TJSP 08/04/2009 - Pág. 254 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 451
254
JARINU/ATIBAIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
594.313.4/1 - JARINU/ATIBAIA - AGTE(S): M. L. F. - AGDO(S): A. D. F. - INTERESSADO(S): S. D. F. (MENOR) - FLS.243:
FLS.231/242(MANIFESTAÇÃO DO AGRAVADO);CIENCIA A PARTE ADVERSA(ART.398 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS ATUOS A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.INTIME-SE.(A.)JOAQUIM
GARCIA - ADV(S): VALDENE MARIA FARIA DE CARVALHO (123762) (FLS.78) E PEDRO PANSARIN JÚNIOR (233332)
(FLS.78) E HERIKA CREMONESE VARELA (149641) (FLS.19) E PATRICIA MARQUES DO NASCIMENTO (193052) (FLS.19) SALA:511.
PARAGUAÇU PAULISTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
634.812.4/9 - PARAGUAÇU PAULISTA - AGTE(S): LOURIVAL LOURENÇO DA SILVA (E OUTROS) - AGDO(S): O JUÍZO AS FLS.61/67:...EFEITO SUSPENSIVO ATIVO NÃO CHEGOU A SER REQUERIDO E NEM CABERIA.AO AGRAVO IMPENDE
NEGAR SEGUIMENTO DE PLANO,A TEOR DOS ARTIGOS 527,E 557,CAPUT,DO CPC...(A.)LUIZ AMBRA,RELATOR.
REGISTRADO COM 07 FLS. - ADV(S): WALTER DE SOUZA CASADO (107202)(PROC 14) E ADALGIZA FRANCISCO (163354)
- SALA:511.
POÁ
AGRAVO REGIMENTAL - CAMA
633.721.4/8 -01 - POÁ - AGTE(S): GERALDO DE MESQUITA SAMPAIO NETO - AGDO(S): EXMO. SR. DESEMBARGADOR
RELATOR - INTERESSADO(S): GEREMIAS FELIPE JÚNIOR (AJ.FL.61) - AS FLS.102/104:1)TRATA-SE DE AGRAVO
REGIMENTAL CONTRA A DECISÃO MONOCRATICA DE FLS.92/95,QUE NEGOU SEGUIMENTO DE PLANO A AGRAVO
DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO ORA RECORRENTE.NAS RAZÕES DE FLS.98/100 SE SUSTENTANDO O
DESCABIMENTO DO DECISUM,PELOS FUNDAMENTOS ENTÃO EXPENDIDOS.O RECURSO E TEMPESTIVO(FLS.96
E 98)E HA MESMO QUE SER PROVIDO,FACE AO TEOR DA INFORMAÇÃO DE FL.101. OCORREU REALMENTE FALHA
NA APRECIAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM O AGRAVO,O SUBSTABELECIMENTO QUE SE TEVE COMO
FALTANTE ACHAVA-SE REGULARMENTE ENCARTADO A FL.15.2) A MONOCRATICA ENTRETANTO SUBSISTE,AINDA QUE
POR OUTRO FUNDAMENTO.MELHOR EXAMINADOS OS AUTOS,VERIFICA-SE QUE O AGRAVO DE INSTRUMENTO FOI
INTERPOSTO FORA DE PRAZO...A MONOCRATICA FICA MANTIDA,PORTANTO,EMBORA POR FUNDAMENTO OUTRO.
REABERTO O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE NOVO REGIMENTAL PELO INTERESSADO,QUERENDO;OU PARA
ADEQUAR A IRRESIGNAÇÃO JÁ INTERPOSTA,AO FUNDAMENTO NOVO...(A.)LUIZ AMBRA,RELATOR. REGISTRADO COM
03 FLS. - ADV(S): RUY GUIMARÃES DUARTE DO PATEO (OAB 54841) (FL.15) E MANOEL JESUS DE AQUINO (OAB 69434)
(FL.16) E NORMA LUCIA XAVIER FELIPE (OAB 159514) (FL.13) E IVETE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 103794) (FL.13,14)
- SALA:511.
RIBEIRÃO PRETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
639.525.4/5 - RIBEIRÃO PRETO - AGTE(S): ALESSANDRO MARIANO PANCOTTO (AJ FLS 14) - AGDO(S): LOJAS
RENNER SA - AS FLS.56/61:...AO AGRAVO IMPENDE NEGAR SEGUIMENTO DE PLANO,A TEOR DOS ARTIGOS 527,I E
557,CAPUT,DO CPC...(A.) LUIZ AMBRA,RELATOR. REGISTRADO COM 06 FLS. - ADV(S): WAGNER LUIZ DE SOUZA VITA
(148161)(FLS 09) E LEANDRO PINTO DE CASTRO (35569)(FLS 10) E JULIANA PORTA PEREIRA MACHADO (199015)(FLS
11) - SALA:511.
RIO CLARO
APELAÇÃO COM REVISÃO
554.807.4/3 - RIO CLARO - APTE(S): MARCONE MARTINS MONTEIRO (AJ -FLS 163) - APDO(S): ASSOCIAÇAO
COMERCIAL E EMPRESARIAL DE RIO PRETO A C E R P E TRIUNFO CENTER COUROS LTDA M E - AS FLS.205:BAIXEMSE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE SE CERTIFIQUE ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES AO
RECURSO,POR PARTE DA CO-RE TRIUNFO CENTER COUROS LTDA.ME. DILIGENCIE-SE E CERTIFIQUE-SE QUANTO
A DECISÃO DE FLS. 177/179,QUE NÃO SE ENCONTRA NOS AUTOS.APOS,CLS.(A.) CAETANO LAGRASTA,RELATOR. ADV(S): CLÁUDIO LOURENÇO FRANCO (145208) (PROC FLS 9) E RODRIGO JOSÉ DUTRA (192820) (PROC FLS 169) E
SANDRO JACINTO FERRAZ (156913) (PROC FLS 45) - SALA:511.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS
635.954.4/3 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - IMPTE(S): J. L. L. - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA FAMILIA
E DAS SUCESSOES DA COMARCA DE SAO BERNARDO DO CAMPO - INTERESSADO(S): A. P. F. L. E A. F. L. E M. D. L. E E. F.
L. E O. F. L. E E. F. L. - AS FLS.27/29:...INDEFIRO A INICIAL,JULGO EXTINTO O PROCESSO A EGIDE DOS ARTIGOS 267,I E
295,I,III E IV,DO CPC.OPORTUNAMENTE SE PROMOVENDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ...(A.)LUIZ AMBRA,RELATOR.
REGISTRADO COM 03 FLS. - ADV(S): SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS (68809)(FLS. 06) - SALA:511.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º