TJSP 08/04/2009 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 451
1330
361.01.2006.009278-1/000000-000 - nº ordem 1232/2006 - Declaratória (em geral) - SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO
BRAZ CUBAS X MM DISTRIBUIDORA DE LIVROS E REVISTAS LTDA - Fls. 140 - Nos termos do art 475-J do Código de Processo
Civil, fica o executado intimado para que no prazo de 15 (QUINZE) dias, pague o valor de R$ 6.387,52 (seis mil trezentos e
oitenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), conforme demonstrativo de débito apresentado pelo exeqüente, sendo que na
hipótese de não pagamento, deverá incidir sobre o total do débito, a multa de 10 % (dez por cento). Tudo conforme r. despacho
proferido por este Juízo. - ADV VICTOR ATHIE OAB/SP 110111 - ADV CARMELA ANDREA VILARDO OAB/SP 145681
361.01.2006.009278-1/000000-000 - nº ordem 1232/2006 - Declaratória (em geral) - SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO
BRAZ CUBAS X MM DISTRIBUIDORA DE LIVROS E REVISTAS LTDA - Fls. 140 - Retirar ofício. - ADV VICTOR ATHIE OAB/SP
110111 - ADV CARMELA ANDREA VILARDO OAB/SP 145681
361.01.2006.007871-9/000000-000 - nº ordem 1456/2006 - Execução de Alimentos - T. C. D. S. X O. D. S. L. - Fls. 70 - J.
Digam o exeqüente e o M. Público. - ADV MARCO AURELIO LOPES FERNANDES OAB/SP 139055 - ADV FERNANDA AMARO
DE LIMA OAB/SP 225276 - ADV MARCO AURELIO LOPES FERNANDES OAB/SP 139055
361.01.2006.012297-4/000000-000 - nº ordem 1648/2006 - (apensado ao processo 361.01.2003.015412-2/000000-000 - nº
ordem 3204/2003) - Embargos de Terceiro - GEOMAR SIQUEIRA DE MACEDO X DURVALINO ANTONIO DA SILVA - Fls. 72 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias, justificando sua necessidade. Sem prejuízo,
manifestem seu interesse na designação da audiência de conciliação, a qual só será designada se concordes. I. - ADV CIBELE
PATRICIA DE SOUSA M GIMENEZ OAB/SP 141468 - ADV ENIO LEME DA SILVA OAB/SP 187683 - ADV SELMA APARECIDA
BENEDICTO OAB/SP 148573
361.01.2002.008520-7/000000-000 - nº ordem 2028/2006 - Indenização (Ordinária) - HELBOR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA X SINCO SOCIEDADE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Fls. 615 - À executada. Para que
a executada SINCO SOCIEDADE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, através do seu patrono constituído, o Dr.
RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE OAB Nº 35.585 , pague, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$ 77.315,28 (Setenta
e sete mil, trezentos e quinze reais e vinte e oito centavos) conforme demonstrativo apresentado pelo credor, sendo que na
hipótese de não pagamento, deverá incidir sobre o total a multa de 10% (dez por cento) - art. 475-J do Código de Processo Civil.
