TJSP 17/04/2009 - Pág. 68 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 456
68
990.09.090302-3; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 495.01.2009.001477-4/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Eugenio Carlo Balliano Malavasi; Impetrante: Patrick Raasch Cardoso; Impetrante: Marco
Aurelio Magalhães Junior; Paciente: Jeferson Santos de Lima; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP);
Advogado: Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP); Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP);
990.09.090311-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 10110/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: Eliezer Pereira Martins; Paciente: Paulo Henrique Soares; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
990.09.090318-0; Habeas Corpus; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 25/2009; Assunto: Lei 11.343/2006
- Entorpecentes; Impetrante: Luiz Pires Moraes Neto; Paciente: Cassio Tadeu da Fonseca; Advogado: Luiz Pires Moraes Neto
(OAB: 204331/SP);
990.09.090319-8; Habeas Corpus; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 25/2009; Assunto: Lei 11.343/2006
- Entorpecentes; Impetrante: Luiz Pires Moraes Neto; Paciente: Karina Lopes Meneguini; Advogado: Luiz Pires Moraes Neto
(OAB: 204331/SP);
990.09.090326-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.073323-0/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Tadeu Henrique Oliveira Campos; Paciente: Sidnei Cândido
Benedicto; Advogado: Tadeu Henrique Oliveira Campos (OAB: 226865/SP);
990.09.090347-3; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2008.005760-9/000000-000;
Assunto: Homicídio; Impetrante: RAQUEL DE MAGALHÃES NASCIMENTO; Impetrante: Sayonara de Freitas; Paciente: Jean
Carlo Santos de Lima; Advogada: RAQUEL DE MAGALHÃES NASCIMENTO (OAB: 185057/SP); Advogada: Sayonara de Freitas
(OAB: 202375/SP);
990.09.090350-3; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2008.0463131/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Marcos Araujo Castro; Paciente: Leonardo Teixeira;
Advogado: Marcos Araujo Castro (OAB: 214584/SP);
990.09.090354-6; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1532/2008;
Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: HELIO BIALSKI; Impetrante: Daniel Leon Bialski; Impetrante: Claudio Hausman;
Impetrante: JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR; Paciente: Andréia Martins de Oliveira; Advogado: HELIO BIALSKI (OAB: 16758/
SP); Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP); Advogado: Claudio Hausman (OAB: 146000/SP); Advogado: JOAO
BATISTA AUGUSTO JUNIOR (OAB: 274839/SP);
990.09.090356-2; Habeas Corpus; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Nº origem: 09/2009; Assunto: Lei 10.826/2003
- Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves; Impetrante: Andreia Capucci; Paciente: Rogério
Cardoso da Silva e outro; Advogada: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves (OAB: 169686/SP); Advogada: Andreia Capucci
(OAB: 213130/SP);
990.09.090364-3; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara Única; Nº origem: 480.01.2008.0025134/000000-000; Assunto: Crime Contra a Incolumidade Pública; Impetrante: Danilo Alves Galindo; Paciente: Waldemar Maricato;
Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP);
990.09.090387-2; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 993/2008; Assunto: Roubo;
Impetrante: Orlando Feliciano Junior; Paciente: Carlos Eduardo de Vasconcelos; Advogado: Orlando Feliciano Junior (OAB:
39114/SP);
990.09.090389-9; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 497/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: Orlando Feliciano Junior; Paciente: Gabriel Matheus Sales; Paciente: Sidiney Messias Correia; Advogado: Orlando
Feliciano Junior (OAB: 39114/SP);
990.09.090390-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.094393-2/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Jorge Alexandre Silveira da Silva; Paciente: Diego Barroso de Araujo; Advogado: Jorge
Alexandre Silveira da Silva (OAB: 240042/SP);
990.09.090398-8; Habeas Corpus; Comarca: Cravinhos; Vara: Vara Única; Nº origem: 531/1999; Assunto: Roubo; Impetrante:
Hamilton Jose Cera Avanço; Impetrante: Rafael Plaza Netto; Paciente: Sandro Regis Pimenta dos Reis; Advogado: Hamilton
Jose Cera Avanço (OAB: 201400/SP); Advogado: Rafael Plaza Netto (OAB: 229180/SP);
990.09.090413-5; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 161.01.2004.0079056/000000-000; Assunto: Homicídio; Impetrante: Rosangela Rodrigues Pimentel; Paciente: Francisco Eudes Oliveira de Faria;
990.09.090419-4; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 416/2009; Assunto:
Lei 10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Ivana Oliveira Ribeiro dos Santos; Paciente: Cristiane Donizetti
Eugênia da Silva; Advogada: Ivana Oliveira Ribeiro dos Santos (OAB: 126486/SP);
990.09.090420-8; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1967/2008; Assunto:
Receptação; Impetrante: Ivana Oliveira Ribeiro dos Santos; Paciente: Luiz Gonzaga Inácio de Oliveira; Advogada: Ivana Oliveira
Ribeiro dos Santos (OAB: 126486/SP);
990.09.090421-6; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 367/2009; Assunto:
Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Ivana Oliveira Ribeiro dos Santos; Paciente: Aline Rodrigues Salvatti; Advogada:
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