TJSP 16/04/2009 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 455
2015
mencionado. No mais, aguarde-se manifestação do autor sobre fls. 28-verso e 29. Int. - ADV CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
DOLFINI OAB/SP 144411
457.01.2008.009341-1/000000-000 - nº ordem 1731/2008 - Possessórias em geral - REAL LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X APARECIDO DONIZETE DE GODOY - Fls. 65 - Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo
267, inciso III, do CPC. No silêncio, intime-se pessoalmente o representante legal do requerente para promover junto ao seu
Procurador, o necessário ao andamento do feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV MAURICIO
SANITA CRESPO OAB/SP 124265
457.01.2008.009533-2/000000-000 - nº ordem 1763/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO DE ASSIS
CAMPOS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 80 - Fls. 75/79: Manifeste-se o requerido. Int. - ADV RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA
GUIMARÃES OAB/SP 182289 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
457.01.2008.009661-2/000000-000 - nº ordem 1791/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. A. P. X G. D. J. M. - Fls.
29 - Fls. 28: Intime-se a autora pessoalmente, no endereço de fls. 27, para que informe o novo endereço do requerido, no prazo
de cinco dias. Int. - ADV JOAO DIVINO BREVES CONSENTINO OAB/SP 24062
457.01.2008.009915-9/000000-000 - nº ordem 1841/2008 - Alimentos - Oferta - R. D. D. A. X F. F. D. A. - Às fls. 40, informado
pela empregadora do requerente que o mesmo não faz mais parte do quadro de funcionários daquela empresa desde 27/03/2009,
e que foi efetuado o desconto equivalente a 30% do valor líquido das verbas trabalhistas pagas na rescisão de contrato. - ADV
ENIO CARLOS FRANCISCO OAB/SP 135926 - ADV DALVA MILARÉ ARRUDA LODI OAB/SP 180844
457.01.2008.010101-5/000000-000 - nº ordem 1865/2008 - Interdição - JOAQUIM IDILIO DE MORAES X APARECIDA DO
CARMO ZENKER - Fls. 30 - Providencie o requerente o contido na cota de fls. 29. Int. (fls. 29: Manifestação da Dra Promotora
de Justiça: a) Informe o requerente se há bens em nome da interditanda , bem como se tem conta em banco (apresentar
documentos, b) extrato comprovando), apresente o requerente qualificação dos parentes próximos da interditanda ) - ADV
CARLINDO FERREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 20650
457.01.2008.010104-3/000000-000 - nº ordem 1866/2008 - Inventário - MARIA CRISTINA DA SILVA TUCKMANTEL X MARIA
APARECIDA DA SILVA - Fls. 55 - Aguarde-se manifestação da Fazenda do Estado por trinta dias. Int. - ADV ELIANA APARECIDA
TESTA OAB/SP 226114
457.01.2008.010231-0/000000-000 - nº ordem 1888/2008 - (apensado ao processo 457.01.2009.000344-9/000000-000 - nº
ordem 85/2009) - Sustação de Protesto - MILTON CEZAR DE SOUZA OLIVEIRA ME X PHILIP MORRIS BRASIL IND E COM
LTDA - Fls. 139 - Fls. 136: A denunciação foi recebida nos autos principais. Cumpra-se o determinado a fls. 135. Int. - ADV
MARCO AURÉLIO CARPES NETO OAB/SP 248244 - ADV ANDRE MARCOS CAMPEDELLI OAB/SP 99191 - ADV FELIPE
ZORZAN ALVES OAB/SP 182184
457.01.2008.010433-5/000000-000 - nº ordem 1919/2008 - Interdição - ELIS SANDRA DE LIMA X APARECIDA MOURA DE
LIMA - Aguardando Manifestação do Autor nos autos, requerendo o que de direito. - ADV FERNANDO CÉSAR GOMES DA SILVA
OAB/SP 174188
457.01.2008.010459-9/000000-000 - nº ordem 1927/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAYSE PROETTI FELIX
DOS SANTOS X BANCO NOSSA CAIXA S A - Fls. 48/49 - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e julgo extinto o feito,
com análise de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a requerente ao pagamento
das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, sujeitando a execução
destas verbas ao disposto na Lei de Assistência Judiciária, da qual a requerente é beneficiária. P.R.I. - ADV WASHINGTON
LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV MARCOS VINÍCIUS FERNANDES OAB/SP 226186 - ADV EDUARDO
HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
457.01.2008.010577-5/000000-000 - nº ordem 1946/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JESUINA DAS DORES
ZARA E OUTROS X BANCO ITAU S A - Fls. 193 - Fls. 192: Afasto a preliminar argüida a fls. 82, tendo em conta que a
regularização da representação processual, após dada oportunidade, ratifica os atos praticados anteriormente. Neste sentido,
assim tem se decidido: “...Vale lembrar que, “Nos termos da jurisprudência assente nesta Corte, o ato praticado, nas instâncias
ordinárias, por advogado sem instrumento de mandato nos autos, somente é de ser reputado inexistente após o juiz, ou o relator
no tribunal, oportunizar o suprimento da irregularidade” (REsp. n° 156.102 - RJ, 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, v.
un., Rei. Min. César Asfor Rocha, em 10/8/99, DJU de 25/10/99, pág. 87), certo que “Regularizada a representação processual,
ficam automaticamente ratificados os atos já praticados, independentemente da necessidade de declaração expressa’’ (REsp.
n° 166.015 - SP, 3a Turma do Superior Tribunal de Justiça, v. un., Rei. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, em 31/8/00, DJU de
30/10/00, pág. 148)...” (Apelação Com Revisão 6039014300, Relator(a): Luiz Antonio de Godoy, Comarca: Assis, Órgão julgador:
1ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 17/03/2009, Data de registro: 31/03/2009) No mais, cumpra-se o determinado
a fls. 191. Int. - ADV EDVALDO DOS SANTOS LEAL OAB/SP 46683 - ADV VITOR FILLET MONTEBELLO OAB/SP 269058
457.01.2008.010790-2/000000-000 - nº ordem 9/2009 - Alvará - APARECIDA REALI E OUTROS X NAIR LOPES DA SILVA
- Fls. 26 - Fls. 25: Defiro o pedido para expedição de outro alvará somente em nome de Aparecida Reali.-AGUARDA-SE A
AUTORA RETIRAR O ALVARA JÁ EXPEDIDO NOS AUTOS. - ADV CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO OAB/SP 159844
457.01.2008.010884-4/000000-000 - nº ordem 16/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEVIA RABELLO X BANCO
ITAÚ S/A - Fls. 91 - Fl. 90: Diga a autora. Int. (fls.90Petição do Banco Itaú) - ADV ENIO CARLOS FRANCISCO OAB/SP 135926 ADV KARINA CARON MEDEIROS BATISTA OAB/SP 142125 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091
- ADV JULIANA DE CAMPOS SANTIAGO OAB/SP 167745 - ADV VITOR FILLET MONTEBELLO OAB/SP 269058
457.01.2009.000255-0/000000-000 - nº ordem 71/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA DO CARMO PORT X
JAILSON DORTA DE TOLEDO E OUTROS - Fls. 34 - Fl. 34: Defiro o pedido de sobrestamento pelo prazo de (30) trinta dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º