TJSP 13/04/2009 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 452
1593
imposto de renda. Intime-se a(o) autor(a) da expedição do alvará (carta “AR”). Int. e dil. - ADV JOSE ORILIO GOTTARDI OAB/
SP 111625 - ADV ELIS REGINA VIODRES SILVA OAB/SP 150737 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
390.01.2004.002498-9/000000-000 - nº ordem 40/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LUIZA ALVES DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 103 - Vistos, Cumpra-se o V.Acórdão. Intime-se a
autarquia para apresentar o demonstrativo atualizado. Após, manifeste-se o(a) autor(a), havendo concordância requisite-se o
pagamento. Int. - ADV JOSE ORILIO GOTTARDI OAB/SP 111625
390.01.2004.000366-7/000000-000 - nº ordem 542/2004 - Execução de Título Extrajudicial - VANDERLEI GANZELLA X
ATIQUE E NEVES LTDA E OUTROS - Fls. 103 - 1. Providencie a(o) exeqüente o regular andamento do feito em trinta dias. 2.
Aguarde-se o decurso do prazo concedido, decorrido e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a(o) exeqüente, para no
prazo de 48:00 horas, promover o andamento do feito, sob pena de ser presumida a desistência e extinção da execução. - ADV
ADRIANA CRISTINA GANZELLA OAB/SP 221124 - ADV GISELE DO CARMO FACCHIM OAB/SP 224740 - ADV REGINA CELIA
ATIQUE REI OLIVEIRA OAB/SP 109238
390.01.2004.001085-3/000000-000 - nº ordem 882/2004 - Usucapião - ADAIR ANDALECIO DE ARAUJO E OUTROS - Fls.
161/164 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de declarar que ADAIR ANDALÉCIO DE ARAÚJO
e IRANI ZÉGOLE DE ARAÚJO adquiriram, por usucapião extraordinário, a propriedade do imóvel situado na Avenida Adolfo
Rodrigues, conforme memorial descritivo e mapa (fls. 145 e 157), parte integrante desta, com fundamento no art. 550 do Código
Civil de 1916. Deixo de fixar os ônus da sucumbência por não haver lide. Após o trânsito em julgado, expeçam-se mandado de
registro (art. 945 do Código de Processo Civil), com cópia do memorial e mapa de fls. 145 e 157. P.R.I.C. - ADV JOAO BASSANI
OAB/SP 58064 - ADV MAXIMIANO CARVALHO OAB/SP 57377
390.01.2005.001744-6/000000-000 - nº ordem 120/2005 - Inventário - MARCOS VENICIO VIANA BLANCO X ALCIDES
BLANCO E OUTROS - Fls. 142 - Vistos, Certifique a Serventia conforme determinado no despacho de fls.18. Int. - ADV PATRICIA
ZAGHI RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 136218 - ADV JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO OAB/SP 199818
390.01.2005.001744-6/000000-000 - nº ordem 120/2005 - Inventário - MARCOS VENICIO VIANA BLANCO X ALCIDES
BLANCO E OUTROS - Fls. 143 - Vistos, Fls.142vº: Manifeste-se o arrolante. Int. - ADV PATRICIA ZAGHI RIBEIRO DE OLIVEIRA
OAB/SP 136218 - ADV JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO OAB/SP 199818
390.01.2005.000493-2/000000-000 - nº ordem 532/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C. F.
P. R. P. M. A. P. X J. R. C. - Fls. 120 - Vistos, Aguarde-se o decurso do prazo para recurso da decisão de fls.111/115. Int. - ADV
VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA OAB/SP 229333 - ADV RODRIGO DE SOUZA COELHO OAB/SP 165045
390.01.2005.004095-1/000000-000 - nº ordem 1392/2005 - Execução de Alimentos - P. A. D. M. X L. E. D. M. - Fls. 50 Vistos, etc. 1. Haja vista que decorreu o prazo do cumprimento do acordo celebrado entre as partes e não houve manifestação
(fls.48) e concordância do M.P. (fls.49), com fundamento no art. 794, I, do C.P.C., julgo extinta a execução. 2. Nos termos do
convênio fixo os honorários advocatícios da(o) procurador do exeqüente, em R$ 129,54 - 30% - cód. 103. 3. Expeça-se certidão.
P.R.I., arquivem-se. - ADV BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO OAB/SP 164977 - ADV JORGE RAMER DE AGUIAR
OAB/SP 61512 - ADV FÁBIO ANDRIGO FOSSALUZZA OAB/SP 176308
390.01.2006.000943-5/000000-000 - nº ordem 360/2006 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X PAULO DE TÁRCIO
MARTIN-ME E OUTROS - Fls. 83 - Fls.81vº/82: Manifeste-se o(a) exeqüente. Mandado de notificação, penhora e avaliação
devolvido sem proceder a penhora e avaliação haja vista o executado ter efetuado o pagamento conforme guia de depósito
judicial). - ADV MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA OAB/SP 113136
390.01.2006.001676-6/000000-000 - nº ordem 612/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
COMÉRCIO DE CEREAIS NOVA GRANADA LTDA ME E OUTROS - Fls. 229 - Vistos, Fls.228: Expeça-se mandado de penhora
do veículo descrito às fls.225/226. Int. (Obs. Providenciar diligência no valor de R$ 24,24, bem como cópias para contra-fé da
petição de fls. 219/220 e 228) - ADV ANDRÉIA RENÊ CASAGRANDE MAGRINI OAB/SP 138023 - ADV JOSE CARLOS MILHIN
GAUY OAB/SP 33642
390.01.2006.002193-8/000000-000 - nº ordem 760/2006 - Depósito - FINAMA AUTO FINANCIAMENTO LTDA X CLEITON
ALVES PIO - Fls. 113 - Vistos, Intime-se o executado na forma requerida às fls.112. Int. (OBS. Providenciar diligência no valor
de R$ 12,12) - ADV MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO OAB/SP 67699
390.01.2006.002824-7/000000-000 - nº ordem 1002/2006 - Declaratória (em geral) - JOÃO SANDRE X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 104 - Vistos, Cumpra-se o V.Acórdão. Int. - ADV JOSE CARLOS MILHIN GAUY
OAB/SP 33642
390.01.2006.002977-8/000000-000 - nº ordem 1042/2006 - Execução de Alimentos - C. L. D. S. X L. A. D. S. - Fls. 93 - Vistos,
etc. Fls.9245: Manifeste-se o exeqüente, apresentando demonstrativo atualizado do débito, nos termos da súmula número 309,
do STJ. Após, tornem conclusos. Int. - ADV MARCELO HABES VIEGAS OAB/SP 209297 - ADV VIVIANE MARIA MARINHO DE
MELO OLIVEIRA OAB/SP 229333 - ADV MARCELO HABES VIEGAS OAB/SP 209297
390.01.2006.002994-7/000000-000 - nº ordem 1050/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - F.
D. B. X S. M. T. D. S. - Fls. 79 - Vistos, Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO
OLIVEIRA OAB/SP 229333 - ADV LAERTE BUSTOS MORENO OAB/SP 107543 - ADV VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO
OLIVEIRA OAB/SP 229333
390.01.2006.003234-9/000000-000 - nº ordem 1132/2006 - Medida Cautelar (em geral) - JOÃO VILHABA PIMENTA X BANCO
BRADESCO S.A - Fls. 185 - Vistos, Requeira o vencedor que de direito, decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se.
Int. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV JOAO BASSANI OAB/SP 58064
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º