TJSP 16/04/2009 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 455
1520
390.01.2005.000535-0/000000-000 - nº ordem 158/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X TRANSTECNICA CONSTRUCOES E COM LTDA - Fls. 114 - item “10” - “Considera-se suspensa a execução, por 90 dias.
Ciência. Após, nova vista.” - ADV VALERIA BERTAZONI OAB/SP 119251 - ADV MARCIO TERRUGGI OAB/SP 124602
390.01.2005.004255-8/000001-000 - nº ordem 503/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ONDA
VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 258 - Vistos, Fls.256/257: Defiro. Int. (obs.:
petição da FESP requerendo o desentranhamento do processo administrativo.) - ADV LEONILDO LUIZ DA SILVA OAB/SP
108873 - ADV EVANDRO RODRIGO SEVERIANO DO CARMO OAB/SP 149016 - ADV VALERIA BERTAZONI OAB/SP 119251
390.01.2005.005681-0/000000-000 - nº ordem 40/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE
NOVA GRANADA X CLEIDE MARIA ALVES PIRES - Fls. 31 - item “25” - “Providencie a(o) Exeqüente a Certidão do CRI do
imóvel indicado à penhora.” - ADV ROBERTO FRANCO DE AQUINO OAB/SP 57704 - ADV ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP
20226 - ADV VENINA SANTANA NOGUEIRA OAB/SP 207906
390.01.2006.000258-0/000000-000 - nº ordem 161/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X ROBERTO DA SILVA
MARCELINO - Fls. 45 - item “2” - “Expeça-se mandado de constatação e reavaliação.” - ADV PATRICIA BARISON DA SILVA
OAB/SP 190075 - ADV ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP 20226
390.01.2006.000261-5/000000-000 - nº ordem 164/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X TRANSPORTES MOREIRA
& RIBEIRO LTDA ME E OUTROS - Fls. 54 - item “10” - “Considera-se suspensa a execução, por 60 dias. Ciência. Após, nova
vista.” - ADV PATRICIA BARISON DA SILVA OAB/SP 190075 - ADV DANIEL BAPTISTA MARTINEZ OAB/SP 229412
390.01.2006.002114-1/000000-000 - nº ordem 213/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X DANIEL GARCIA - Fls. 51 - item “1” - “Dê-se vista dos autos à(o) Exeqüente para se manifestar. (leilões negativos).” ADV VALERIA BERTAZONI OAB/SP 119251 - ADV JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO OAB/SP 199818
390.01.2006.002121-7/000000-000 - nº ordem 220/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X LUCIO FLORÊNCIO - Fls. 30 - item “1” - “Dê-se vista dos autos à(o) Exeqüente para se manifestar. (leilões negativos).”
- ADV VALERIA BERTAZONI OAB/SP 119251 - ADV ALLE ISMAEL OAB/SP 78758
390.01.2006.003529-2/000000-000 - nº ordem 520/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X CARLOS DONIZETE CARDOSO - Fls. 56 - item “1” - “Dê-se vista dos autos à(o) Exeqüente para se manifestar.” - ADV
VALERIA BERTAZONI OAB/SP 119251 - ADV ODAIR CAVASSANA OAB/SP 161469
390.01.2007.001148-6/000000-000 - nº ordem 37/2007 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIÃO X IG CONSULT
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - Fls. 65 - item “1” - “Dê-se vista dos autos à(o) Exequente para se manifestar.”
(petição da executada juntando aos autos comprovantes de pagamento do débito) - ADV PATRICIA BARISON DA SILVA OAB/SP
190075 - ADV MARINA ELIZA MORO FREITAS OAB/SP 203111
390.01.2007.004004-2/000000-000 - nº ordem 279/2007 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIÃO X UNISOLO COMERCIAL
ONDA VERDE LTDA - Fls. 117- item “1” - “Dê-se vista dos autos à(o) Exeqüente para se manifestar.(obs.: fls. 92/107-Exceção
de Pré Executividade; fls.:109/111-juntada de cópia de decisão de outro Juízo e fls. 113/116vº- juntada da carta precatória com a
certidão de que a executada não foi citada”) - ADV PATRICIA BARISON DA SILVA OAB/SP 190075 - ADV WILSON FERNANDO
LEHN PAVANIN OAB/SP 145570 - ADV LUIZ HENRIQUE JURKOVICH OAB/SP 251067
390.01.2008.003413-4/000000-000 - nº ordem 112/2008 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIÃO X PUBLIO ALUGUEL DE
MÁQUINAS S/S LTDA ME - Fls. 27- item “1” - “Dê-se vista dos autos à(o) Exeqüente para se manifestar.” (Obs.: petição da
executada oferecendo bens à penhora) - ADV PATRICIA BARISON DA SILVA OAB/SP 190075 - ADV VANDERLEI ANTUNES
RODRIGUES OAB/SP 128645
390.01.2008.004594-6/000000-000 - nº ordem 146/2008 - (apensado ao processo 390.01.2001.002721-3/000000-000 - nº
ordem 23/2001) - Embargos à Execução - APARECIDO PERPETUO GONÇALVES PEREIRA X FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Fls. 20 - Vistos, etc... 1. Recebo a petição de fls.11/19 em aditamento à inicial, anotando-se. 2. Processem-se
os embargos. 3. À embargada, para impugnação em 30 dias (art. 17 da Lei nº 6.830/80). Int. - ADV LUCIANA CRISTOFOLO
LEMOS OAB/SP 152622 - ADV VALERIA BERTAZONI OAB/SP 119251
390.01.2008.004689-0/000000-000 - nº ordem 147/2008 - (apensado ao processo 390.01.2001.002219-9/000000-000 - nº
ordem 174/2001) - Embargos à Execução - AGNALDO FERRAZ JUNIOR E OUTROS X MUNICÍPIO DE ONDA VERDE - Fls. 102
- Vistos, Fls.92/101: Manifestem-se os embargantes. Int.(contestação) - ADV ANTONIO CARLOS MARQUES OAB/SP 76909 ADV JOUVENCY RIBEIRO OAB/SP 144541 - ADV ELIANA REGINA BOTTARO RIBEIRO OAB/SP 144528
390.01.2009.000091-1/000000-000 - nº ordem 4/2009 - (apensado ao processo 390.01.2008.003260-5/000000-000 - nº
ordem 108/2008) - Embargos à Execução - ANTONIO CARNEIRO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 22 - Vistos,
etc... 1. Recebo a petição de fls.17/21 em aditamento à inicial, anotando-se. 2. Processem-se os embargos. 3. À embargada,
para impugnação em 30 dias (art. 17 da Lei nº 6.830/80). Int. - ADV JOAO BASSANI OAB/SP 58064
390.01.2009.001177-0/000000-000 - nº ordem 30/2009 - (apensado ao processo 390.01.2006.004949-3/000000-000 - nº
ordem 573/2006) - Embargos à Execução - SINDICATO RURAL DE NOVA GRANADA X CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 08 - Vistos, Emende o embargante a inicial para instruí-la com os documentos essenciais
(art. 736, parágrafo único, do CPC, com redação dada pela Lei 11.382/06, bem como, recolher as custas iniciais, em 10 dias, sob
pena de rejeição, bem como para recolhimento das custas iniciais. Int. - ADV VENINA SANTANA NOGUEIRA OAB/SP 207906
Centimetragem justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º