TJSP 08/04/2009 - Pág. 255 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 451
255
SÃO CAETANO DO SUL
EMBARGOS INFRINGENTES 531.054.4/1 -02 - SÃO CAETANO DO SUL - EBGTE(S): EDISON TSIKARA FUJITA ( OUTRO NOME: EDSON TSIKARA
FUJITA ) - EBGDO(S): AGUINALDO AGOSTINHO DOS SANTOS PRADO (AJ - FLS.18) E HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
NOSSA SENHORA DO PARI LTDA - FLS.497:A DISTRIBUIÇÃO.I.(A.)RIBEIRO DA SILVA - ADV(S): FRANCINE TAVELLA
DA CUNHA COSTA (OAB 203653) (PROC.FLS.44) E DARCI JOSÉ ESTEVAM (OAB 121218) (PROC.FLS.44) E FABIOLA
FERRAMENTA DA SILVA (OAB 133284) (FLS.145) E CLEUZA REGINA HERNANDEZ GOMES (OAB 167511) (PROC.FLS.09) E
ELENITA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA (OAB 116321) (PROC.FLS.29) E DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA
(OAB 17513) (PROC.FLS.29) - SALA:511.
SÃO CARLOS
AÇÃO RESCIS SENTENÇA
638.623.4/5 - SÃO CARLOS - AUTOR(ES): ZILDA BISPO GOMES ( OUTRO NOME: ZILDA BISPO ALMEIDA ) - REU(S):
UBIRAJARA CAMPOLONGO ALMEIDA - AS FLS.23/24:...A HIPOTESE E DE EXTINÇÃO DE PLANO,SEM JULGAMENTO DE
MERITO,A TEOR DO ARTIGO 490,INCISO I,DO CPC;COMBINADO COM O ARTIGO 295,INCISO I,PARAGRAFO UNICO, III,DO
CPC...(A.)LUIZ AMBRA,RELATOR. REGISTRADO COM 02 FLS. - ADV(S): PAULO CELSO MACHADO FILHO (263998)(FLS SALA:511.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
637.372.4/1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - AGTE(S): BEATRIZ VIEIRA COSTA CONDE (MENOR REPRES)(AJ FLS.
14) - AGDO(S): BENEDITO CÉSAR CONDE - AS FLS.63/65:...II)NEGO SEGUIMENTO DE PLANO AO AGRAVO,A TEOR
DOS ARTIGOS 527,I E 557,CAPUT,DO CPC.EXISTE OUTRO IGUAL EM CURSO,A INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE SE
AFIGURANDO INACEITAVEL,PELAS MESMAS RAZÕES.ORA RECONHECIDA LITIGANCIA DE MA-FE,A TEOR DOS ARTIGOS
17 E 18 DO CPC COMINADA A AGRAVANTE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, INDENIZAÇÃO DE 5% SOBRE ESSE
MESMO VALOR.O AGRAVO 636.118-4 E IGUAL AO PRESENTE,FOI DESPACHADO EM 12.3.09, HA APENAS SEIS DIAS.ESTA
EM ANDAMENTO,FOI MANDADO PROCESSAR,E SIMPLESMENTE INADMISSIVEL VENHA,AGORA,A SER INTERPOSTO
OUTRO,IGUAL...(A.)LUIZ AMBRA,RELATOR. REGISTRADO COM 03 FLS. - ADV(S): VALDEMIR EDUARDO NEVES (109122)
(FLS.13) E LUCIANA AGUIAR DO AMARAL (272938) (FLS.44) - SALA:511.
SÃO PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
640.425.4/1 - SÃO PAULO - AGTE(S): ELENILDO ADRIANO DA SILVA (E OUTROS) - AGDO(S): CONSORCIO VIA
AMARELA E COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO - AS FLS.86:...INADMISSIVEL O RECURSO,EIS
QUE INSUFICIENTEMENTE INSTRUIDO...ASSIM,COM FUNDAMENTO NO ART.557,CAPUT,DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL,NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.(A.)CAETANO LAGRASTA,RELATOR. REGISTRADO COM 01 FL. - ADV(S):
ADEMAR GOMES (116983-A) (FLS. 15 A 17) - SALA:511.
MANDADO DE SEGURANÇA
638.617.4/8 - SÃO PAULO - RECTE(S): RAIMUNDO ISIDORO DA SILVA - RECDO(S): DIX AMIGO ( OUTRO NOME:
EMPRESA PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DIX AMICO ) - FLS.46:A CONSTIUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO ART.
5:, INCISO LXXIV, DETERMINA QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTÊNCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE
COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS.ESTA CÂMARA EXIGE A COMPROVAÇÃO.COMPROVE,SOB PENA DE
NÃO CONHECIMENTO EM MESA.(A.)RIBEIRO DA SILVA - ADV(S): BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI (255312)(FLS.07) E
MARCOS BRUNNER FREIJO (121831)(FLS.07) - SALA:511.
SÃO PAULO - FAMILIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
621.327.4/5 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): L. L. P. (E OUTRO) - AGDO(S): O. J. - AS FLS.81:...CARACTERIZADA
A PERDA DO OBJETO,DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS A VARA DE ORIGEM PARA A EXTINÇÃO E
ARQUIVAMENTO DO FEITO...(A.)JOAQUIM GARCIA, RELATOR. REGISTRADO COM 01 FL. - ADV(S): AFONSO DA SILVA
(92692)(FLS 13) - SALA:511.
SÃO VICENTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO
639.548.4/0 - SÃO VICENTE - AGTE(S): BENICIO ADELICIO DA SILVA (E SUA MULHER)(AJ F.20) E DALIRA MARIA
DE PAULA - AGDO(S): COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - AS FLS.66:...INADMISSIVEL O RECURSO,EIS QUE
INSUFICIENTEMENTE INSTRUIDO...ASSIM,COM FUNDAMENTO NO ART.557,CAPUT,DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL,NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.INTIME-SE.(A.)CAETANO LAGRASTA,RELATOR. REGISTRADO COM 01 FL. ADV(S): AYRTON MENDES VIANNA (OAB 110408)(F.17) E THIAGO RAMOS VIANNA (OAB 279419)(F.18) E VICTOR JOSÉ
PETRAROLI NETO (OAB 31464)(F.21) E ANA RITA R PETRAROLI (OAB 130291)(F.21) - SALA:511.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º