TJSP 08/04/2009 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 451
2024
451.01.2006.002090-0/000000-000 - nº ordem 130/2006 - Declaratória (em geral) - AIDA MARIA DOMARCO ALOISI E
OUTROS X ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME E OUTROS - (Ao requerido: processo desarquivado - permanecerá em
cartório por 30 dias) - ADV ANDERSON WIEZEL OAB/SP 110778 - ADV MARCO ANTONIO PIZZOLATO OAB/SP 68647 - ADV
ANDREZZA FERNANDA CARLOS OAB/SP 189468 - ADV DECIO ORESTES LIMONGI FILHO OAB/SP 104258 - ADV DANIELA
BORSATO GALANTE OAB/SP 155809 - ADV ANTONIO CARLOS ARMELIM OAB/SP 144920
451.01.2006.009822-5/000000-000 - nº ordem 480/2006 - Depósito - BANCO ITAU S A X MANOEL OLIVEIRA DE LIMA - ADV EDUARDO JOSE FUMIS FARIA OAB/SP 225241
451.01.2007.003939-8/000000-000 - nº ordem 240/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CACILDA APARECIDA
PETRINI X DALVA STELA BISCO TONONI - Vistos. Fls. 96: Ciente. Aguarde-se por mais 90 dias a devolução da carta precatória.
- ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV PAULO EDUARDO DEPIRO OAB/SP 103114
451.01.2007.018540-2/000000-000 - nº ordem 1040/2007 - Medida Cautelar (em geral) - CONSTRUTORA E
INCORPORADORA IMOBILIARIA IVAN MONTEBELO LTDA E OUTROS X BANCO SUDAMERIS BRASIL SA - Vistos. Fls. 188:
ciente da r. decisão. Ante certidão supra, digam as partes sobre eventual acordo. - ADV WAGNER RENATO RAMOS OAB/
SP 262778 - ADV GILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 22460 - ADV BENEDITO DE JESUS DE CAMPOS OAB/SP
187229 - ADV ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI OAB/SP 228976
451.01.2007.018993-7/000000-000 - nº ordem 1070/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - TG INVESTIMENTOS LTDA
E OUTROS X RONALDO ANGELI E OUTROS - ....Diante do exposto, JULGO: a) - PROCEDENTE o pedido principal para
condenar os requeridos a retirarem a documentação e a procederem ao registro da alteração do contrato social da empresa
Posto Terra Gás junto à JUCESP no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 até o dobro do valor do
contrato de venda e compra. Condeno os requeridos, ainda, ao pagamento aos autores da quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), bem como os valores relativos a aluguel, multa por rescisão da locação, IPTU e despesas de contabilidade vencidas a
partir de 01 de março de 2.007 (cláusula sétima) e também as vincendas, acrescidos de correção monetária pela Tabela Prática
do Tribunal de Justiça e juros legais, estes a partir da citação. b) - IMPROCEDENTE o pedido reconvencional, de forma a
declarar inexigível a pretensão dos requerentes. Dessa forma, os processos são extintos com resolução do mérito, nos termos
do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Arcarão os réus/reconvintes com o pagamento das custas e despesas processuais,
bem como com os honorários advocatícios da parte adversa, ora fixados em 10% do valor da condenação da ação principal
e 10% do valor da causa da reconvenção, nos termos do art. 20, §3º, do Código de Processo Civil. P. R. I. (valor do preparo
a recolher: R$532,54 + porte de remessa e retorno: R$62,88) - ADV BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA OAB/SP 152764 - ADV
LUCIANA MARCIA TEIXEIRA OAB/SP 199663 - ADV SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO OAB/SP 184497 - ADV BLAIRD
ALEXANDRE TEIXEIRA OAB/SP 152764 - ADV LUCIANA MARCIA TEIXEIRA OAB/SP 199663
451.01.2007.027086-1/000000-000 - nº ordem 1560/2007 - Recuperação Judicial - ACEBRAS ACETATOS DO BRASIL
LTDA - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de plano de recuperação judicial aprovado por assembléia de credores. O
Administrador judicial e o M.P. opinaram pela homologação. É o relatório. I - Não vislumbro o cumprimento do art. 53, III, da Lei
