TJSP 29/04/2009 - Pág. 314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 462
314
tornem cls. Int.- - DRS. JOSÉ ISMAEL ALBA (OAB 157.073), WILLIAN MARCONDES SANTANA (OAB 129.693)
PROC. 2376/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA X BANCO BRADESCO
- sentença - dispositivo: Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso V, do
CPC. Sem custas, na forma do art. 55 da LJE. P.R.I. - DRS. MARIA LAURA ELIAS ALVES (OAB 185.324) E MARIA EUGÊNIA
GALLIAZZI (OAB 209.316)
PROC. 2396/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - ALESSANDRA MENDONÇA TURCI E ANDRESSA
MENDONÇA TURCI X BANCO BRADESCO S/A - V. Fls. 63/65: Regularize a patrona das autoras a petição, subscrevendo-a.
Após, venham-me os autos conclusos para decisão. Int. - DRS. TATIANA MILENA ALBINO (OAB 207.897), JOSÉ EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126.504) E FRANCIS TED FERNANDES (OAB 208.099)
PROC. 2425/2008 - CONDENAÇÃO EM DINHEIRO - LOURENÇO LEGAL TOQUEIRO E VERA LUCIA FERREIRA DE
MORAIS X UNIVERSO ON LINE - UOL - Vistos. Fls. 86/91: Recebo o recurso no efeito devolutivo. Concedo aos recorrentes
os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/50. Anote-se. Às contra-razões em 10 dias. Int. - DRS.
ADELSON DIAS SANTANA (OAB 94.412), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128.998) E JOÃO PAULO FOGAÇA DE
ALMEIDA (OAB 154.384)
PROC. 2436/2008 - COND. CUMP. OBRIG. DE FAZER OU NÃO FAZER - ROGERIO DE SOUZA PENA X BANCO
PANAMERICANO S/A E PALACIO DOS LEILÕES - V. Fls. 72/85: O recurso interposto é recebido somente no efeito devolutivo,
como é próprio do sistema do Juizado (art. 43 da LJE), ausente dano irreparável ou de difícil reparação demonstrado pelo
recorrente para conferir ao apelo também o efeito suspensivo. Às contra-razões em 10 dias. Int. - DRS. , TAÍS VANESSA
MONTEIRO (OAB 167.647), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178.036), EDNA MARTINS MOZINI (OAB 226.037), DIVA
MARIA N.G.ALBUQUERQUE (OAB 250.402) E DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65.611)
PROC. 2442/2008 - REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) - CIBELE APARECIDA RETAMERO X BANCO NOSSA CAIXA S/A
- Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, “caput”, da Lei 9.099/95), decido. Tendo em vista o contido a fls. 26 e 38 destes autos,
julgo o processo com fundamento no artigo 269, inciso III, do CPC. Expeça-se em favor da autora mandado para levantamento
do depósito de fls. 36. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em
julgado, cumpra-se o disposto nos itens 21 e 21.1.1 do Prov. CSM 806/03. P.R.I. - DRS. ALCINDO LUIZ PESSE (OAB 113.962),
CRISTIANE JERONIMO DE SOUZA (OAB 192.977)
PROC. 2451/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - CLEONICE ANTONIO DE PAULA X BANCO NOSSA CAIXA
S/A - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, “caput”, da Lei 9.099/95), decido. Tendo em vista o contido a fls. 22 e 34 destes autos,
julgo o processo com fundamento no artigo 269, inciso III, do CPC. Expeça-se em favor da autora mandado para levantamento
do depósito de fls. 32. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado,
cumpra-se o disposto nos itens 21 e 21.1.1 do Prov. CSM 806/03. P.R.I. - DR. WALTHER AZOLINI (OAB 63.143)
PROC. 2458/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - LURDES PIVA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos. Fls.
67/92: Às contra-razões em 10 dias. Int. - DRS. ALESSANDRO A N DE MENDONÇA (OAB 159.605) E ROGÉRIO CARLINO
(OAB 210.681), CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES (OAB 163.424), GUSTAVO LEANDRO MARTINS DOS SANTOS (OAB
188.979), CRISTIANE JERONIMO DE SOUZA (OAB 192.977) E JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055)
PROC. 2466/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - LÍLIAN ALVARENGA TAVARES SOUZA LIMA X LWIZ XV
COMERCIAL LTDA - Dev. c/sent- dispositivo:- Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a ré a entregar à
autora, no prazo de dez dias contados do trânsito em julgado, duas passagens de ida e volta a Paris, nos termos da promoção
divulgada, sob pena de multa diária fixada em R$ 100,00 por dia de atraso, sem prejuízo da conversão da obrigação em
pagamento do valor das passagens. Sem sucumbência, nesta fase. Extingo o processo, com exame do mérito, nos termos
do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - Valor do preparo: R$ 510,43 - DRS. RODRIGO ROMERO MARANHÃO
CASTRO (OAB 256.374), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174.491) E VAGNER MARCELO LEME (OAB 268.705)
PROC. 2485/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - ANTONIO ROBERTO LAROCA X BANCO DO BRASIL S/A
- V. Fls. 47: Defiro a dilação pretendida, pelo prazo improrrogável de mais trinta dias. Int. - DRS. CRISTINA MARIA BACCARIN
SILVA (OAB 58.076), JAMIL ANTONIO NICOLAU FILHO (OAB 195.647)
PROC. 2491/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - ANTONIO RENATO FERREIRA LOPES X BANCO
BRADESCO S/A - V. Fls. 63/64: Defiro a dilação pretendida, pelo prazo improrrogável de mais dez dias. Int. - DRS. JOÃO
HELVÉCIO CONCION GARCIA (OAB 80.998), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74.968)
PROC. 2515/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - MARIA HELENA BALBINO X BANCO BAMERINDUS S/A
- 08/04/09 - sentença - dispositivo: Ante o exposto, julgo procedente a ação, para condenar o réu ao pagamento da correção
monetária pelo índice de 44,80% (IPC de abril/90), em face dos valores desbloqueados mantidos em depósito, observados,
no mais, os índices aplicados nas cadernetas de poupança, mais juros contratuais capitalizados de 0,5% ao mês, desde o
inadimplemento da obrigação, até o ajuizamento da ação, e depois daí, tratando-se de débito judicial, passa a incidir a Tabela
Prática do Tribunal de Justiça, mais juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, deduzido o percentual já creditado pela
instituição financeira na caderneta de poupança da parte autora. Sem custas nem honorários advocatícios nesta Instância. P.R.I.
- Valor do preparo: R$ 158,50 - DRS. SIDNEI MASTROIANO (OAB 64.226), HELSON DE CASTRO (OAB 109.349) E PÁTRICIA
TATIANA DI FRANCO (OAB 203.187)
PROC. 2554/2008 - CONDENAÇÃO EM DINHEIRO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ELIAS RUFINO X COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - sentença - dispositivo: Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré a alterar, no
prazo de 10 dias, o cadastro da unidade consumidora descrita na inicial, passando a nele figurar, como responsável, o autor.
Se caso não o fizer, arcará com o pagamento da multa a ser oportunamente fixada. A tutela antecipada concedida no corpo da
sentença fica convolada em definitiva. Sem custas nem honorários advocatícios nesta Instância. P.R.I. - Valor do preparo: R$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º