TJSP 16/04/2009 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 455
2014
457.01.2008.005920-7/000000-000 - nº ordem 1077/2008 - Execução de Alimentos - M. F. C. B. X G. L. B. - Fls. 50 - Ante o
exposto, julgo extinta a presente execução, com fundamento no disposto no artigo 267, inciso III e § 1º, do Código de Processo
Civil, que aplico subsidiariamente à espécie. O débito poderá ser pleiteado posteriormente, entretanto, em execução pelo art.
732 do CPC. Sem custas ante os benefícios da assistência judiciária. Nos termos do convênio celebrado entre a P.G.E. e
a O.A.B., fixo os honorários advocatícios do patrono da requerente em R$ 322,98, expedindo-se certidão. Transitada esta
em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV JAZIR NAHUM SFAIR OAB/SP 125681 - ADV FABRICIO ENRIQUE ZOEGA
VERGARA OAB/SP 233719
457.01.2008.006344-3/000000-000 - nº ordem 1143/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELSA APARECIDA CAETANO
DOS SANTOS X JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS - ciência às partes - fls. 85/88 - juntado ofício do INSS - ADV THIAGO
ANTONIO SUMEIRA OAB/SP 225362 - ADV LUIZ HENRIQUE DRUZIANI OAB/SP 76885
457.01.2008.007164-7/000000-000 - nº ordem 1289/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN
S A X VANIA MARIA DUARTE - Aguardando Manifestação do Autor nos autos sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 46
verso que informa que a requerida não foi localizada para ser intimada. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV
FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
457.01.2008.007174-0/000000-000 - nº ordem 1291/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSEFINA APARECIDA
ROSA X ADEMIR GONÇALVES DOS SANTOS - Fls. 50/51 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução
do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para rescindir o contrato de locação, deixando de
decretar o despejo ante a desocupação voluntária, bem como condenar o requerido ao pagamento dos aluguéis e encargos
locatícios vencidos, até a desocupação, com acréscimos de juros, correção monetária e multa, contados de seus vencimentos.
Condeno o requerido, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor
atualizado da causa. P.R.I. - ADV ENIO CARLOS FRANCISCO OAB/SP 135926 - ADV KARINA CARON MEDEIROS BATISTA
OAB/SP 142125
457.01.2008.007430-9/000000-000 - nº ordem 1344/2008 - Notificação, Protesto e Interpelação - CEM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA X LEANDRO HENRIQUE ANTONIETO FERRAZ E OUTROS - autoa manifestar - fls. 46 - juntado ofício da
Receita Federal - ADV DEBORA DE ALMEIDA OAB/SP 258681
457.01.2008.007482-2/000000-000 - nº ordem 1357/2008 - Inventário - WILMA APPARECIDA ALVES SPOLJARIC X WALTER
SPOLJARIC JUNIOR - Fls. 41 - Aguarde-se manifestação da Fazenda do Estado por trinta dias. Int. - ADV ISMARA PARIZE DE
SOUZA VIEIRA OAB/SP 216562 - ADV MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526
457.01.2008.007598-7/000000-000 - nº ordem 1376/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Y. A. B. D. S. X E. D. S. Fls. 28 - Arquivem-se os autos. Int. - ADV ABDALA MACHADO DA COSTA OAB/SP 55467 - ADV GETULIO MARTINS DA SILVA
OAB/SP 89014
457.01.2008.008039-0/000000-000 - nº ordem 1460/2008 - Execução de Alimentos - Y. D. S. R. E OUTROS X M. L. F. R. Fls. 45 - Proc. nº 1460/08 Fls. 44: Defiro o pedido e designo audiência de tentativa de conciliação (art. 125, IV, do CPC) para
o dia 25 de maio de 2009, às 17:30 horas. Int. - ADV SANDRA NICE DORNELA BENETATI OAB/SP 161849 - ADV ALETHEA
MALACHIAS FERREIRA OAB/SP 197560
457.01.2008.008089-9/000000-000 - nº ordem 1475/2008 - Arrolamento - MARCIA APARECIDA DE MARCO STURARI E
OUTROS X JOÃO RUBENS DE MARCO - Fls. 49 - Fls. 48: Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito
em julgado da decisão de fls. 46, expedindo-se o necessário. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV CARLOS ALBERTO
ANTONIETO OAB/SP 98787
457.01.2008.008168-3/000000-000 - nº ordem 1489/2008 - Notificação, Protesto e Interpelação - CIA HABITACIONAL
REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO X ANTONIO THOMAZ E OUTROS - Fls. 44 - Proc. nº 1489/08 Ante a informação de fls. 41,
promova-se a entrega dos autos à requerente. - ADV ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA OAB/SP 72231
457.01.2008.008576-0/000000-000 - nº ordem 1581/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CECILIA PELAES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 257 - Recebo a apelação de fls. 249/256, em seus regulares efeitos,
devolutivo e suspensivo. Às contra-razões. Int. - ADV HUMBERTO NEGRIZOLLI OAB/SP 80153 - ADV ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR OAB/SP 201094
457.01.2008.008592-6/000000-000 - nº ordem 1584/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - A. C. D. G. O. X D. D.
P. - Fls. 23 - Aguarde-se eventual manifestação por mais quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV RONALDO
CARLOS PAVÃO OAB/SP 213986
457.01.2008.008696-1/000000-000 - nº ordem 1607/2008 - Arrolamento - MARIANA FRANCISCA DE ARRUDA X DORIVAL
ACACIO DE ARRUDA - Fls. 62 - Homologo, por sentença, a partilha e doação do bem deixado com o falecimento de DORIVAL
ACACIO DE ARRUDA, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e da Fazenda Pública, porventura existentes.
Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha, arquivando-se os autos, a seguir. Nos termos do convênio celebrado entre
a P.G.E. e a O.A.B., fixo s honorários advocatícios à Patrona da inventariante, em R$ 486,19, expedindo-se certidão. P.R.I. ADV SIBELE LEMOS DE MORAES OAB/SP 240894
457.01.2008.008856-6/000000-000 - nº ordem 1658/2008 - Busca e Apreensão de Menores - A. M. L. X A. K. C. D. S. - Fls.
91 - Proc. nº 1658/08 Fls. 89/90: dê-se vista à requerida e ao M.P. - ADV JOSE PEDRO SINOTTI OAB/SP 79223 - ADV MARTA
CRISTINA DE GODOY OAB/SP 169613
457.01.2008.008962-3/000000-000 - nº ordem 1671/2008 - Usucapião - RONNEY TREVISAN PISTORI - Fls. 38 - Fls. 36verso: Desentranhe-se o mandado para integral cumprimento, ficando deferido o prazo necessário para a citação do confrontante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º