TJSP 08/04/2009 - Pág. 1026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 451
1026
PROCESSO Nº.: 338.01.2006.002861-0 - CONTROLE Nº.: 4/2006 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X VAGNER NASCIMENTO
DA SILVA - FLS.: 745 - FLS. 744: INTIME-SE O DEFENSOR DATIVO PESSOALMENTE DO V. ACÓRDÃO. - ADVOGADOS:
ANTONIO MARCOS CONCEICAO OAB Nº: 132881 PROCESSO Nº.: 338.01.2007.005517-0 - CONTROLE Nº.: 512/2007 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO DE LIMA FLS.: - 1- PELO COMPARECIMENTO DO RÉU A JUÍZO (FLS. 93), OPORTUNIDADE EM QUE DECLINOU NOVO ENDEREÇO,
REVOGO A SUSPENSÃO DO PROCESSO. ANOTE-SE E COMUNIQUE-SE. 2- NÃO LOCALIZADO ÀS FLS. 97, SOLICITE-SE À
SUBSECÇÃO DA OAB/SP LOCAL A INDICAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEFESA DO RÉU, FICANDO DESDE JÁ NOMEADO O
PROFISSIONAL INDICADO, DEVENDO ESTE SER INTIMADO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO. 3- DECORRIDO O PRAZO
DE RESPOSTA, VENHAM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO.
DEFENSOR INDICADO: - ADVOGADOS: ANDRE PUGA DIAS OAB Nº: 242187 PROCESSO Nº.: 338.01.2008.005979-3 - CONTROLE Nº.: 553/2008 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X - FLS.: - DIGA A
DEFESA CONSTITUÍDA ACERCA DO PARADEIRO DO ACUSADO, PENA DE REVOGAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. (A
C.PREC. PARA NOTIFICAR O RÉU RETORNOU NEGATIVA) - ADVOGADOS: JOSÉ LOPES DA SILVA OAB Nº: 253900 PROCESSO Nº.: 0125/2003 - CONTROLE Nº.: 125/2003-A - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X ETEVALDO PINTO CALDEIRAS
E OUTROS - FLS.: - PARA QUE APRESENTE(M) A(S) AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. - ADVOGADOS: DIRCEU
RODRIGUES OAB Nº: 192567 PROCESSO Nº.: 338.01.2007.003681-2 - CONTROLE Nº.: 334/2007 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X - FLS.: 195 - ANTE
O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, ADITE-SE A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À COMARCA DA CAPITAL PARA CONSTAR O
NOVO ENDEREÇO DO RÉU. - ADVOGADOS: ELOY INACIO KUNRATH OAB Nº: 107079 PROCESSO Nº.: 0555/2002 - CONTROLE Nº.: 555/2002 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X - FLS.: 215 - O AVISO DE
RECEBIMENTO FOI ASSINADO POR JOÃO FERREIRA SANTOS E, POR ESTE MOTIVO, MISTER A EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE CITAÇÃO. - ADVOGADOS: ALICE PEREIRA DA SILVA OAB Nº: 168106 EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1972 SIVEC 725.912 JP X ANDERSON FERREIRA DE ALMEIDA PARA QUE FIQUE(M)
CIENTE(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 104: FLS. 102: ANOTE-SE PARA POSTERIOR ANÁLISE NO QUE CONCERNE À
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA. NO MAIS, AGUARDE-SE A PRISÃO DO EXECUTADO. DRA. ANA CAROLINA MILLER
MARTINS, OAB/SP Nº 224.406.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2146 SIVEC 779.440 JP X JOSE DE JESUS PORTO PARA QUE FIQUE(M) CIENTE(S)
DO R. DESPACHO DE FLS. 11: INJUSTIFICADO O DESCUMPRIMENTO DA PENA SUBSTITUTIVA PELO SENTENCIADO
QUE DESDE O PROCESSO DE CONHECIMENTO TINHA CIÊNCIA DE SUA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ENDEREÇO
ATUALIZADO NO DISTRITO DA CULPA. REVOGO A SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL E DETERMINO A EXPEDIÇÃO
