Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1051 PRAIA GRANDE - AGDO(S): REMIGIO GALVÃO RAMALHO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): MORISSON RIPARDO PAUXIS E CAROLINA DE CÁSSIA VIEIRA. 882.471-5/0 - PEDREIRA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 826 ROBERT JOSEPH BLACK - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELIZANDRA MARIA MALUF CABRAL E ANDREA DE TOLEDO PIERRI E ANA PAULA DA SILVA CASARIN. 910.920-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1080 ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 864.170-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): EPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 925 JORDAO - APDO(S): V C L DUTRA RODRIGUES (ME) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ANA MARIA DA SILVA MIRANDA E SÉRGIO HILSON DE ABREU LOURENÇO. 874.197-5/5 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 761 823.200-5/4 1 - PORTO FERREIRA - REL. DES. J. MARTINS - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - EBGDO(S): JOSÉ ANTÔNIO THOMAZ - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELIESER BERNARDO LINO DA SILVA. 828.370-5/5 1 - PORTO FERREIRA - REL. DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1048 DA COSTA CARDOSO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO E FÁBIO AUGUSTO TAVARES MISHIMA. 973.681-5/6 - PERUÍBE/ITANHAÉM - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 772 901.158-5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOÃO ANTUNES BARATA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO OFICIAL E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1314 888.144-5/1 - BRAGANÇA PAULISTA - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA - APDO(S): ALVARO FAGUNDES (ESPOLIO POR SEU INVENTARIANTE) E ALVARO FAGUNDES JÚNIOR (INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 798 PRUDENTE - APDO(S): CECILIA GARCIA ZORZAN - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 840.621-5/8 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): MARCOS N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1315 894.364-5/4 - JARINU/ATIBAIA - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - APDO(S): ARMANDO CARLOS FERRAO E EMANOEL CARLOS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELIS ÂNGELA FERRARA PAULINI. 894.549-5/9 - JARINU/ATIBAIA - RE