TJSP 07/04/2009 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 450
2021
434.01.2007.001230-5/000000-000 - nº ordem 529/2007 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE
- MARIA SOARIANO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre
os cálculos apresentados pelo INSS, prazo 10 (dez) dias. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2007.001458-3/000000-000 - nº ordem 622/2007 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICÍPIO DE
PEDREGULHO - SP X ALBERTINA ALMEIDA DA SILVA - Aguardando Retirada da guia. - ADV CARLOS EDUARDO BARBOSA
TEIXEIRA OAB/SP 229758 - ADV JURACI FONSECA DO NASCIMENTO OAB/SP 46503
434.01.2007.001525-0/000001-000 - nº ordem 645/2007 - Execução de Alimentos - Execução de Título Judicial - V. N. D. S.
C. X P. A. D. C. - Fls. 71 - Arbitro no valor máximo previsto em tabela OAB/PGE os honorários ao Advogado exibidor do convênio
da AJG, expedindo-se a(s) certidão(ões). Após, comuniquem-se e arquivem-se os autos com cautelas de estilo. - ADV JUAREZ
DA SILVA CAMPOS OAB/SP 89840
434.01.2007.001767-8/000000-000 - nº ordem 740/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentaodoria por Invalidez
- ANTÔNIA GIMENEZ DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 135 - Cumpra-se o V.Acórdão, dando
ciência às partes. Considerando o teor do V.Acórdão - improcedência do pedido -, comuniquem-se e arquivem-se os autos com
cautelas de estilo. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/
SP 96644
434.01.2007.001803-0/000000-000 - nº ordem 763/2007 - Depósito - BANCO ITAÚ S.A. X SANDRA MARIA FLORENTINO
- Fls. 77 - Como última oportunidade intime-se na pessoa do Advogado para em 5 dias comprovar a remessa dos ofícios.
Persistindo a inércia, retornem para fins de extinção. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
434.01.2007.002024-9/000000-000 - nº ordem 873/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Invalidez
- NEUZA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos
apresentados pelo INSS, prazo 10 (dez) dias. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2007.002148-1/000000-000 - nº ordem 913/2007 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. F. S. X E. A. R.
V. E OUTROS - Fls. 226 - Forme-se o 2º volume dos autos, certificando-se - providencie etiquetas para o 1º e 2º volumes.
Certifique a serventia sobre eventual interrupção dos prazos no período entre a intimação da sentença e oferecimento do
recurso. Após, com a conferência da numeração dos autos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Privado - 1ª a 10ª Câmaras -, com as homenagens deste Juízo. - ADV MÁRCIO DE FREITAS CUNHA OAB/SP
190463 - ADV JOSE CARLOS FERREIRA OAB/SP 119103 - ADV ALEX CONSTANTINO OAB/SP 183796 - ADV DANUBIA SILVA
SIQUEIRA COUTO ROSA OAB/SP 255105
434.01.2007.002475-0/000001-000 - nº ordem 1066/2007 - Execução de Alimentos - Execução de Sentença - D. C. R. D.
S. E OUTROS X C. E. D. S. - Fls. 72 - Considerando a inércia da exeqüente quanto ao regular andamento do processo, não
sendo o caso para extinção da execução, determino o arquivamento com as cautelas de estilo. Arbitro no valor máximo previsto
em tabela OAB/PGE os honorários aos Advogados exibidores do convênio da AJG, expedindo-se a(s) certidão(ões). Após, ao
arquivo. - ADV JUAREZ DA SILVA CAMPOS OAB/SP 89840 - ADV ESPEDITO BENTO SIQUEIRA OAB/SP 90874
434.01.2007.002479-9/000000-000 - nº ordem 1067/2007 - Indenização (Ordinária) - DOMINGOS ANTÔNIO E OUTROS
X MARCOS ROBERTO ORTOLANI E OUTROS - Vistos. Recebo os embargos declaratórios porque são tempestivos. Não
vislumbro omissão na sentença. Isto porque o dispositivo, ao silenciar, não permitiu à seguradora descontar o valor recebido
pelos requerentes/embargados a título de DPVAT. São verbas de natureza diversa (o DPVAT e a indenização pelos danos
materiais). De outro lado, a sentença, ao firmar condenação, aceitou o valor do veículo, bem como a propriedade, tanto assim
que, às fls. 381, houve citação de avaliação do bem para justificar a fixação do valor indenizatório. Assim, deixo de acolher
os embargos declaratórios. Int. - ADV ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO OAB/MG 76290 - ADV EMERSON GUALBERTO
PIMENTA OAB/MG 87226 - ADV CONRADO DIAS PEREIRA OAB/MG 80416 - ADV MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA
OAB/SP 133065 - ADV MATEUS DE OLIVEIRA OAB/SP 197874 - ADV JOSE EDUARDO GOMES JUNIOR OAB/SP 239563
434.01.2007.002594-7/000000-000 - nº ordem 1137/2007 - (apensado ao processo 434.01.2007.002148-1/000000-000 nº ordem 913/2007) - Outros Feitos Não Especificados - Busca e Apreensão - SEBASTIÃO ADENIR RAMOS X MARLENE
RODRIGUES DA SILVA - Fls. 175 - Certifique a serventia sobre eventual interrupção dos prazos no período entre a intimação
da sentença e oferecimento do recurso. Após, com a conferência da numeração dos autos, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Privado - 1ª a 10ª Câmaras -, com as homenagens deste Juízo. - ADV
MÁRCIO DE FREITAS CUNHA OAB/SP 190463 - ADV DANUBIA SILVA SIQUEIRA COUTO ROSA OAB/SP 255105 - ADV JOSE
CARLOS FERREIRA OAB/SP 119103 - ADV MÁRCIO DE FREITAS CUNHA OAB/SP 190463 - ADV DANUBIA SILVA SIQUEIRA
COUTO ROSA OAB/SP 255105
434.01.2007.002705-6/000000-000 - nº ordem 1191/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Idade
- JOAQUIM RODRIGUES DA MATA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora sobre os
cálculos apresentados pelo INSS, prazo 10 (dez) dias. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72445
434.01.2007.002857-4/000000-000 - nº ordem 1270/2007 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL CARLOS ARMANDO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguardando Manifestação das Partes
sobre o relatório social. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS
OAB/SP 96644
434.01.2007.002881-9/000000-000 - nº ordem 1286/2007 - Depósito - BANCO BRADESCO S/A X AMAURI DIAS - Fls. 102
- Vistos. Procedimento que pode levar o réu à prisão. Designo audiência de conciliação para o dia 29 de abril de 2009, às 13:45
horas. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV JUAREZ DA SILVA CAMPOS OAB/SP 89840
434.01.2007.003095-2/000000-000 - nº ordem 1389/2007 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º