TJSP 16/04/2009 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 455
2006
Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno ainda os requeridos ao pagamento das custas e de honorários advocatícios
arbitrados em 10% do valor atualizado da causa. P.R.I.C. - ADV IVANO VIGNARDI OAB/SP 56320 - ADV SANDRA RODRIGUEZ
LOPEZ GIANELLI OAB/SP 120714
457.01.2007.005142-5/000000-000 - nº ordem 869/2007 - Arrolamento - EGIDIO MONTANHEIRO X ADRIANA DOLFINI
MONTANHEIRO - Fls. 102 - Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI OAB/SP 181635 ADV MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526
457.01.2007.008023-2/000000-000 - nº ordem 1350/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER
BANESPA S/A X CELSO EDUARDO LINS DE OLIVEIRA - Fls. 121 - Diante da manifestação do executado de fls. 120, noticiando
a inexistência de bens de sua propriedade para serem penhorados, indefiro a aplicação da multa prevista no art. 601, caput, do
Código de Processo Civil. No mais, em termos de prosseguimento manifeste-se o exequente. Int. - ADV ILDA HELENA DUARTE
RODRIGUES OAB/SP 70148 - ADV ABDALA MACHADO DA COSTA OAB/SP 55467 - ADV RONNY PETRICK DE CAMPOS
OAB/SP 275229
457.01.2007.008030-8/000000-000 - nº ordem 1351/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRENE APARECIDA PIZANI
BAPTISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Diante do exposto, julgo improcedente a ação e declaro
extinto o processo com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao
pagamento das custas e de honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa, verbas essas exigíveis na forma do
artigo 12 da Lei 1060/50 por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C. - ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE
DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2007.008076-9/000000-000 - nº ordem 1359/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ELISA DA SILVA
GARCIA X LUIS CARLOS DE FIGUEIREDO QUADROS - (MANIFESTE-SE O AUTOR, DECORRIDO O PRAZO CONCEDIDO) ADV VIVIAN ROZI MAGRO OAB/SP 219249
457.01.2007.009943-6/000000-000 - nº ordem 1449/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. . C. D. M. X J. V. M. Fls. 56 - Dê-se ciência do desarquivamento. Defiro o requerido a fls. 55, oficiando-se. Após, aguarde-se eventual manifestação
pelo prazo de 120 dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. e c. ao MP. - ADV CLAUDIA CRISTIANE
ALVES TREVIZAN OAB/SP 176647
457.01.2007.010821-6/000000-000 - nº ordem 1498/2007 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X ADÃO XAVIER DA CRUZ - Fls. 85 - Defiro o requerido a fls. 83, desentranhando-se e aditando-se o mandado
de fls. 47/52 com o endereço de fls. 83, para integral cumprimento. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP
150793
457.01.2007.011515-5/000000-000 - nº ordem 1535/2007 - Embargos de Terceiro - MOACIR PEZZUNIA E OUTROS X
REGINALDO RODRIGUES - Diante do exposto, julgo procedentes os embargos para desconstituir o bloqueio da transferência
do veículo determinado na execução que o embargado promove contra Osório Mariano., extinguindo o processo com fundamento
no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Por não ter o embargado oferecido resistência ao pedido e porque não lhe era
possível ter conhecimento da alienação do bem aos embargantes, já que o respectivo instrumento de compra e venda não
foi levado a registro e tampouco houve a devida comunicação ao órgão de trânsito, deixo de condená-lo ao pagamento das
custas e de honorários advocatícios. P.R.I.C. - ADV FERNANDO CÉSAR GOMES DA SILVA OAB/SP 174188 - ADV CLÁUDIA
CRISTINA BERTOLDO OAB/SP 159844
457.01.2007.015115-9/000000-000 - nº ordem 1688/2007 - Ação Monitória - RUTHIBRAS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
E COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA X DENTAL IMPERADOR LIMA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA - Fls.
75 - Proceda-se ao depósito judicial do valor bloqueado a fls. 71, através do sistema Bacen Jud. Sem prejuízo, expeça-se
mandado de reforço de penhora conforme requerido a fls. 74. Int. (recolher diligência) - ADV MARCO AURELIO DE MORI OAB/
SP 28270 - ADV CAROLINA LENTZ FLORIANO OAB/SP 247313 - ADV WANDERLEY HONORATO OAB/SP 125610 - ADV
PAULO ALFREDO PAULINI OAB/SP 64143
457.01.2008.000066-0/000000-000 - nº ordem 11/2008 - Declaratória (em geral) - CASUMA METALURGICA E PINTURA
ELETROSTÁTICA LTDA EPP X TRANS MUNDIAL TRANSPORTES LTDA. - Fls. 67 - Defiro o pedido de vista dos autos, pelo
prazo de 10 dias, conforme requerido a fls. 66. Int. - ADV ROBERTO PINTO DE CAMPOS OAB/SP 90252
457.01.2008.000323-0/000000-000 - nº ordem 60/2008 - Declaratória (em geral) - INES GALVINO X ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVICO S A - (FLS. 137, MANIFESTE-SE O REQUERIDO SOBRE A CERTIDÃO DA SERVENTIA QUE
DIZ:......DEIXEI DE INTIMAR A TESTEMUNHA ARROLADA A FLS 119 DA (REQUERIDA) UMA VEZ QUE NÃO CONSTA DOS
AUTOS, ENDEREÇO DO MESMO) - ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV ANDRÉ DE
ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322
457.01.2008.000449-9/000000-000 - nº ordem 86/2008 - Ação Monitória - MUITOFACIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO
LTDA X RICARDO RODRIGUES DE SOUZA PANIFICADORA ME - Fls. 93 - Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 90
dias, conforme requerido a fls. 92. Decorrido, intime-se a exeqüente para manifestação. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO
OAB/SP 108911
457.01.2008.000519-2/000000-000 - nº ordem 104/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DORIVAL APARECIDO
FERNANDES X AGF BRASIL SEGUROS S A - Fls. 231 - Aguarde-se, pelo prazo de cinco dias, a eventual apresentação de
memoriais pelo autor. Int. - ADV CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA OAB/PR 20901 - ADV CARLOS ALBERTO DE
ARRUDA SILVEIRA OAB/SP 270141 - ADV MARLI NICCIOLI OAB/SP 128679 - ADV MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA
OAB/SP 133065 - ADV ANGELICA LUCIA CARLINI OAB/SP 72728 - ADV LUCAS AUGUSTO PRACA COSTA OAB/SP 223110
457.01.2008.001341-8/000000-000 - nº ordem 260/2008 - Embargos à Execução - MACIEL & CARLI LTDA EPP E OUTROS
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