TJSP 16/04/2009 - Pág. 738 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 455
738
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): ANA CAMILA TEIXEIRA DE
GOES (DATIVA).
171.212-0/1 - SOROCABA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): W. F. C. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E
MUNHOZ SOARES. - ADV(S): ULISSES HENRIQUE CHERENKA GONÇALVES.
171.215-0/5 - SOROCABA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): F. E. S. V. (MENOR) E A. S. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA
PÚBLICA).
171.243-0/2 - ITAPECERICA DA SERRA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): E. D. L. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V.
I. J. I. S. - INTERESSADO(S): A. H. S. S. (MENOR) E E. F. O. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): JULIO REYNALDO KRUGER
JÚNIOR (DATIVO).
171.258-0/0 - ARARAQUARA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): A. D. J. V. - REQDO(S): P. J. V. I. J. A. INTERESSADO(S): A. G. M. E G. C. S. E K. G. M. (MENOR) E J. P. G. M. (MENOR) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): ANTÔNIO
CARLOS DE MELLO FRANCO (DATIVO).
171.323-0/8 - MONTE ALTO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): R. W. R. (MENOR) REQDO(S): P. J. V. I. J. M. A. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA O FIM DE AFASTAR A PROCEDENCIA
DA REPRESENTACAO QUANTO A PRATICA DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A LESAO CORPORAL E SUBSTITUIR
A MEDIDA DE INTERNACAO IMPOSTA POR LIBERDADE ASSISTIDA, PELO PRAZO MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES, A SER
ESPECIFICADA PELO D. JUÍZO DA EXECUÇÃO, LIBERANDO-SE IMEDIATAMENTE O APELANTE. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ANDERSON JOSÉ DA SILVA
(DATIVO).
171.436-0/3 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. V. I. J. R. P. REQDO(S): D. L. A. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA APLICAR AO ADOLESCENTE A
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO
PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO (DEFENSOR PÚBLICO).
171.491-0/3 - PARAIBUNA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): T. R. A. - REQDO(S): A. A. P.
L. M. E M. A. M. - INTERESSADO(S): A. G. A. (MENOR) E V. R. A. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): BENEDITO
APARECIDO DE OLIVEIRA CAMARGO (DATIVO) E PATRICIA COSTA HERNANDEZ MENDES.
171.550-0/3 - VICENTE DE CARVALHO/GUARUJÁ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J.
V. I. J. V. C. E N. R. M. E M. C. G. O. M. - REQDO(S): S. S. M. E G. L. A. - INTERESSADO(S): G. M. A. (MENOR) E G. S. M.
(MENOR) - POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS PARA, JULGANDO INTEGRALMENTE
PROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA NA PETIÇÃO INICIAL, DECRETAR A PERDA DO PODER FAMILIAR DE S. DOS S.
M. EM RELACAO A G. DOS S. M. E G. M. DE A. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES
E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): CLEUSA OLIVEIRA BUENO E LILIANE SILVA FERMOZELLI (DATIVA) E DAYANA GARCIA
DURAN (DATIVA).
171.594-0/3 - BORBOREMA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): D. D. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. B. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E
MUNHOZ SOARES. - ADV(S): RIBAMAR DE SOUZA BATISTA.
171.833-0/5 - ITÁPOLIS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): G. A. S. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. I. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
PAULO ALCIDES E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ANTÔNIO DINIZETE SACILOTTO (DATIVO).
171.876-0/0 - LIMEIRA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): V. C. A. M. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. L. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E
MUNHOZ SOARES. - ADV(S): DANIELA FERNANDA CONEGO (DATIVA).
172.228-0/1 - FERNANDÓPOLIS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): J. P. L. - REQDO(S): P. J. V. I. J. F. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES
E MARTINS PINTO. - ADV(S): GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA.
172.343-0/6 - ITAPIRA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. V. I. J. I. - REQDO(S): K. H.
N. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): CARLOS ROBERTO ROCHA FRANCO (DATIVO).
172.345-0/5 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): SWRR CHOPERIA
COMERCIAL LTDA. E ANTÔNIO MÁRCIO CUNHA NACIF E ANA BARBARA DE ANDRADE NACIF E JULIANO ALMEIDA ROSA REQDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. PAULO ALCIDES E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): JOANA ARAÚJO LESSA.
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