TJSP 24/04/2009 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 459
2000
V. L. D. S. - À REPLICA - ADV FERNANDO DA SILVA PINTO OAB/SP 272445 - ADV JEOZADAQUE MOTA DOS SANTOS OAB/
SP 244325 - ADV FERNANDO DA SILVA PINTO OAB/SP 272445
405.01.2008.043484-2/000000-000 - nº ordem 3212/2008 - Execução de Alimentos - A. D. S. B. E OUTROS X M. F. - fls.
35/53: “Diga a exeqüente, no prazo legal, sobre a justificativa e documentos apresentados.” - ADV LUIZ CLAUDIO BISPO DO
NASCIMENTO OAB/SP 122613 - ADV VANESSA APARECIDA SOARES OAB/SP 229321
405.01.2008.044003-8/000000-000 - nº ordem 3253/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA PARA ALTERAÇAO
DO REGIME DE BENS - JAIRO JARDEL BORBA E OUTROS - Fls. 41 - OS 01/06: “Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) a retirada
do Mandado de Averbação no prazo de cinco dias.” - ADV MARIA ANGELICA MASS GONZALEZ OAB/SP 240859
405.01.2008.044859-9/000000-000 - nº ordem 3302/2008 - Execução de Alimentos - L. F. V. R. V. E OUTROS X L. A. V. - fls.
42/49: “Digam os exeqüentes, no prazo legal, sobre a justificativa e documentos apresentados.” fls. 49: “Ciência sobre o ofício
vindo do INSS.” - ADV ADRIANA VIEIRA DO AMARAL AFONSO OAB/SP 177744 - ADV ANTENOR BEDINOTTI FILHO OAB/SP
125613
405.01.2008.047555-0/000000-000 - nº ordem 3468/2008 - Alvará - JOAO HENRIQUE LIMA BASTOS - Fls. 26 - Vistos, etc.
Diante do parecer favorável da Dra. Curadora à fl. 25, determinando a expedição de guia de levantamento das importâncias
depositadas às fls. 17 em favor do requerente, e, em conseqüência JULGO EXTINTO o pedido de ALVARÁ formulado por JOÃO
HENRIQUE LIMA BASTOS, representado por sua genitora Clemilda Lima da Silva, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I. autorizo xerox. - ADV SIMONE LOPES BEIRO OAB/
SP 266088
405.01.2008.049203-4/000000-000 - nº ordem 3572/2008 - Interdição - GILMARA CASTANHA X MARIA HELENA FELIPE
CASTANHA - fls. 21: “Diga o patrono da autora, em cinco dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça que deixou de proceder
a citação da requerida e intimação das partes, uma vez que não residem no local informado.” Fls. 22: autorizado o prazo de
30 dias para as providências solicitadas.” - ADV FABIANA APARECIDA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 261900 - ADV
CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 279413
405.01.2008.050224-1/000000-000 - nº ordem 3643/2008 - Divórcio Consensual - A. C. R. E OUTROS - Fls. 22 - Vistos.
Fls. 20: defiro a extração de cópias como requerido. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV
SERGIO ROBERTO VALENTE OAB/SP 128762
405.01.2008.050822-3/000000-000 - nº ordem 3683/2008 - Revisional de Alimentos - R. T. D. C. X R. A. G. T. D. C. - fls. 64
verso: “Diga o autor, em cinco dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça que deixou de proceder a citação do requerido, diante
de sua mudança.” - ADV FILIPE TAVARES DA SILVA OAB/SP 229615
405.01.2009.001695-0/000000-000 - nº ordem 80/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. C. E OUTROS X W. C. D.
S. - Fls.32 - Considerando os fatos relatados à fl.30/31, em especial no tocante ao fato de a filha Lílian estar cursando segundo
grau em escola pública, Leila estar recebendo bolsa-estudo e trabalhando com remuneração, além do fato de que o pai estaria
com o outro filho sob seus cuidados há alguns meses, entendo por bem rever o valor da pensão alimentícia fixada para as
autoras, que é reduzida para o percentual de 10% dos rendimentos líquidos. Oficie-se para redução do desconto. A modificação
da guarda do filho Guilherme e o pedido de exoneração devem ser deduzidos em ação própria. No mais, aguarde-se o prazo
para contestação. Int. - ADV WILFRIEDE RAMISSEL E SILVA OAB/SP 113618 - ADV ZOROASTRO JOSE ISSA OAB/SP 18924
405.01.2009.002378-2/000000-000 - nº ordem 122/2009 - Modificação de Guarda - V. G. D. L. X C. S. M. - fls. 38/80: “Diga
o autor, no prazo legal, sobre a contestação e documentos apresentados.” - ADV CARLA BATISTA BARALHAS OAB/SP 204249
- ADV ELOISA MARIA ANTONIO OAB/SP 108774 - ADV DALTON TAFARELLO OAB/SP 115346
405.01.2009.003849-2/000000-000 - nº ordem 191/2009 - Separação de Corpos - T. M. B. D. O. X M. A. C. D. A. - Fls. 28
- Vistos, etc. Diante do pedido de desistência manifestado pela requerente a fls. 27, julgo por sentença EXTINTA a presente
Cautelar de Separação de Corpos, requerida por TELMA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA contra MÁRCIO APARECIDO
CAMARGO DE ALMEIDA, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cessados os efeitos da
liminar concedida às fls. 18. Anote-se. Não tendo a autora no pedido de desistência da ação feito qualquer ressalva, considero
tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo “codex”) e determino que publicada esta na imprensa,
certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV JUVENICE BARROS SILVA
FONSECA OAB/SP 257685
405.01.2009.003998-2/000000-000 - nº ordem 201/2009 - Execução de Alimentos - A. R. D. S. L. X D. D. S. L. - Vistos.
O título executivo não é desta Vara e a cisão das execuções foi opção da própria parte, de modo que a distribuição da outra
execução de período diverso, nesta Vara, não enseja a dependência. Distribua-se livremente. Int. - ADV CICERA MARIA DA
SILVA OAB/SP 265256
405.01.2004.029930-3/000000-000 - nº ordem 208/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. J. D. M. X A. J. A. D. M. Fls. 43 - Vistos. Requeira o interessado o que entender de direito em 05 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas
necessárias. Int. - ADV JOÃO VICENTE MICHELIN LOVERA OAB/SP 158214
405.01.2009.005557-8/000000-000 - nº ordem 273/2009 - Arrolamento - SUELY CAVALARI GARCIA E OUTROS X MAFALDA
ROMANELLI CAVALARI - fls. 08: “Autorizado o prazo de 30 dias.” - ADV ELAINE CRISTINA MENTA CARVALHO DINIS OAB/
SP 110537
405.01.2009.006835-4/000000-000 - nº ordem 363/2009 - Alvará - ROSALINA ANDRADE DE COL - Fls. 18 - Vistos. Nesta
data efetivei pedido de informações sobre saldos e aplicações financeiras pelo Sistema Bacen Jud, sob o numero de protocolo
nº 20090000413233. Aguarde-se resposta pelo prazo de cinco dias. Oficie-se à CEF solicitando informações sobre eventuais
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