TJSP 16/04/2009 - Pág. 706 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 455
706
E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.453-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): IMOBILIARIA PARQUE RESIDENCIAL SCAFFIDI LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE
OLIVEIRA SANTOS.
887.476-5/9 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BERNARDO DO CAMPO - AGDO(S): MARCO ANTÔNIO VALADARES DE SOUZA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO CAPRARO. ADV(S): ANDREA ALIONIS BANZATTO E MILTON ROSE.
887.703-5/6 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): FERNANDO THOMAZ HENRIQUES E ANTÔNIO JOÃO DOS SANTOS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S):
JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.720-5/3 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): A PATRIMONIAL LTDA E SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOELMA
PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.748-5/0 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): NORA ALKALAY E MARIA DO ROSARIO SILVA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE
OLIVEIRA SANTOS.
887.750-5/0 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): JOAQUIM PERPETUO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.752-5/9 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): A PATRIMONIAL LTDA E IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS
E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.761-5/0 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): ANOBRA CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES S/A - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE
OLIVEIRA SANTOS.
887.824-5/8 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): QUIMICA M C E IMPORTAÇAO LTDA E ANEZIO PINHEIRO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOELMA
PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.833-5/9 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): IGREJA DE SAO CRISTOVAO E RAIMUNDA F DOS SANTOS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOELMA
PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.855-5/9 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): JONIR BEZERRA DE QUINO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.868-5/8 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): FERNAO THOMAZ HENRIQUE E ANTÔNIO JOÃO DOS SANTOS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOELMA
PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.887-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): SÃO LUCAS IMOVEIS LTDA E SEBASTIÃO BARBOSA DE LIMA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOELMA
PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.889-5/3 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): SÃO LUCAS IMOVEIS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.907-5/7 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): ANTÔNIO JOÃO DOS SANTOS E CAVASA S/A - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE
OLIVEIRA SANTOS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º