DE MANDADO DE PRISÃO, RESPEITADO O REGIME IMPOSTO (ABERTO). DR. ÉDIO DE OLIVEIRA SOUSA, OAB/SP Nº
93.828
PROCESSO Nº.: 338.01.2009.001572-2 - CONTROLE Nº.: 145/2009 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X - FLS.: 22 FLAGRANTE FORMALMENTE EM ORDEM, AGUARDEM-SE OS AUTOS PRINCIPAIS. DEFIRO A LIBERDADE PROVISÓRIA,
INDEPENDENTEMENTE DA PRESTAÇÃO DE FIANÇA E MEDIANTE VINCULAÇÃO AOS ATOS DO PROCESSO. O INDICIADO
NÃO TEM ANTECEDENTES CRIMINAIS, RESPONDERÁ POR CRIME PRATICADO SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
CONTRA A PESSOA E MESMO A INTEGRAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PENAL NÃO OBSTARÁ A APLICAÇÃO DO ART. 44,
DO CÓDIGO PENAL. INSUSTENTÁVEL, PORTANTO, A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE
SOLTURA CLAUSULADO, DEVENDO O INDICIADO COMPARECER EM JUÍZO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE À
SUA SOLTURA PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E INDICAÇÃO DE ENDEREÇO E TELEFONE PARA SUA
LOCALIZAÇÃO DURANTE O PROCESSO, PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. - ADVOGADOS: LUIZ DE FREITAS OAB
Nº: 93876 PROCESSO Nº.: 338.01.2007.003239-8 - CONTROLE Nº.: 295/2007 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO SOUZA
MACEDO - FLS.: - INTIMEM-SE OS DEFENSORES NOMEADOS AOS RÉUS THIAGO E MARCO PARA RESPONDEREM
À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, E, EM SEGUIDA, VENHAM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
(AGURADANDO MANIFESTAÇÃO: DRA. ESPERANÇA E DR. FABIANO) - ADVOGADOS: ANA CAROLINA MILLER MARTINS
OAB Nº: 224406 - FABIANO LOPES DE MORAES OAB Nº: 243454 - ESPERANCA APARECIDA VASCO DE FARIA OAB Nº:
129510 PROCESSO CRIME Nº 338.01.2001.003066-2 CONTROLE Nº 90/2001 JP X RICARDO KAMEL CAVALCANTI HUSSEIN
IBRAHIM DOCUMENTO DE FLS. 298:CARTA PRECATÓRIA DISTRIBUÍDA PARA O JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE BOITIVA SP, SOB Nº 082.01.2009.002251-8 CONTROLE Nº 247/09, COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA
O DIA 05/05/2009 ÀS 13:30 HORAS (AUD. PROPOSTA SUSPENSÃO ART. 89 LEI 9099/95) DRA. MARLENE CARDOSO DA
SILVA, OAB/SP Nº 192.633
PROCESSO Nº.: 338.01.2009.001572-2 - CONTROLE Nº.: 145/2009 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X - FLS.: 22 FLAGRANTE FORMALMENTE EM ORDEM, AGUARDEM-SE OS AUTOS PRINCIPAIS. DEFIRO A LIBERDADE PROVISÓRIA,
INDEPENDENTEMENTE DA PRESTAÇÃO DE FIANÇA E MEDIANTE VINCULAÇÃO AOS ATOS DO PROCESSO. O INDICIADO
NÃO TEM ANTECEDENTES CRIMINAIS, RESPONDERÁ POR CRIME PRATICADO SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
CONTRA A PESSOA E MESMO A INTEGRAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PENAL NÃO OBSTARÁ A APLICAÇÃO DO ART. 44,
DO CÓDIGO PENAL. INSUSTENTÁVEL, PORTANTO, A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE
SOLTURA CLAUSULADO, DEVENDO O INDICIADO COMPARECER EM JUÍZO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE À
SUA SOLTURA PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E INDICAÇÃO DE ENDEREÇO E TELEFONE PARA SUA
LOCALIZAÇÃO DURANTE O PROCESSO, PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. - ADVOGADOS: LUIZ DE FREITAS OAB
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