TJSP 07/04/2009 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 450
2022
- AMAURI PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 70/73 - Posto isso e considerando o mais
que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em conseqüência, condeno a parte autora nas custas, despesas
processuais (inclusive honorários periciais que arbitro em R$ 200,00) e nos honorários advocatícios da patrona do INSS, que
arbitro em R$ 465,00, observando-se eventual benefício de Assistência Judiciária Gratuita. PRIC - ADV ROBSON THEODORO
DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2007.003130-3/000001-000 - nº ordem 1409/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Título Judicial COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COONAI - CREDICOONAI X HERNANI JORGE TICLY - Fls. 126 - Expeça-se mandado para
intimação do executado informando-lhe do bloqueio de quantia pelo BacenJud e do prazo de 15 dias para eventual oferecimento
de impugnação. Conste ainda que caso não haja impugnação o valor será liberado ao credor. Intime-se previamente o credor
para o recolhimento das diligências necessárias, bem como para que manifeste quanto ao prosseguimento com a indicação de
bens à penhora. - ADV ANA PAULA ANDRADE RAMOS OAB/SP 186635 - ADV FLAVIA PERONE OAB/SP 247682
434.01.2007.003132-7/000000-000 - nº ordem 1412/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X CACILDO ALVES BORGES E OUTROS - Aguardando Manifestação do Réu sobre o laudo pericial no prazo de 48 horas. - ADV
ELIEZER RICCO OAB/SP 75420 - ADV GIOVANI ALVES LIPORONI OAB/SP 150518
434.01.2007.003511-5/000000-000 - nº ordem 1287/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
PEDREGULHO X JOSE NARDEL ANGELO - Fls. 15 - Considerando a manifestação da parte credora dando conta do efetivo
pagamento do débito, com fundamento nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a
execução. Recolha-se mandado que porventura ainda em cumprimento. Lavre-se termo de levantamento de penhora para que
conste dos autos, se for o caso. Transitada esta em julgado, comuniquem-se e arquivem-se os autos com cautelas de estilo.
P.R.I. - ADV FABRICIO RAMOS DA FREIRIA OAB/SP 206022
434.01.2007.003831-6/000000-000 - nº ordem 946/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
PEDREGULHO X OSVALDO PEREIRA SILVA - Fls. 20 - Defiro o sobrestamento do processo, pelo prazo requerido (180 dias).
Decorrido o prazo e caso não haja manifestação, intime-se a parte para prosseguimento. - ADV FABRICIO RAMOS DA FREIRIA
OAB/SP 206022
434.01.2007.003961-1/000000-000 - nº ordem 1233/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
PEDREGULHO X JORGE JORGE - Fls. 15 - Considerando a manifestação da parte credora dando conta do efetivo pagamento
do débito, com fundamento nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução.
Recolha-se mandado que porventura ainda em cumprimento. Lavre-se termo de levantamento de penhora para que conste dos
autos, se for o caso. Transitada esta em julgado, comuniquem-se e arquivem-se os autos com cautelas de estilo. P.R.I. - ADV
CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA OAB/SP 229758
434.01.2007.500328-9/000000-000 - nº ordem 238/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDREGULHO X DENER JOSE DE ASSIS - Fls. 19 - Ação: Execução Fiscal Exeqte: Fazenda do Município de Pedregulho
Execdo: Dener José de Assis Considerando a manifestação da parte credora dando conta da edição de Lei Municipal nº
1886/2009 que autoriza a Municipalidade a desistir do prosseguimento de execuções fiscais com valor igual ou inferior a R$
610,00, acolho o pedido de desistência da ação para, com fundamento nos termos do artigo 267, incisos VI e VII c.c. o artigo 794
“caput” do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Recolha-se mandado que porventura ainda em cumprimento.
Lavre-se termo de levantamento de penhora para que conste dos autos, se for o caso. Transitada esta em julgado, comuniquemse e arquivem-se os autos com cautelas de estilo. P.R.I. - ADV CLEBER FREITAS DOS REIS OAB/SP 134551
434.01.2008.000151-3/000000-000 - nº ordem 62/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Recebimento de Benefício
Assistencial - MARIA DAS GRAÇAS SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguardando Manifestação
das Partes sobre o relatório social. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073 - ADV SUSANA NAKAMICHI
CARRERAS OAB/SP 96644
434.01.2008.000157-0/000000-000 - nº ordem 68/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Invalidez
- JOSÉ DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 93 - Certifique a serventia sobre eventual
interrupção dos prazos no período entre a intimação da sentença e oferecimento do recurso. Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens, anotando-se. - ADV ROBSON THEODORO DE
OLIVEIRA OAB/SP 175073 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644
434.01.2008.000182-7/000000-000 - nº ordem 84/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Recebimento de Benefício
Assistencial - ZILDA VIEIRA JUAZEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 65 - Não ocorrendo
qualquer das hipóteses previstas nos arts. 329 e 330 e inciso do CPC, considerando os termos do § 3º do art. 331 do mesmo
diploma legal, sendo as partes legítimas e bem representadas, não havendo falhas ou irregularidades a serem sanadas, nem
mesmo preliminares a serem apreciadas, desde logo, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30 de
abril p.f., às 13:45 horas, intimando-se a parte autora, por mandado, para comparecimento e depoimento pessoal. Intimem-se
as testemunhas, por carta - expedindo-se o mandado se localizado o logradouro em zona rural ou houver necessidade caso
não localizado pela ECT. Caso não seja verificado o respectivo rol nos autos, deverá a parte ofertá-lo no prazo de 10 (dez) dias,
antes da audiência, sob pena de preclusão da prova. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2008.000206-3/000000-000 - nº ordem 95/2008 - Arrolamento - MARIA APARECIDA DE FARIA CINTRA X ODÉZIO
DE PAULA CINTRA - Aguardando Manifestação das Partes sobre o laudo pericial. - ADV GILBERTO RIBEIRO OAB/SP 51113 ADV MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA OAB/SP 111338
434.01.2008.000216-7/000000-000 - nº ordem 99/2008 - (apensado ao processo 434.01.2007.002148-1/000000-000 - nº
ordem 913/2007) - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MARLENE RODRIGUES DA SILVA X EDLAINE APARECIDA
RAMOS VILLELA E OUTROS - Fls. 195 - Certifique a serventia sobre eventual interrupção dos prazos no período entre a
intimação da sentença e oferecimento do recurso. Após, com a conferência da numeração dos autos, remetam-se os autos ao
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