TJSP 16/04/2009 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 455
2007
X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - Fls. 88 - Intime-se o perito para apresentação do laudo, no prazo de 60 dias,
bem como para que de ciência às partes da data e local em que terá início a produção da prova. Int. - ADV ONOFRE ANTONIO
MACIEL FILHO OAB/SP 95663 - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV ANDRÉ FARAONI OAB/SP 185599
457.01.2008.001341-0/000001-000 - nº ordem 260/2008 - Embargos à Execução - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X MACIEL & CARLI LTDA EPP - Fls. 16 - J. este aos autos e o anexo
em pasta própria, intimando-se o interessado para vista em cartório. Int. (Ofício da Rec. Federal arquivado em pasta própria,
sigilo fiscal) - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV ANDRÉ FARAONI OAB/SP 185599 - ADV ONOFRE ANTONIO MACIEL
FILHO OAB/SP 95663
457.01.2008.001374-7/000000-000 - nº ordem 263/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. H.
D. S. X C. D. P. D. S. - Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando
extinto o processo, como corolário, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. As partes suportarão
igualmente as custas, respondendo cada qual pelos honorários de seus respectivos patronos, observada a isenção concedida
ao requerente. Após o trânsito, expeça-se certidão de honorários em favor da patrona do requerente, no valor de R$577,00, e
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV BÁRBARA DAIANE SOUZA POMALIS OAB/SP 250367 - ADV JOAO GILBERTO GIROTTO
MACHADO OAB/SP 103006 - ADV MARIA HELENA DO CARMO COSTI OAB/SP 218313 - ADV BÁRBARA DAIANE SOUZA
POMALIS OAB/SP 250367
457.01.2008.001970-3/000000-000 - nº ordem 389/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE
LTD X MARCIO DA SILVA MOURA - Fls. 51 - Proceda-se nova tentativa de bloqueio on-line através do sistema Bacen Jud. Int.
(Fls.53/54, detalhamento de bloqueio positivo em R$ 2,02) - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409
457.01.2008.002816-9/000000-000 - nº ordem 549/2008 - Execução de Alimentos - J. C. S. D. O. X D. W. D. O. - Fls. 79
- Intime-se o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de
efetuá-lo, sob pena de ter sua prisão civil decretada, nos termos do artigo 733 e seu parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.
Int. e c. ao MP. - ADV ADRIANO REMORINI TRALBACK OAB/SP 186782
457.01.2008.003328-0/000000-000 - nº ordem 631/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MENOSSI & MENOSSI
COMPUTADORES LTDA ME X A & D COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA EPP - Fls. 53 - Defiro o requerido a fls.
52, procedendo-se ao bloqueio on-line através do sistema Bacen Jud. Int. (fls.54/56, detalhamento do Bacen, que resultou
negativo) - ADV LAERCIO JESUS LEITE OAB/SP 53183 - ADV RODRIGO FRANCESCHINI LEITE OAB/SP 262750 - ADV MARIO
ANTONIO ZAIA OAB/SP 149324 - ADV SULIVAN REBOUCAS ANDRADE OAB/SP 149336 - ADV CAROLINE ALESSANDRA
ZAIA OAB/SP 241013
457.01.2008.003616-5/000000-000 - nº ordem 674/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - W. H. A. S. E OUTROS X J.
A. D. S. - Fls. 103 - Não havendo outras provas a produzir, dê-se ciência às partes dos documentos juntados, ficando-lhes desde
já concedido o prazo sucessivo de 10 dias para apresentação de memoriais. Int. e c. ao MP. - ADV FERNANDO CÉSAR GOMES
DA SILVA OAB/SP 174188 - ADV LEA MARIA STEFANI OAB/SP 167212
457.01.2008.003660-7/000000-000 - nº ordem 683/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MARGEM FACTORING E
FOMENTO MERCANTIL LTDA X PEDRO ALCANTARA DOS ANJOS - Fls. 67 - Considerando que o executado ainda não foi
citado, proceda-se ao arresto do valor noticiado a fls. 66 através do sistema Bacen Jud. Int. (fls.68/70,detalhamento do Bacen,
que resultou negativo) - ADV LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA OAB/SP 184146 - ADV RODRIGO CARDOSO PARO OAB/SP
173813
457.01.2008.003936-6/000000-000 - nº ordem 729/2008 - Guarda de Menor - F. D. D. S. X F. R. - Fls. 79 - Fls. 78: atenda-se,
aguardando-se o cumprimento da carta precatória pelo prazo de 90 dias. Int. e c. ao MP. - ADV MILTON ODILON ZERBETTO
JUNIOR OAB/SP 230244
457.01.2008.004100-8/000000-000 - nº ordem 760/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA APARECIDA RIVIELLO
BALDUINO X JOSÉ RENATO BARBOSA DOS REIS E OUTROS - Fls. 70 - Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 24 com
os endereços noticiados a fls. 64, para integral cumprimento. Int. - ADV MARCOS ALEXANDRE RIVIELLO BALDUINO OAB/SP
141915
457.01.2008.005908-1/000000-000 - nº ordem 1127/2008 - Precatória (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CARLA
MARIA FRANCESCHINI NETO E OUTROS - Fls. 17 - Cumpra-se o determinado a fls. 14. Int. - ADV RICARDO CHITOLINA OAB/
SP 168770
457.01.2008.006534-9/000000-000 - nº ordem 1229/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSIMEIRE CAMPOS
BRONZE GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 84 - Encontrando-se a questão sub judice, não
se justifica a realização do exame, ao menos enquanto não concluído o processo, pela própria Autarquia, já que a matéria
controvertida há de ser dirimida por perícia a ser elaborada por profissional de confiança do juízo, sem que com isso se possa
cogitar de eventual ofensa ao artigo 71 da Lei nº 8.212/91. No mais, diante do provimento CSM nº 1626/2009, nomeio para
realização da perícia Dr. José Carlos Mantovani e arbitro seus honorários, nos termos da Resolução nº 541 de 18/01/2007 do
Conselho da Justiça Federal, em R$ 200,00. Comunique-se ao perito a nomeação e solicite-se data para realização do exame.
Int. - ADV CLAUDIONOR SCAGGION ROSA OAB/SP 89011 - ADV CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA OAB/SP 270141
- ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2008.008058-5/000000-000 - nº ordem 1516/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - AZEVALDO PEREIRA DE
JESUS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 57 - Fls. 55/56: defiro, encaminhando-se novamente para publicação o teor da manifestação
de fls. 53 verso, observando-se o contido no Cap. II, seção III, item 51das N.S.C.G.J. Int. (Fls.53 verso:....manifestação :.......o
autor tem interesse em compor-se amigavelmente com a requerida e, para tanto, propõe quitar o débito de R$400,00 em 02
parcelas. Pela J. desta nos autos.) - ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV PETRUCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º