TJSP 08/04/2009 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 451
2025
PENTEADO ALVES OAB/SP 223308
451.01.2008.001828-4/000000-000 - nº ordem 105/2008 - Ação Monitória - ANTONIO CARLOS MIORI X MARCOS ROGERIO
MIRANDA - Vistos. Não tendo havido pagamento ou oposição de embargos, constituo de pleno direito o título executivo judicial.
Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em 10% do valor da condenação.
Apresente o autor memória atualizada do débito. Após, não havendo recurso, o prazo para pagamento do débito será contado a
partir do trânsito em julgado, nos termos do art. 475J do CPC. Havendo recurso, o prazo para pagamento do débito será contado
a partir do trânsito em julgado do V. Acórdão, nos termos do art. 475J do CPC. Não havendo pagamento, aplico multa de 10%
sobre o valor da condenação e determino o bloqueio do valor apurado junto ao BACEN. Caso negativa a penhora “on line”,
deverá o Exeqüente indicar bens passíveis de penhora e recolher diligência do oficial de Justiça para a expedição de mandado
de penhora. P.R.I. - ADV CRISTIANE MARCON POLETTO OAB/SP 156196
451.01.2008.002348-4/000000-000 - nº ordem 140/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANIELE CRISTINA DOS
SANTOS SILVA X JACOB FERNANDO STOLF E OUTROS - (À réplica) - ADV RICARDO TREVILIN AMARAL OAB/SP 232927 ADV LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 123577 - ADV RUBENS JOSE MARSOLI OAB/SP 122566
451.01.2008.007761-8/000000-000 - nº ordem 460/2008 - Usucapião - RECEP EMPRESA DE COBRANÇA LTDA X ABDO
S A ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO - ( - ADV MARCELO HENRIQUE FIGUEIREDO OAB/SP 222582 - ADV
LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO OAB/SP 232816 - ADV BENEDITO JORGE COELHO JUNIOR OAB/SP 30554 - ADV
GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO OAB/SP 135517 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV
RODRIGO LIMA BEZDIGUIAN OAB/SP 207494
451.01.2008.007761-0/000001-000 - nº ordem 460/2008 - Usucapião - Impugnação ao Valor da Causa - ABDO S A
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO X RECEP EMPRESA DE COBRANÇA LTDA - Vistos. Fls. 37/43: Ciente do
agravo interposto, mantenho a decisão. Aguarde-se eventual pedido de informação. Int. - ADV BENEDITO JORGE COELHO
JUNIOR OAB/SP 30554 - ADV MARCELO HENRIQUE FIGUEIREDO OAB/SP 222582 - ADV LUIZ FELIPE DE MESQUITA
BERGAMO OAB/SP 232816
451.01.2008.011200-4/000000-000 - nº ordem 640/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ATIVA COMERCIAL DE BEBIDAS
LTDA X RAIMUNDO WELLINGTON OLIVEIRA COSTA - Vistos. Ciente certidão de fls. 53. (....no proc. 2027/2008 foi interposto
recurso pela embargante .....aqueles autos foram desapensados destes) Diga o exeqüente em termos de prosseguimento. - ADV
ANA SILVIA SOLER OAB/SP 204023 - ADV HEITOR ANTONIO MARIOTTI OAB/SP 38572 - ADV HEITOR MARIOTTI NETO
OAB/SP 204513
451.01.2008.014127-2/000000-000 - nº ordem 810/2008 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO EDUCACIONAL
PIRACICABANO X ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CAPELLARI - Vistos. Ante certidão supra, aplico ao executado as penas
dos arts. 600 e 601 do CPC, arcando com multa de 20% sobre o valor atualizado da causa. Diga em prosseguimento. - ADV
TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005
451.01.2008.018273-6/000000-000 - nº ordem 1080/2008 - Depósito - FINANCEIRA ALFA SA X ANDRE DA SILVA SANTANA
- Vistos. Recebo a apelação de fls. 121/126, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões. Não havendo preliminares
relativas aos pressupostos do recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV ALEXANDRE TADEU CURBAGE
OAB/SP 132024 - ADV JOSE ADEMIR CRIVELARI OAB/SP 115653 - ADV KARINA CRISTIANE PADOVEZE OAB/SP 221237
451.01.2008.019789-4/000000-000 - nº ordem 1200/2008 - Acidente do Trabalho - JAIR RODRIGUES DE ALMEIDA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls. 105: Ciente. Intimem-se as partes. (.... foi designada perícia
médica para 18 de junho de 2009 às 12h15min no Consultório à Rua João Passos, 1800, Centro - Prédio do Sindicato Rural Botucatu, SP, devendo comparecer com a Carteira de Trabalho, CPF, cédula de identidade, atestados médicos, receitas, raio
X, relatórios e exames médicos, e cópia da CAT, INTIMANDO-SE também o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, na pessoa de seu Procurador, com endereço à Travessa Antonio Pedro Pardi, 111, 2º andar, PIRACICABA, SP). Fls.
106: Aguarde-se finalização do trabalho. - ADV DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL OAB/SP 255106 - ADV FRANCISCO
CARVALHO DE ARRUDA VEIGA OAB/SP 170592
451.01.2008.019789-4/000000-000 - nº ordem 1200/2008 - Acidente do Trabalho - JAIR RODRIGUES DE ALMEIDA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls. 115: Ciente. Aguarde-se redesignação de nova data. Ante
certidão de fls. 114, revogo o r. despacho de fls. 97. Após, o término do trabalho pericial, oficie-se ao Banco Nossa Caixa S/A
para efetuar a transferência do valor comprovado à fls. 89, para conta corrente do perito Dr. Sérgio L. R. Canuto. - ADV DAYANE
MICHELLE PEREIRA MIGUEL OAB/SP 255106 - ADV FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA OAB/SP 170592
451.01.2008.021349-4/000000-000 - nº ordem 1309/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X
PATRICIA LOPES FERNANDES ME E OUTROS - Vistos. Fls. 31: Ciente. (Ofício da 1ª Vara Cível da Comarca de Santos/
SP, comunicando que em 18/03/2009 foi distribuída a carta precatória - nº ordem 470/2009) - ADV ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
451.01.2008.023035-7/000000-000 - nº ordem 1420/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SALOMÃO ROCHA X SÔNIA
PIRES BANDEIRAS - Vistos. Rejeito a exceção. Primeiro porque a exceção de incompetência deve ser feita em autos próprios.
Em segundo lugar, o instituto da exceção de preexcutividade não possui a extensão pretendida pela executada, que discute
fatos que dependem de prova. Diga o credor em prosseguimento. Int. - ADV ED CHARLES GIUSTI OAB/SP 256574 - ADV
CINTIA BRUGNEROTTO GUION OAB/SP 271706
451.01.2008.023584-5/000000-000 - nº ordem 1454/2008 - (apensado ao processo 451.01.2008.003011-6/000000-000 - nº
ordem 180/2008) - Embargos à Execução - ANTONIO CUSTODIO DE CASTRO NETO X RICARDO MALUF DIAS E OUTROS
- Vistos. Fls. 129/130: A petição está apócrifa. Regularize-se. - ADV MARIANA RIZZO DE ANDRADE OAB/SP 217661 - ADV
ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO OAB/SP 39166
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º