TJSP 27/04/2009 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 460
2080
PROC. 0343/2009 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - G.S.M.T. E N.A.T. - Fls:Intimem-se os requerentes atraves de seus
procuradores para que comparecam ao Edificio do Forum local, em data a ser certificada pela serventia, paa realizacao de
audiencia de reticacao. Intimem-se e cumpra-se. - DR. OSWALDO ESPERANÇA (OAB 104.396)
PROC. 0344/2009 - ALVARÁ JUDICIAL - ELIETE VISANI FERREIRA - Fls: Como é preciso haver, para que se analise
a viabilidade da concessão pretendida com o alvará ou autorização judicial, informação cristalina sobre: 01) a fase atual de
processamento do inventário / arrolamento, bem como de sua natureza (considerada a atual hipótese de solução extrajudicial de
certos direitos sucessórios); 02) existência e anuência dos herdeiros, inclusive acerca das questões específicas que envolvem
interesses de incapazes; 03) compatibilidade do pedido de alvará com os termos das primeiras declarações e representação do
espólio, DETERMINO que, por primeiro, sejam apensados os autos de tal de pedido ao feito de inventário ou arrolamento, caso
seja judicialmente processado, certificando-se em caso diverso, ou sejam de não ser localizado, - dentre os feitos distribuídos -,
o respectivo procedimento jurisdicional; Com a regularização, que permitirá a análise conjunta e completa dos procedimentos,
tornem conclusos para novas deliberações. Int. - DR. ANDRÉ LUIZ GONSALEZ CORTEZI (OAB 249.204)
PROC. 0353/2009 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - E.V.P. E M.R.S.P. - Fls: Intimem-se os requerentes por sua procuradora
para que comparecam ao Edificiodo Froum, em data a ser certiificada pela serventia para realizacao de audiencia de retificacao.
Int. - DRS. VALÉRIA TEREZA CANEVARI FURTADO DA SILVA (OAB 225.365) E ROGÉRIO FURTADO DA SILVA (OAB
226.618)
PROC. 0354/2009 - INDENIZAÇAO - JOSE PLINIO PINTO DA COSTA X ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO - Fls: Citese com as advertencias de praxe. (OBS: Recolher diligencia do oficial de justica). Int. - DR. RICARDO LUIS ARONI (OAB
212.827)
24/04/2009
SEGUNDO CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO
JUIZ TITULAR: DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY
PROC. 0400/1995 - ARROLAMENTO - APARECIDA DA CONCEIÇÃO BARBARA X LUIZ CARLOS DE ALMEIDA - Despacho
de fls. 270: Vistos. Fls. 256: Regularize a Procuradora. Fls. 255/256: Razão assiste a nobre causídica. Ao Contador Judicial. Int.
- DR. AMANDA ANGÉLICA TRENTIN (OAB 179.435)
PROC. 1009/1999 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - BANCO DO BRASIL S/A X JOAO ANDRE DOMICIANO CAMACHO
- Despacho de fls. 160: Vistos. Em termos de prosseguimento, requeira o exequente o que de direito. Int. - DR. THYRSO DE
CARVALHO JUNIOR (OAB 70.057)
PROC. 1039/2002 - REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS - DERCIVAL ALVES MONTEIRO X JOSÉ DONIZETTI - Despacho
de fls. 255: Vistos. Determino a intimação do executado, nos termos do artigo 652, § 3º, do CPC, para, no prazo de 05 dias,
indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo
668, do C.P.C. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% sobre o valor em
execução (CPC, art. 600, IV). Com a indicação de bens, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora dos bens e
avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Int. - DRS. MARCUS
VINICIUS GONÇALVES DA SILVA (OAB 218.308) E VICENTE VIEIRA LOMBARDI (OAB 63.807), ELLEN REGINA NITOPI
SIQUEIRA GARUZE (OAB 196.705) E FERNANDO APARECIDO SUMAN (OAB 81.681)
PROC. 0519/2004 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - A.A.H.R., L.A.R.C.(.R.P.M.). E M.R.C.(.R.P.M.). X L.C.C. - Despacho de
fls. 197: Vistos. ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 195, manifeste-se a procuradora da exequente, no prazo de 10
dias. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Int. - DRS. ELLEN REGINA NITOPI SIQUEIRA GARUZE (OAB 196.705),
DEMETRIO APARECIDO DE PAULA FERREIRA (OAB 47831/MG)
PROC. 1219/2004 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IRENE CÂMARA DE SOUZA SILVA X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Despacho de fls. 134: Vistos. Recebo o recurso adesivo interposto a fls. 129 em seus efeitos
devolutivo e suspensivo (artigo 520 do CPC). Às contrarrazões. Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região em São Paulo - Capital, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. Int.
- DRS. RENATO PELINSON (OAB 194.679) E ROGÉRIO TAKEO HASHIMOTO (OAB 195.605)
PROC. 1300/2004 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - I.A.C.I., L.Y.I.(.M. E R.H.I.(.M. X K.I. - Despacho de fls. 221: Vistos.
Havendo expressa menção, a fls. 213, de que existe credor hipotecário, intime-se o Banco Sudameris Brasil, para que se
manifeste nos autos, considerando-se que o ônus real respectivo perseguirá o imóvel, como é de sua natureza, podendo,
inclusive, prejudicar o interesse de eventuais candidatos à aquisição do bem, que, ademais, deve ser devidamente avaliado.
Intimem-se e cumpra-se. - DRS. ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215.587), FERNANDO APARECIDO SUMAN (OAB 81.681),
PAULO ROBERTO BASTOS [DO BANCO] (OAB 103.033)
PROC. 0699/2005 - ARROLAMENTO - JOAO AUGUSTO DE CARVALHO FINAZZI X MARCIA PINTO DE CARVALHO Despacho de fls. 137: Vistos. FLS. 135: DEFIRO. Intime-se a inventariante para dar prosseguimento ao feito, sob pena de
arquivamento. - DR. MARLY NOVAES ALVES (OAB 100.794)
PROC. 0990/2005 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LETÍCIA SANTANA LEITE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Despacho de fls. 126: Vistos. Fls. 124: Cumpra-se integralmente o r. despacho de fls. 122. Int. OBS: Apresente
o sr. Procurador da requerente cópia do contrato de honorários firmado com a requerente. - DRS. RENATO PELINSON (OAB
194.679) E PATRICIA JOSIANE PELINSON (OAB 230.762)
PROC. 1049/2005 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (ART. 732 DO CPC) - L.C.A.(.R.P.M.)., L.L.C. E R.C.A.(.R.P.M.). X M.R.B.A.
- Despacho de fls. 124: Vistos. Em termos de prosseguimento, requeira o exequente o que de direito. Int. - DRS. JOSÉ VIEIRA
(OAB 69.119), ELLEN REGINA NITOPI SIQUEIRA GARUZE (OAB 196.705)
PROC. 0139/2006 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ASSEFE - ASSESSORIA FINANCEIRA EMPRESARIAL
LTDA X CARLOS ROBERTO TONETI - Despacho de fls. 150: Vistos. Para efeito de conferir efetividade ao requerido a fls. 148,
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