TJSP 08/04/2009 - Pág. 827 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 451
827
- AGDO(S): MARCOS ANTÔNIO DE AZEVEDO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO DE FLS. 105/108 E, NA SEQUENCIA,
DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO INSS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. ADEL FERRAZ E ALDEMAR SILVA. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR E
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA.
APELAÇÃO SEM REVISÃO
427.867-5/8 - TAUBATÉ - REL. DES. NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): IDIMAR ALVES CANDIDO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL
E JULGARAM DESERTO O APELO AUTARQUICO, NOS TERMOS DO V. ACORDAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO MOLITERNO E RICARDO GRACCHO. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E JORGE
LUIZ DE CARVALHO SANTOS E JOSÉ ALVES DE SOUZA.
428.021-5/5 - GUARULHOS - REL. DES. NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - APDO(S): GILVAN DIAS DA COSTA FILHO (AJ) - NÃO CONHECERAM DA APELACAO AUTARQUICA
E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, NOS TERMOS DO V. ACORDAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO MOLITERNO E RICARDO GRACCHO. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E LUCIANA
AYALA COSSIO E ELAINE DE CASTRO VAZ VIEIRA.
428.317-5/6 - SÃO PAULO - REL. DES. NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOÃO BATISTA DE SOUZA - NÃO CONHECERAM DO APELO
AUTARQUICO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, NOS TERMOS DO V. ACORDAO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO MOLITERNO E RICARDO GRACCHO. - ADV(S): HERMES ARRAIS
ALENCAR E REGINA ENDO E BERNADETE RAMOS CONTER DAVID.
428.652-5/4 - MAUÁ - REL. DES. NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - APDO(S): JASIEL BARBOSA DE SOUZA (AJ) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO AUTARQUICO E DERAM
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, NOS TERMOS DO V. ACORDAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO MOLITERNO E RICARDO GRACCHO. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E GLAUCIA
VIRGINIA AMANN E CLOVIS MÁRCIO DE AZEVEDO SILVA.
428.821-5/6 - VARZEA PAULISTA/JUNDI - REL. DES. NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR - APTE(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LUIZ GUEDES PEREIRA (AJ) - NÃO CONHECERAM
DO RECURSO AUTARQUICO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, NOS TERMOS DO V. ACORDAO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO MOLITERNO E RICARDO GRACCHO. - ADV(S):
HERMES ARRAIS ALENCAR E SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JÚNIOR E RAPHAEL JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA E RAQUEL
DE SORDI E PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO.
428.916-5/0 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - APDO(S): JOSÉ LUIZ DA SILVA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO MOLITERNO E RICARDO GRACCHO. - ADV(S): HERMES ARRAIS
ALENCAR E RICARDO RAMOS NOVELLI E FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO.
429.119-5/0 - SANTOS - REL. DES. NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LUIZ ROGÉRIO LOPES VIANA (AJ) - NÃO CONHECERAM DO APELO
AUTARQUICO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, NOS TERMOS DO V. ACORDAO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO MOLITERNO E RICARDO GRACCHO. - ADV(S): HERMES ARRAIS
ALENCAR E MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO E IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO.
430.409-5/6 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MATILDE SEGURA BONILLO (AJ) - NÃO CONHECERAM DO APELO
AUTARQUICO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, NOS TERMOS DO V. ACORDAO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO MOLITERNO E RICARDO GRACCHO. - ADV(S): HERMES ARRAIS
ALENCAR E RICARDO RAMOS NOVELLI E EDSON MORENO LUCILLO.
430.649-5/0 - MAUÁ - REL. DES. NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOANILSON DURAES DOS SANTOS - NÃO CONHECERAM DO
APELO AUTARQUICO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, NOS TERMOS DO V. ACORDAO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO MOLITERNO E RICARDO GRACCHO. - ADV(S):
HERMES ARRAIS ALENCAR E DELFINO MORETTI FILHO E ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇAO E NILDA DA SILVA
MORGADO REIS.
430.763-5/0 - SÃO PAULO - REL. DES. NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - APDO(S): LELIO BISPO DE MATOS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO MOLITERNO E RICARDO GRACCHO. - ADV(S): HERMES ARRAIS
ALENCAR E IONAS DEDA GONÇALVES E GISLAINE MARIA DOS REIS.
430.782-5/7 - SÃO PAULO - REL. DES. NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA PEROBA - NÃO CONHECERAM DO
APELO AUTARQUICO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, NOS TERMOS DO V. ACORDAO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO MOLITERNO E RICARDO GRACCHO. - ADV(S):
HERMES ARRAIS ALENCAR E SÉRGIO PIRES TRANCOSO E RAFAEL MONTEIRO PREZIA.
430.878-5/5 - TAUBATÉ - REL. DES. NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO
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