TJSP 16/04/2009 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 455
1325
prosseguimento em vinte dias. Int. - ADV MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA OAB/SP 94639 - ADV MAURIMAR BOSCO CHIASSO
OAB/SP 40369
361.01.2003.009634-0/000000-000 - nº ordem 2151/2003 - Retificação no Registro Imobiliário - - GENEA ADMINISTRAÇAO
INCORPORAÇOES E PARTICIPAÇOES LTDA X SEBASTIÃO MORAIS DOS SANTOS FILHO - Fls. 442 - Certidão de fls.438/441,
providencie o autor, o necessário para efetivação das citações, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV MARCO
ANTONIO PINTO SOARES OAB/SP 59479 - ADV ALEXANDRE MARTINS BARBOSA OAB/SP 221916 - ADV NILTON GARRIDO
MOSCARDINI OAB/SP 95611 - ADV ALEXANDRE GALEOTE RUIZ OAB/SP 108011 - ADV LUCIANA FLUMINHAN RODRIGUEZ
MINAYA OAB/SP 159131 - ADV CATIA HELENA YAMAGUTI OAB/SP 195703
361.01.2003.009773-6/000000-000 - nº ordem 2185/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEFENSE COMERCIO
E TECNOLOGIA EM BLINDAGEM LTDA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 331 - Ao requerido: Ciência do teor de fls. 330
(Informações prestadas pela Receita Federa). - ADV LUCIMARA APARECIDA M F DA SILVA OAB/SP 124079 - ADV BENEDITO
TADEU FERREIRA DA SILVA OAB/SP 82735 - ADV EDSON HIGINO DA SILVA OAB/SP 123826 - ADV OLAVO APARECIDO
ARRUDA D CAMARA OAB/SP 40519
361.01.2003.011718-0/000000-000 - nº ordem 2537/2003 - Usucapião - - EUNICE ZAMFORLIM DE OLIVEIRA E OUTROS
- Fls. 127 - J. sim, se em termos. Providencie-se o necessário (petição do Perito requerendo: que o autor do levantamento
apresentado, reveja as medidas especificamente entre os pontos “B” ao ponto “C”, do ponto “C” ao ponto “D” e do ponto “D” ao
ponto “A”, devendo ainda a planta topográfica e memorial descritivo conter o número da ART (Anotação de Responsabilidade
Técnica) do profissional. Requer ainda que a planta topográfica e seu respectivo memorial descritivo, seja entregue ao perito). ADV LUIZ ANTONIO GUIMARÃES DE PAIVA OAB/SP 168259 - ADV RUBENS TSUYOSHI KAJITA OAB/SP 225343
361.01.2003.013679-1/000000-000 - nº ordem 2873/2003 - Depósito - BANCO DO BRASIL S/A X WILDESEI LEMYR
OLIVEIRA LEITE - Fls. 208 - Ante o contido na manifestação do autor onde noticia o cumprimento total da avenca, JULGO
EXTINTA a EXECUÇÃO nestes autos da ação de Depósito proposta pelo Banco do Brasil S/A. contra Wildesei Lemyr Oliveira
Leite, nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, torno incompatível o direito
de recorrer, devendo de imediato ser comunicada a extinção do presente. Expeça-se a certidão já determinada na decisão de
fls.205. - ADV EDSON HIGINO DA SILVA OAB/SP 123826 - ADV OLAVO APARECIDO ARRUDA D CAMARA OAB/SP 40519 ADV FRANCINE STELA DE CARVALHO KOZMA OAB/SP 174535
361.01.2003.013679-1/000000-000 - nº ordem 2873/2003 - Depósito - BANCO DO BRASIL S/A X WILDESEI LEMYR
OLIVEIRA LEITE - Fls. 210 - A D. Patrona do requerido deverá retirar a certidão de honorários. - ADV EDSON HIGINO DA SILVA
OAB/SP 123826 - ADV OLAVO APARECIDO ARRUDA D CAMARA OAB/SP 40519 - ADV FRANCINE STELA DE CARVALHO
KOZMA OAB/SP 174535
361.01.2003.014877-0/000000-000 - nº ordem 3084/2003 - Outros Feitos Não Especificados - - ANTONIO ALEXANDRE
EROLES X KAREN NEUSA STITT EROLES - Fls. 155 - O d. patrono do réu deverá providenciar sua representação processual
nos autos, ante ao pedido de desarquivamento e vista. - ADV WALTER VECHIATO JUNIOR OAB/SP 137390 - ADV PAULO
ROBERTO DA SILVA PASSOS OAB/SP 34282 - ADV LUIZ ROSELLI NETO OAB/SP 122478
361.01.2004.002821-7/000000-000 - nº ordem 503/2004 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - - NEUSA MARTINS
DE MELO E OUTROS X ESPÓLIO DE SILVIO DAMÁSIO - Fls. 191 - J. sim, se em termos (petição do autor requerendo
o sobrestamento do feito por 30 dias) - ADV VERA LUCIA ALVES GUIMARAES OAB/SP 103627 - ADV GILDA PACHECO
MONTEIRO OAB/SP 69695 - ADV EBER BARRINOVO OAB/SP 206416 - ADV CATIA HELENA YAMAGUTI OAB/SP 195703
361.01.2004.004760-5/000000-000 - nº ordem 881/2004 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇAO DE FAZER ALI HUSSEIN YASSINE X BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A - Fls. 40 - Cumpra-se o Venerando Acórdão. Ciência às
partes. Oportunamente, feitas as devidas comunicações e anotações arquivem-se os autos. Int. - ADV FERNANDA PORTO
MARCONDES DE SALLES OAB/SP 223967
361.01.2004.006148-3/000000-000 - nº ordem 1159/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - - JOSE ALVES FEITOSA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 126 - Vistos. Os embargos declaratórios têm caráter infringente,
razão pela qual julgo-os improcedentes. Int. - ADV ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES OAB/SP 54810 - ADV ROSEMARY DO
NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ OAB/SP 171904
361.01.2004.007393-2/000000-000 - nº ordem 1413/2004 - Execução de Alimentos - - W. M. D. O. S. . (. R. P. S. M. ). X J.
W. D. S. - Fls. 112 - Todos os endereços fornecidos já foram informados a autoridade policial. Aguarde-se eventual cumprimento
do mandado de prisão. - ADV GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 117211 - ADV MARLENE DOS SANTOS OAB/
SP 163460
361.01.2004.009312-1/000000-000 - nº ordem 1752/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - - NELSON EDUARDO
ROSELING X COOPERATIVA HABITACIONAL FIESP / CIESP - Fls. 226 - Vistos etc. Nesta data, observando a falta de êxito
da providência de penhora on line, determinei a reiteração dos pedidos não respondidos até o momento, consoante protocolo
que segue. Aguarde-se por mais 30 dias. Int. - ADV MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OAB/SP 150358 - ADV RUTE RASO
OAB/SP 143976
361.01.2004.009388-3/000000-000 - nº ordem 1764/2004 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. P. E OUTROS - Fls. 90/92 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço para declarar que os réus Efigênio
Ramos Pedro e Maria José de Souza são pais biológicos de Thiago Ramos Pedro, devendo ser retificado tal aspecto no registro
de nascimento. No mandado de averbação deverão constar os dados qualificativos dos pais, incluindo o nome dos avós. Deixo
de condenar a ré nos ônus da sucumbência, pois, tratando-se de ação de estado, não era possível a alteração sem o processo
judicial, mesmo porque a paternidade anteriormente lançada no registro público deveria ser alterada. Ademais, não houve
resistência direta ao pedido. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil. P.R.I. - ADV ANDRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º