TJSP 16/04/2009 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 455
1330
ADV ARACI CARRASCO MARTINS MOTA OAB/SP 51552 - ADV HEITOR FARO DE CASTRO OAB/SP 191667 - ADV CARLOS
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA OAB/SP 207081 - ADV DAIL
ANDRE RISSONI ALVES OAB/SP 129087
361.01.2007.011824-0/000000-000 - nº ordem 1443/2007 - Pedido de Falência - LOJAS DO PINTOR TINTAS E MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA X MG3 SEGURANÇA AUTOMOTIVA LTDA - Fls. 102 - Ciência ao autor do ofício de fls. 101 (Receita
Federal) - ADV FATIMA DA ROCHA PRADO OAB/SP 123202 - ADV FERNANDA AGUIAR DE OLIVEIRA OAB/SP 204106
361.01.2007.012432-6/000000-000 - nº ordem 1509/2007 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO POSTO LINCE LTDA E
OUTROS X MITO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Fls. 88 - Requeiram os exequentes, primeiramente, quanto à citação da
ré ainda não realizada. Int. - ADV ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA OAB/SP 162545
361.01.2007.012885-0/000000-000 - nº ordem 1563/2007 - Inventário - ANDRE CANO GARCIA X EGLE PERA GARCIA Fls. 49 - A autora deverá retirar o Formal de Partilha - ADV ROSELI VALERIA GUAZZELLI OAB/SP 93158 - ADV CRISTIANE
FABRICIO OAB/SP 225637
361.01.2007.013530-2/000001-000 - nº ordem 1702/2007 - Declaratória (em geral) - Impugnação ao Valor da Causa PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES COMISSÃO DE LICITAÇÕES X FANEM LTDA - Fls. 57 - Certidão retro,
providencie o impugnado o complemento do recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. I. - ADV
ALEXANDRE GALEOTE RUIZ OAB/SP 108011 - ADV EVARISTO BRAGA DE ARAÚJO JÚNIOR OAB/SP 185469 - ADV JULIANA
ASSOLARI ADAMO CORTEZ OAB/SP 156989 - ADV ROBERTO CERRETTI OAB/SP 81769
361.01.2007.015791-5/000000-000 - nº ordem 1933/2007 - Regulamentação de Visitas - W. A. J. X S. R. D. P. A. - Fls. 55vº Diga o autor sobre a carta de intimação devolvida. - ADV JOSÉ AIRTON REIS OAB/SP 172911 - ADV ALESSANDRO EDUARDO
MARTINS OAB/SP 206386 - ADV CELESTE APARECIDA PELOGIA P GUIMARAES OAB/SP 152647
361.01.2007.016038-6/000000-000 - nº ordem 1960/2007 - Ação Monitória - DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PANARELLO
LTDA X STEVAM DICKISON CUPAIOLO DA SILVA - Fls. 62 - Ante o contido nos autos, diante da manifestação do(a) credor(a) (fls.
61), em que acusa composição extrajudicial das partes, JULGO EXTINTA a execução do julgado nestes autos de ação monitória,
em fase de execução, nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de direito. Diante da
preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, cumpra-se de imediato. Defiro o pedido de desentranhamento
dos títulos acostados com a inicial, mediante traslado e recibo nos autos, assim como, o pedido de expedição de ofícios ao SPC
e ao SERASA. P.R.I.C. Oportunamente, feitas as devidas comunicações e anotações, arquivem-se. - ADV DAIANE SANTOS
BRANCAGLION OAB/SP 187484 - ADV RICARDO AUGUSTO DE AZEVEDO AROUCA OAB/SP 17610 - ADV EGBERTO MALTA
MOREIRA OAB/SP 18158
361.01.2007.017408-9/000000-000 - nº ordem 2123/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - RITA DE CASSIA DE SOUZA
CARNEIRO DA CUNHA X SANTANDER BANESPA S/A - Designo audiência de tentativa de conciliação, na forma do artigo 331
do CPC, para o dia 16 de junho de 2.009, às 16:30 horas, devendo as partes ser intimadas na pessoa de seus procuradores,
pela imprensa. - ADV HERVAL JOSE BATISTA OAB/SP 99669 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
361.01.2007.016866-8/000000-000 - nº ordem 2137/2007 - Execução de Alimentos - R. D. S. C. X I. C. S. F. - Fls. 95 - Diga
o autor sobre o cumprimento do acordo. - ADV MIGUEL JOSE DA SILVA OAB/SP 120449 - ADV SILVIA MARIA COSTA CLARO
DO NASCIMENTO OAB/SP 66217
361.01.2007.017552-5/000000-000 - nº ordem 2139/2007 - Arrolamento - ODAIL GONÇALVES E OUTROS X JOSE ANTONIO
GONÇALVES - Fls. 125 - Ouça-se o interessado LUIZ RENATO MORAES acerca do pedido de expedição de alvará de fls.
121/124, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, ouça-se o inventariante sobre o pedido de suspensão do processo do referido
interessado (fls. 118), em igual prazo. Int. - ADV BENEDITO DAVID SIMOES DE ABREU OAB/SP 73817 - ADV HELEINE
VIRGINIA QUINTAS OAB/SP 181004
361.02.2007.004258-0/000000-000 - nº ordem 2159/2007 - Declaratória (em geral) - MAR AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 360 - Recebo o recurso de apelação de fls. 348/359, em
seus efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra-razões. Em seguida, remetam-se os autos com as cautelas de estilo e nossas
homenagens ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE (1ª a 17ª Câmaras). Int.
- ADV MARCELO ANTUNES BATISTA OAB/SP 98531 - ADV CLÁUDIA HIROMI GOTO OAB/SP 256396 - ADV CATIA HELENA
YAMAGUTI OAB/SP 195703
361.01.2007.019555-4/000000-000 - nº ordem 2377/2007 - (apensado ao processo 361.01.2007.022572-1/000000-000 - nº
ordem 2773/2007) - Separação de Corpos - E. M. D. J. D. S. X A. A. D. S. - Fls. 40 - J. Desarquivem-se os autos. Aguarde-se
manifestação pelo prazo de 30 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. - ADV ANA PAULA GAUDÊNCIO DE FIGUEIREDO OAB/SP
163833 - ADV JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA OAB/SP 213223
361.01.2007.019673-0/000000-000 - nº ordem 2389/2007 - Mandado de Segurança - ANA RACHEL MAFRA MACHADO DE
ALMEIDA X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 65 - Ouça-se a
impetrante. Ciência à Fazenda Pública do Estado. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV CINTHIA AOKI OAB/SP 124701 - ADV
LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE OAB/SP 245932
361.01.2007.020484-5/000000-000 - nº ordem 2501/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
RESIDENCIAL FLORA I X FRANCISCO RIBEIRO NETO - Fls. 75 - HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e
legais efeitos, a desistência formulada à fls.73/74, destes autos da ação de COBRANÇA proposta por Condominio Residencial
Flora I contra Francisco Ribeiro Neto, em conseqüência, JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito da presente, nos termos
do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, torno incompatível o direito de recorrer desta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º