TJSP 24/04/2009 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 459
1999
405.01.2008.006864-4/000000-000 - nº ordem 523/2008 - Execução de Alimentos - G. Q. S. X G. F. D. S. - Fls. 69 - Vistos.
Diga a exequente sobre a petição de fls. 63/67 no prazo de 48:00 horas, sob as penas da lei. - ADV CICERO RIBEIRO DE
PAIVA OAB/SP 83292 - ADV CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE OAB/SP 60805 - ADV CICERO RIBEIRO DE PAIVA OAB/
SP 83292
405.01.2008.007995-8/000000-000 - nº ordem 620/2008 - Revisional de Alimentos - P. H. D. F. X M. P. D. P. F. E OUTROS Fls. 69 - Vistos. Fls.68: intime-se como requerido. Int. - ADV KARINA RENATA BIROCHI OAB/SP 206037
405.01.2008.008977-1/000000-000 - nº ordem 711/2008 - Arrolamento - ALBERTO FERREIRA TELES X GENILDA FERREIRA
DE LIMA - Fls. 58 - Oficie-se como requerido às fls. 57. Int. - ADV ROBERTO HIROMI SONODA OAB/SP 115094
405.01.2008.014992-0/000000-000 - nº ordem 1140/2008 - Execução de Alimentos - T. R. D. S. E OUTROS X J. C. D.
S. - Fls. 68 - Vistos, etc. Para que produza os seus devidos e legais efeitos, com a concordância da Dra. Curadora às fls. 67,
HOMOLOGO, por sentença o acordo realizado entre as partes às fls. 35/37, 60//61 e 66, nestes autos da ação de EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS que TABATA RAYMUNDO DOS SANTOS e YURI RAYMUNDO DOS SANTOS, representados por sua genitora
Teresa Aparecida Raymundo, movem contra JOÃO CARLOS DOS SANTOS, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo
nos termos do artigo 269, inciso III, do C.P.C. Revogo a prisão civil do executado, decretada pela decisão de fls. 25, expedindose contramandado de prisão a seu favor. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal e publicada esta na
imprensa oficial, certifique-se o transito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I. Autorizo xerox
- ADV NANCY SILVEIRA SIMÕES GONÇALVES OAB/SP 200485 - ADV PEDRO KAZUMOTO TAKAHASHI OAB/SP 67515 - ADV
NANCY SILVEIRA SIMÕES GONÇALVES OAB/SP 200485
405.01.2008.020063-5/000000-000 - nº ordem 1521/2008 - Separação Consensual - J. G. D. C. R. X R. D. O. R. - Fls.
71 - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 19 DE MAIO DE 2009, às 15:10 horas, ficando
as partes intimadas na pessoa de seus respectivos patronos para comparecerem na referida audiência. Int. - ADV ADRIANA
FROES OAB/SP 174950 - ADV ANDERCLEITON DONIZETE BASILIO OAB/SP 251919
405.01.2008.022293-6/000000-000 - nº ordem 1683/2008 - Arrolamento - MARIA GONÇALVES X ANTONIO GONÇALVES
- fls. 171: “Retirar formal de partilha expedido, no prazo de cinco dias.” - ADV CARLOS ROBERTO GUARINO OAB/SP 44687 ADV WALESKA CARIOLA OAB/SP 156494 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2004.040649-1/000000-000 - nº ordem 1745/2008 - Arrolamento - LUIZ MOURA DE ALMEIDA X LEONOR TORRES
RIBEIRO DA SILVA - Fls. 95 - Vistos. Formulem os herdeiros o pedido de remoção de inventariante nos termos do artigo 996 e
seguintes do CPC. Nada sendo requerido em 10 dias, aguarde-se provocação do interessado em arquivo. Int. - ADV SIMONE
MOREIRA ROSA OAB/SP 99625 - ADV EDI GEREVINI OAB/SP 44009
