TJSP 15/04/2009 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 454
2009
457.01.2002.002705-9/000000-000 - nº ordem 763/2002 - Revisional de Alimentos - T. M. A. S. R. M. C. R. M. A. X A. P.
S. - Fls. 451 - Fls. 450: Defiro o pedido, oficiando-se para desconto e depósitos dos alimentos. Manifeste-se novamente a
exeqüente. Int. - ADV CARLOS ALBERTO ANTONIETO OAB/SP 98787 - ADV IVANO VIGNARDI OAB/SP 56320
457.01.2002.003116-3/000000-000 - nº ordem 843/2002 - Arrolamento - LOURDES APARECIDA POLLO GARCIA X JOSE
APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA - Fls. 96 - Aguarde-se em Cartório por mais trinta dias e, no silêncio, retornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV DALVA MILARÉ ARRUDA LODI OAB/SP 180844
457.01.2003.008648-8/000000-000 - nº ordem 173/2003 - Execução de Título Extrajudicial - GELO BERGUE REFRIGERACAO
LTDA ME X MARIA MADALENA DA SILVA - exequente manifestar-se requerendo o que de direito - certidão de fls. 183: “Certifico
e dou fé haver decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação nestes autos (art. 267, III, do CPC).” - ADV ABDALA MACHADO
DA COSTA OAB/SP 55467 - ADV ROGER TEDESCO DA COSTA OAB/SP 188296
457.01.2003.012970-4/000000-000 - nº ordem 412/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
X BANCO ABN AMRO REAL S A - Fls. 338 - Proc. nº 412/03 Fls. 328: Concedo o prazo de vinte dias para que o requerido se
manifeste sobre os esclarecimentos prestados pelo perito. Int. - ADV IVANO VIGNARDI OAB/SP 56320 - ADV FERNANDO
ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365
457.01.2003.013367-8/000000-000 - nº ordem 487/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCELO HENRIQUE
MAGANHA X INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 116 - Fl. 115: Ante o Provimento CSM nº 1626/2009
e a Resolução nº 541/2007 do E.Conselho de Justiça Federal, fica prejudicada a produção de provas junto ao IMESC. Assim,
nomeio o Dr. JOSÉ CARLOS MANTOVANI (CRM 63.340/SP), para a realização da prova pericial, e fixo os seus honorários
em R$200,00, conforme tabela anexa à Resolução acima mencionada. Intime-se o expert para, no prazo de (10) dez dias,
designar data para a realização de exame, instruindo o ofício com as peças necessárias. Confirmada a data, intimem-se para
comparecimento. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV PAULA ALESSANDRA DE AQUINO MENDES OAB/
SP 148565 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
457.01.2003.002650-7/000000-000 - nº ordem 957/2003 - Execução de Título Extrajudicial - JOAO CARLOS BRAZ PINTO
X ESPOLIO DE EDSON ALVES NASCIMENTO - Fls. 90 - Fls. 89: Primeiramente, apresente o exeqüente memória de cálculo
atualizada. Feito isso, fica deferido o pedido de fls. 89, efetuando-se o bloqueio de valores até o montante da dívida pelo
sistema Bacen-Jud. Int. - ADV LUIZ HENRIQUE DRUZIANI OAB/SP 76885 - ADV LAERCIO JESUS LEITE OAB/SP 53183 - ADV
MARTA CRISTINA DE GODOY OAB/SP 169613
457.01.2003.002877-2/000000-000 - nº ordem 1013/2003 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSE HENRIQUE DE SOUZA
X ROGERIO CAMARA DE OLIVEIRA - Fls. 207 - Fls. 206: Indefiro o pedido, uma vez que é incabível a aplicação da prisão
civil para o depositário infiel. Neste sentido, assim tem se decidido: “...2. Quanto ao eventual constrangimento ilegal decorrente