- ADV MAURIMAR BOSCO CHIASSO OAB/SP 40369 - ADV JEFERSON LUIS SALVETTI OAB/SP 157409 - ADV EDUARDO
MONTENEGRO SILVA OAB/SP 230288 - ADV RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE OAB/SP 35585 - ADV WALTER VIEIRA
FILHO OAB/SP 148417
361.01.2006.016617-5/000000-000 - nº ordem 2204/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVELISE GLOEDEN
GONÇALES X COOPERATIVA HABITACIONAL 22 DE MAIO - Fls. 138 - Vistos etc. Apresente a credora, memória atualizada
do débito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV MARIA SOLANGE DE LIMA GONZALES OAB/SP 77654 - ADV LUCELY LIMA
GONZALES DE BRITO OAB/SP 174569
361.01.2006.017480-8/000000-000 - nº ordem 2314/2006 - Arrolamento - EVILAÇO ALVES DOS REIS X ELIANA APARECIDA
MIRANDA REIS - Fls. 157/158 - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e JULGO-OS PROCEDENTES, para
cancelar a sentença homologatória de fls. 147 e determinar o prosseguimento do feito como inventário, alterando-se nos
registros e distribuição. Feitas as anotações, diga o inventariante em termos de prosseguimento. P.R.I. - ADV JOSE LUIZ
BERBER MUNHOZ OAB/SP 60656 - ADV RICARDO CORSINE OAB/SP 228755 - ADV FRANCISCO CARLOS NUNES DE
AQUINO OAB/SP 74894
361.01.2006.018449-3/000000-000 - nº ordem 2434/2006 - Consignatória (em geral) - COMPANHIA DE SEGUROS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP X ANTONIO CARLOS GUTTIERRES PIRES - Fls. 97 - Vistos etc. Pela derradeira vez,
cobre-se a resposta dos ofícios expedidos a fls. 75, 86 e 87, no prazo de dez dias, sob pena de desobediência. Int. - ADV
LUCIANO NOGUEIRA LUCAS OAB/SP 156651 - ADV ADRIANA SOUZA DELLOVA OAB/SP 247166 - ADV MARLENE DE
SANT’ANNA OAB/SP 205636
361.01.2007.002748-3/000000-000 - nº ordem 356/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - ANA CAROLINA DA SILVA
FELIX BUENO FERRAMENTAS EPP E OUTROS X CEZAR DISTRIBUIDORA DE AREIA E PEDRA LTDA E OUTROS - Fls. 119
- Ao autor, ciência de fls 118. O sr. Oficial não conseguiu localizar a testemunha Célio. - ADV ALEXANDRE ABUSSAMRA DO
NASCIMENTO OAB/SP 160155 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV LUIZ CARLOS PLUMARI OAB/
SP 55585 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464
361.01.2007.003142-5/000000-000 - nº ordem 394/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - FABIO KOGA E OUTROS X
BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A - Fls. 243/244 - Vistos em saneador. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos
processuais. Não há falhas a suprir, nulidades a declarar e preliminares a apreciar. Inocorrem, ademais, as hipóteses de
julgamento antecipado, razão pela qual dou o feito por saneado. A controvérsia existente nos autos diz respeito ao fato de ser
ou não correto o saldo devedor dos autores junto ao réu, notadamente em razão da alegação de que os juros foram cobrados
acima do limite legal e de forma capitalizada; à existência de cobrança de comissão de permanência; e de juros acima do teto
de 2% previsto no CDC. Para o deslinde da controvérsia fica deferida unicamente a produção de prova pericial contábil. Como
perita do Juízo nomeio a Sra. Iolanda Mercandale. Em cinco dias poderão as partes indicar assistentes técnicos e apresentar
quesitos, que devem ficar restritos à matéria indicada na inicial. Após a apresentação dos quesitos, deverá a perita ser intimada
para estimar seus honorários, no prazo de dez dias. Após a fixação pelo juízo, deverão os autores ser intimados para depósito
no prazo de vinte dias, pois são eles que alegam irregularidade na cobrança da dívida, devendo comprovar tal circunstância. O
laudo deverá ser apresentado até trinta dias depois da retirada dos autos de cartório, devendo a perita dar ciência às partes da
data do início dos trabalhos. Intimem-se. - ADV ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR OAB/SP 126159 - ADV SIMONE APARECIDA
GASTALDELLO OAB/SP 66553 - ADV EDGAR RIKIO SUENAGA OAB/SP 151934
361.01.2007.004784-8/000000-000 - nº ordem 604/2007 - Execução de Título Extrajudicial - AGENCIA POWER DE
PUBLICIDADE LTDA X L & A PUBLICIDADES S/S LTDA - Fls. 159 - Para apreciar o pedido do bloqueio do veiculo, deverá o
exeqüente comprovar a propriedade do bem. I. - ADV ÉRIKA IANNACCARO OAB/SP 170249 - ADV LUÍS FERNANDO LISANTI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º