TJSP 08/04/2009 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 451
1331
CÔRTE OAB/SP 243265
361.01.2007.006457-2/000000-000 - nº ordem 804/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X
NILZA APARECIDA IAZZETTI - Fls. 54 - Vistos etc. Restaram frustradas, até o momento, as tentativas de citação. Possível,
nada obstante, fazer uso de todas as medidas cabíveis de constrição do patrimônio do devedor. Destarte, nesta data, este Juízo
solicitou o bloqueio “on line” do valor executado em contas bancárias e aplicações da devedora, conforme informações anexas
a esta decisão. Havendo êxito na providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de arresto,
quando, então, proceder-se-á na forma do art. 654 do Código de Processo Civil. Aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV SYLVIA
MONIZ DA FONSECA OAB/SP 49988 - ADV ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES OAB/SP 191821 - ADV SANDRA
LARA CASTRO OAB/SP 195467
361.01.2007.006538-2/000000-000 - nº ordem 820/2007 - Consignatória de Aluguel - FABIO FLORES NETO X JOSE
FAUSTINO DE MELLO (ESPOLIO) - Fls. 208 - O autor deverá providenciar o depósito da taxa de citação via postal para
expedição da carta de citação. - ADV MARIO FREDERICO URBANO NAGIB OAB/SP 101252 - ADV OTTO AUGUSTO URBANO
ANDARI OAB/SP 101045 - ADV JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO OAB/SP 67245
361.01.2007.006538-2/000000-000 - nº ordem 820/2007 - Consignatória de Aluguel - FABIO FLORES NETO X JOSE
FAUSTINO DE MELLO (ESPOLIO) - Fls. 206 - Fls. 205: Indefiro, por falta de amparo legal. A citação deve ser pessoal. Assim,
providencie o autor o necessário, no prazo de dez dias. Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV MARIO FREDERICO
URBANO NAGIB OAB/SP 101252 - ADV OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI OAB/SP 101045 - ADV JOSE HENRIQUE DE
OLIVEIRA MELLO OAB/SP 67245
361.01.2007.009909-9/000000-000 - nº ordem 1244/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - HILTA DO NASCIMENTO
NANNI E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 139 - J. Manifeste-se o exeqüente. - ADV ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA
OAB/SP 214775 - ADV BENEDITO ANTONIO COUTO JUNIOR OAB/SP 231722 - ADV MARIANA LIMA PIMENTEL OAB/SP
239717 - ADV ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/SP 214775
361.01.2007.011244-0/000000-000 - nº ordem 1380/2007 - Declaratória (em geral) - SANDRA APARECIDA BARBOSA
PELISON X BANCO ITAU S/A - Fls. 162 - J. Desarquivem-se os autos. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. No
silêncio, tornem ao arquivo. - ADV MARCIA REGINA SHIZUE DE SOUZA OAB/SP 83315 - ADV HELDER ALVES DOS SANTOS
OAB/SP 200828 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP
29443
361.01.2007.013195-8/000000-000 - nº ordem 1610/2007 - Consignatória (em geral) - ANDREA SILVA X JONAS MORAES Fls. 89 - Expeça-se ofício ao Banco Santander S/A na forma pleiteada às fls. 81 parte final. Sem prejuízo, especifiquem provas,
no prazo de cinco dias, justificando-as. Int. - ADV RODNEY SIMÕES ASSUNÇÃO OAB/SP 174608 - ADV RITA DE CÁSSIA
NOGUEIRA DE MORAES OAB/SP 223187 - ADV ELIANA ISRAELA NOGUEIRA DE MORAES OAB/SP 276775
361.01.2007.016634-2/000000-000 - nº ordem 2034/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER BRUNA GAETA GOMES SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 222 - Reconsidero em parte a decisão
de fls.192, para receber o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo. No mais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça. I. - ADV ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA OAB/SP 163863 - ADV CARLA ALESSANDRA BRANCA RAMOS DA SILVA
OAB/SP 212716 - ADV ALEXANDRE GALEOTE RUIZ OAB/SP 108011
361.01.2007.017658-6/000000-000 - nº ordem 2154/2007 - Divórcio (ordinário) - M. A. D. S. V. X L. M. B. V. - Fls. 39v Manifeste-se a autora no prazo legal, quanto ao andamento do feito, sob pena de extinção. - ADV JOAO PEDRO FERNANDES
DE MIRANDA OAB/SP 35916
361.01.2007.018626-5/000000-000 - nº ordem 2272/2007 - Declaratória (em geral) - SERCON INDUSTRIA E COMERCIO DE
APARELHOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA X REMHOLL REPRESENTAÇAO MEDICA HOSPITALAR E LABORATORIO
LTDA - Fls. 53/55 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a demanda para: a) Declarar a inexigibilidade da duplicata nº 863,
emitida em 18/07/2007, com vencimento em 20/08/2007, no valor de 1.200,00; b) Determinar o definitivo cancelamento de
protesto e apontamento da duplicata referida no item “a”; c) Extinguir os processos (principal e cautelar) com resolução de mérito
na forma do artigo 269, I do CPC confirmando a liminar deferida; d) Condenar a requerida ao pagamento integral de custas
e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo por equidade de R$ 800,00; e) Com o trânsito em julgado
expeça-se guia de levantamento da quantia depositada nos autos em favor do autor. PRI Em caso de recurso o valor do preparo
é de R$ 79,25 (05 ufesps), bem como deverá o apelante recolher ainda o valor de R$ 20,96 referente ao porte de remessa e
retorno de autos correspondente a 01 volume. - ADV REALSI ROBERTO CITADELLA OAB/SP 47925 - ADV FRANCISCO DE A.
MARTINS PINHEIRO OAB/TO 1119B
361.01.2007.019484-8/000000-000 - nº ordem 2374/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - JOANA LAPORTE VIEIRA
DA MOTTA X BANCO REAL SA - Fls. 106 - Recebo o recurso de apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarazões. Após, subam os autos a Doutíssima apreciação do Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. I. - ADV
MARIO MASSAO KUSSANO OAB/SP 101980 - ADV EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA OAB/SP 96951
361.01.2007.020950-6/000000-000 - nº ordem 2554/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO ROGERIO COSTA
VEIGA X AUTO POSTO JOÃO XXIII II LTDA - Fls. 122 - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação, na forma do artigo
331 do CPC, para o dia 23 de junho de 2009, às 15:00 horas, devendo as partes ser intimadas na pessoa de seus procuradores,
pela imprensa. Int. - ADV DIALA CRISTIANE F DOS S BEZERRA DE OLIVEIRA OAB/SP 222730 - ADV JEFERSON MARTINS
BORGES OAB/SP 141899 - ADV VALERIA MARIA GIMENEZ AGUILAR RODRIGUES OAB/SP 141815
361.01.2007.021020-0/000000-000 - nº ordem 2566/2007 - Execução de Alimentos - V. H. T. Y. X M. Y. - Fls. 42 - Ao autor,
ciência de fls 39/41. Precatória retornou com negativa (réu no exterior). - ADV AUGUSTO ROCHA COELHO OAB/SP 96430
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º