do acórdão proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho, esta Suprema Corte, recentemente, ao concluir o julgamento do
HC nº 87.585/TO, Relator o Ministro Marco Aurélio, restringiu a prisão civil por dívida ao inadimplente de pensão alimentícia
e, conseqüentemente, não se admitindo mais a possibilidade de prisão civil do depositário infiel...” (HC94491 / SP - SÃO
PAULO, HABEAS CORPUS, Relator(a): Min. MENEZES DIREITO, Julgamento: 10/02/2009, Órgão Julgador: Primeira Turma,
STF). Assim, reconsidero o despacho de fls. 97. Manifeste-se novamente o exeqüente pleiteando o que de direito. Int. - ADV
FERNANDO ANTONIO ROSOLEM OAB/SP 104941 - ADV ANDERSON CLAYTON ROSOLEM OAB/SP 242940 - ADV JULIO
JULIANO BALDUCCI JUNIOR OAB/SP 174559
457.01.2003.004157-4/000000-000 - nº ordem 1284/2003 - Declaratória (em geral) - LEON WACLAWIACH FILHO X ELIANA
MARIA BIANCHINI BARNABE - partes manifestarem acerca dos esclarecimentos do perito (fls. 670/673) - ADV WALTER
RODRIGUES DA CRUZ OAB/SP 78815 - ADV IVANO VIGNARDI OAB/SP 56320 - ADV WALTER RODRIGUES DA CRUZ OAB/
SP 78815 - ADV AMANDA MARIA DELA ROZA OAB/SP 145852
457.01.2004.007795-5/000000-000 - nº ordem 93/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIO MARQUEZELLI
ME X SILVIO RODRIGUES SDR PRODUCOES E EVENTOS - Fls. 133 - Fls. 132: Indefiro o pedido, devendo a exeqüente
providencia numerários para diligência e cópia de fls. 130 para cumprimento do item 1.1 de fls. 125 (intimação da executada).
Int. - ADV LUIZ HENRIQUE DRUZIANI OAB/SP 76885 - ADV HELIO MENDES DA SILVA OAB/SP 149721
457.01.2004.007453-1/000000-000 - nº ordem 941/2004 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAU
SERVE LTDA X ADRIANA MELO DA SILVA - Fls. 86 - Fls. 85: Defiro o sobrestamento do feito por 1 (um) ano, aguardando-se
os autos na serventia. Decorrido, manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912 - ADV
JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409
457.01.2005.000331-4/000000-000 - nº ordem 27/2005 - Possessórias em geral - ELAINE CRISTINA GIMENES X LUCIANA
CARVALHO MULAZANI - Fls. 302 - Apresente a exeqüente memória de cálculo do débito atualizada. Feito isto, defiro o bloqueio,
pelo sistema Bacen-Jud, de ativos financeiros da executada até o valor do débito. Int. - ADV RODRIGO FERREIRA DE PAIVA
OAB/SP 189897 - ADV JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR OAB/SP 174559
457.01.2005.000736-6/000000-000 - nº ordem 311/2005 - Arrolamento - MARISTELA DE CARVALHO E OUTROS X MARIA
APARECIDA GONCALEZ DE CARVALHO - Fls. 113 - Fls. 113: Concedo o prazo de sessenta dias. Decorrido, manifeste-se a
inventariante. Int. - ADV CARMEM KARINE DE GODOY FRANCO DE TOLEDO OAB/SP 191962 - ADV RODRIGO FRANCO DE
TOLEDO OAB/SP 139415 - ADV EDILSON JOSE BARBATO OAB/SP 128042
457.01.2005.001523-0/000000-000 - nº ordem 504/2005 - Inventário - VALKIRIA APARECIDA DENOFRIO ALEXANDRE E
OUTROS X DORIVAL DENOFRIO E OUTROS - Fls. 142 - Acolho a manifestação do M.P. à fl. 141, aguardando-se por trinta
dias a juntada dos demais documentos. Int. - ADV ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO OAB/SP 95663 - ADV MARIA CECILIA
CLARO SILVA OAB/SP 170526
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º