11.101/2005. II - O plano extrapola o prazo do art. 61, caput, da lei suso mencionada, devendo ser esclarecido tal ponto. III - O
plano extrapola o prazo do art. 54 da mesma norma. IV - Ciente da questão das certidões negativas, com o que concordo com
a tese do Administrador e do d. representante ministerial. V - Esclarecidos os itens I a III pela recuperanda e administrador,
vista ao M.P. e conclusos. Int. - ADV WILNEY DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 101986 - ADV ANTONIO DE CARVALHO OAB/SP
90460 - ADV JOSEMAR ESTIGARIBIA OAB/SP 96217 - ADV RUY RIBEIRO OAB/SP 96632 - ADV ROSANA DE SEABRA OAB/
SP 98996 - ADV MARCELO BORGHI MOREIRA DA SILVA OAB/SP 99609 - ADV ERALDO DOS SANTOS OAB/SP 101677 - ADV
JULIO DAVID ALONSO OAB/SP 105437 - ADV SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO OAB/SP 105390 - ADV GABRIEL
LUIZ SALVADORI DE CARVALHO OAB/SP 107460 - ADV ELCIO PABLO FERREIRA DIAS OAB/SP 112989 - ADV ADRIANA
MARIA BARREIRO TELLES OAB/SP 111348 - ADV RENE ARCANGELO DALOIA OAB/SP 113293 - ADV SANDRA MARIA ORSI
OAB/SP 113999 - ADV ATILA ROGERIO GONCALVES OAB/SP 118906 - ADV WAGNER BINI OAB/SP 123464 - ADV MARCELO
GIR GOMES OAB/SP 127512 - ADV MARISA DE CASTRO OAB/SP 130008 - ADV MARIANGELA TIENGO COSTA OAB/SP
46251 - ADV JOSE ANTONIO PEIXOTO OAB/SP 74247 - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459 - ADV ELIETE RITA
PENNA OAB/SP 60334 - ADV ROBERTO GREJO OAB/SP 52207 - ADV ANTONIO CARLOS DO AMARAL OAB/SP 55351 - ADV
ARNALDO FLORENCIO FERNANDES OAB/SP 19646 - ADV ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN OAB/SP 26439 - ADV
RICARDO PENACHIN NETTO OAB/SP 31405 - ADV PAULO VALLE NETTO OAB/SP 36405 - ADV JOSE LUIZ SENNE OAB/
SP 43373 - ADV ABEL NUNES DA SILVA FILHO OAB/SP 87818 - ADV DEBORA PIRES MARCOLINO OAB/SP 88623 - ADV
LUCIANA PETRELLA PROSDOCIMI MANCUSI TAVOLARI OAB/SP 182500 - ADV FERNANDO FERRAZ MONTE BOCCHIO
OAB/SP 182786 - ADV MARY MARINHO CABRAL OAB/SP 178485 - ADV TÚLIO MARCO GONÇALVES BARROS OAB/SP
180401 - ADV CIRO GRONINGER ALBACETE CARMONA OAB/SP 174508 - ADV JOSÉ RENATO PEREIRA DE DEUS OAB/
SP 163450 - ADV PAULO MAURÍCIO RAMPAZO OAB/SP 159427 - ADV MARCELLO EDUARDO FURMAN BORDON OAB/SP
158803 - ADV ADONIAS LUIZ DE FRANÇA OAB/SP 153434 - ADV MAURICIO BALIEIRO LODI OAB/SP 151526 - ADV CARLOS
EDUARDO BARLETTA OAB/SP 151036 - ADV JOSE LUIS CALIXTO OAB/SP 146180 - ADV EDMARCOS RODRIGUES OAB/
SP 139032 - ADV JOÃO CARLOS GOULART RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 215793 - ADV DANIEL RODRIGO REIS CASTRO
OAB/SP 206655 - ADV PEDRO TOMAZ DOS SANTOS FILHO OAB/SP 203720 - ADV LILIANE SCHURIG FERNANDES OAB/
SP 203691 - ADV BRUNO MARTELLI MAZZO OAB/SP 202784 - ADV SUELY MANZINI SIQUEIRA OAB/SP 204160 - ADV
FERNANDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA JUNIOR OAB/SP 201797 - ADV ANDIARA BRITO COSTA OAB/SP 195683 - ADV
ELTON RICARDO BOCCHI OAB/SP 218233 - ADV JOÃO EXPEDITO NASCIMENTO DA SILVA OAB/SP 231419 - ADV MARIA
ISABEL SANCHES KAUMO OAB/SP 237366 - ADV BEATRIZ RIBAS DIAS DOS REIS OAB/SP 240008 - ADV PAULO EDUARDO
PINHEIRO DE SOUZA BONILHA OAB/SP 242666 - ADV CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB/SP 245547 - ADV JULIANA
FERNANDES SALVADOR OAB/SP 254775 - ADV DULCELENE MICHELIN OAB/SP 261598 - ADV BRUNO MAIA SOUTO OAB/
SP 274564
451.01.2008.000587-4/000000-000 - nº ordem 30/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO BMD SA EM
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL X JOÃO BATISTA GARCIA DE CARDOSO - Vistos. Ciente certidão supra. (Certifico e dou fé
que, decorreu o prazo legal sem que o exeqüente retirasse o ofício expedido à R.F., embora devidamente intimado pelo DJE em
02/03/09). Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV GLEISON JULIANO DE SOUZA OAB/SP 197262 - ADV CARLOS CÉSAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º