405.01.2008.023894-1/000000-000 - nº ordem 1822/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - NATHALIA
BANDEIRA SOUZA X RAFAEL DE FREITAS BARROS - fls. 112/116: “Ciência sobre o ofício vindo da Ciretran.” - ADV JOSE
ANTONIO RONCADA OAB/SP 63304 - ADV MARCO TARTARI OAB/SP 223138 - ADV ALINE MAZZI IJANC OAB/SP 237943
405.01.2008.024205-0/000000-000 - nº ordem 1849/2008 - Inventário - ANA DO NASCIMENTO SANTANA E OUTROS
X MARIA DOMINGAS DO NASCIMENTO SANTOS - Fls. 53 - Vistos. Desentranhe-se a declaração de fls. 50/52 devendo a
inventariante protocolá-la junto a Secretaria da Fazenda do Estado em Osasco, no prazo de 10 dias, comprovando nos autos,
sob as penas da lei. Int. - ADV RAQUEL KATIA CRUZ OAB/SP 258822
405.01.2008.027197-0/000000-000 - nº ordem 2083/2008 - Arrolamento - ROSANA CAMPIOTO DOS SANTOS X ANTONIO
CAMPIOTO - fls. 116: “Providencie a inventariante, no prazo de cinco dias, cópia com a devida autenticação da certidão do
trânsito em julgado.” - ADV CARLOS ROBERTO GUARINO OAB/SP 44687 - ADV WALESKA CARIOLA OAB/SP 156494 - ADV
ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2008.030006-8/000000-000 - nº ordem 2292/2008 - Guarda de Menor - R. E. D. S. X E. B. J. - Fls. 39 - Vistos.
Arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. - ADV ANNA CHRISTINA ALMEIDA PEREIRA OAB/SP 116942
405.01.2008.034705-9/000000-000 - nº ordem 2640/2008 - Inventário - FATIMA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS
X ARNALDO CORREIA DE VASCONCELOS - Fls. 56 - Desentranhe-se a declaração de fls. 50/53 devendo a inventariante
protocolá-la junto a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo em Osasco, comprovando nos autos em 10 dias. Int. - ADV
SANDRO FERREIRA LIMA OAB/SP 188218 - ADV VANESSA FERNANDA PRUDENTE BELTRAME OAB/SP 282265
405.01.2008.037479-8/000000-000 - nº ordem 2810/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. R. F. L. X F. F. L. *FLS.22: Autos desarquivados por 30 dias. - ADV LUCIA TOKOZIMA OAB/SP 66406 - ADV ROSSI REGIS RODRIGUES DOS
PASSOS OAB/SP 209993 - ADV LUCIA TOKOZIMA OAB/SP 66406
405.01.2008.038436-0/000000-000 - nº ordem 2872/2008 - Exoneração de Alimentos - M. R. C. X M. F. D. S. C. C. - fls. 86:
“Ciência sobre o ofício vindo do INSS.” - ADV LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ OAB/SP 95816
405.01.2008.042145-1/000000-000 - nº ordem 3133/2008 - Arrolamento - DILMAS PEREIRA DA COSTA E OUTROS X LUIZ
GOMES DA COSTA - Fls. 78 - Vistos. Adite a inventariante as primeiras declarações para excluir a expressão 50%, devendo ser
declarado em sua totalidade. Adite-se o plano de partilha para atribuir a meação da viúva-meeira na proporção de 50% sobre
o imóvel inventariado. Diga a construtora sobre a petição da inventariante às fls. 50/56. Expeça-se alvará como requerido às
fls. 74/75, com o prazo de 90 dias. Adv da construtora: PEDRO DE OLIVEIRA MACHADO, OAB/SP 190.077; - ADV PÉRSIDE
PEREIRA DA COSTA VISNYEI FELTRIN OAB/SP 212322
405.01.2008.042934-1/000000-000 - nº ordem 3175/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. A. R. S. E OUTROS X
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