) - ADV LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS OAB/SP 152622
390.01.2008.003632-8/000000-000 - nº ordem 1337/2008 - Execução de Alimentos - J. A. L. X J. M. S. L. - Fls. 43 - “Fls.38/42:
Manifeste-se a exeqüente. Carta precatória para citar a(o) executado devolvida sem cumprimento por não ter sido localizado”. ADV BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO OAB/SP 164977
390.01.2008.003778-3/000000-000 - nº ordem 1371/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER CC PEDIDO LIMINAR - MUNICÍPIO DE ONDA VERDE E OUTROS X UNIMED SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Fls. 127 - V. 1 - Fls. 118/121: mantenho a decisão que deferiu a liminar (fls. 41) pelos
seus próprios fundamentos. 2 - Fls. 45/117: vista às autoras para apresentação de réplica. Int. - ADV JOUVENCY RIBEIRO OAB/
SP 144541 - ADV ELIANA REGINA BOTTARO RIBEIRO OAB/SP 144528 - ADV PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO OAB/
SP 79023
390.01.2008.004074-6/000000-000 - nº ordem 1491/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL
S/A X JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOS - (Obs: Mandado encontra-se com oficial de Justiça) - ADV ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
390.01.2008.004178-1/000000-000 - nº ordem 1541/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELPÍDIO MALVEZZI X
BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 92/101 - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido,
para condenar o réu a pagar à parte autora a diferença entre o que foi creditado nas contas de poupança indicadas na inicial e
o que deveria ter sido creditado nas épocas, referentes às atualizações monetárias de 42,72% (janeiro de 1989) das poupanças
cujo aniversário de aplicação seja até o dia 15 do mês de referência; 44,80% (abril de 1990) das poupanças cujo aniversário
de aplicação seja até o dia 15 do mês de referência, contemplados apenas os valores não bloqueados; e 21,87% (fevereiro de
1991), sendo que o índice de correção monetária a ser aplicado é o da Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do
Tribunal de Justiça de São Paulo e será computado a partir da data na qual deveriam ter sido creditados os valores devidos
com índices integrais, acrescidos de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, capitalizados mensalmente, desde o referido marco
até o efetivo pagamento, mais juros moratórios de 1% ao mês, que é o percentual definido em caráter geral para a mora do
pagamento dos impostos federais (art. 406 do novo Código Civil e art. 161, §1°, do Código Tributário Nacional), desde a citação.
Pela sucumbência, arcará o requerido com custas e despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em dez por cento
sobre o valor da condenação, atualizado. P.R.I.C. - ADV JOAO BASSANI OAB/SP 58064 - ADV EMANUEL ZEVOLI BASSANI
OAB/SP 233708 - ADV MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA OAB/SP 113136
390.01.2008.004358-3/000000-000 - nº ordem 1577/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X RAFAEL DA SILVA ABREU - Fls. 28 - Vistos, Fls.26/27: Indefiro, haja vista ser ônus do autor a localização
do requerido. Int. - ADV ANDERSON LUIZ MORETO BATISTA OAB/SP 217706
390.01.2008.004424-6/000000-000 - nº ordem 1597/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSA COMUNIAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º