TJSP 29/04/2009 - Pág. 313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 462
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- V. Manifeste-se o autor sobre o depósito de fls. 47, em cinco dias, sob as penas da lei. Int. - DRS. VANESSA BALEJO PUPO
(OAB 215.087), FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 217.744)
PROC. 2169/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - JOSE HERCIO ROTTA X BANCO DO BRASIL - V. Fls. 58:
Expeça-se em favor do autor mandado para levantamento do depósito de fls. 56. Após, cumpra-se o disposto nos itens 21 e
21.1.1, do Prov. CSM 806/2003. Int. - DRS. VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215.087), JOSÉ MÁRIO BRAGHINI FILHO (OAB
247.199) E ALBANO MOLINARI JÚNIOR (OAB 46.777)
PROC. 2179/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - VICENTE DE JORGE FILHO X BANCO DO BRASIL - V.
Manifeste-se o autor sobre o depósito de fls. 45, em cinco dias, sob as penas da lei. Int. - DRS. VANESSA BALEJO PUPO (OAB
215.087), DAVID DA SILVA (OAB 118.426)
PROC. 2228/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - CARLOS HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS X
CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA - Dev. c/sent- dispositivo:- Pelo exposto, declaro
a decadência do direito de reclamação em relação à co-ré CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA., extinguindo o processo, com
exame do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Em relação à co-ré LG, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido, e condeno a co-ré LG a indenizar a parte autora pelo produto imprestável adquirido, pagando-lhe o
valor de R$ 99,00, corrigido monetariamente desde a data da compra e acrescido de juros de mora legais de 1% ao mês desde
a citação, que constituiu a ré em mora. Sem sucumbência, nesta fase. Extingo o processo, com exame do mérito, nos termos do
artigo 269, I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - Valor do preparo: R$ 158,50 - DRS. RITA DE CASSIA CORRÊA FERREIRA
(OAB 116.191), JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB 138.667), MARCELO RAYES (OAB 141.541), GUILHERME
ZANIOLO DE SOUZA (OAB 232.903) E LUDMILA CANGANI HUNGARO (OAB 237.825)
PROC. 2229/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - ANNA JOAQUIM CAMMAROSANO X BANCO DO BRASIL
S/A - Vistos. Fls. 53/57: Recebo o recurso no efeito devolutivo. Concedo à recorrente os benefícios da assistência judiciária
gratuita, nos termos da Lei 1.060/50. Anote-se. Às contra-razões em 10 dias. Int. - DRS. CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC
(OAB 222.718) E ROGERIO LUIZ MELHADO (OAB 242.876), JAMIL ANTONIO NICOLAU FILHO (OAB 195.647)
PROC. 2257/2008 - CONDENAÇÃO EM DINHEIRO - MARIA LUIZA DREYER X TELECOMUNICAÇÃO DE SÃO PAULO S/A
TELESP - Desp. parte final:- Assim, para dirimir a questão acerca da licitude da cobrança dos planos de minutos, determino
à ré que, em quinze dias, apresente a discriminação das ligações cobradas nas faturas dos meses de junho e julho de 2.008,
vencidas em 01.07.2.008 e 01.08.2.008. Int.- - DRS. , LUIZ OTÁVIO BOAVENTURA PACÍFICO (OAB 75.081)
PROC. 2275/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - ANTONIO BERGAMO X BANCO BRADESCO S/A - V.
Manifeste-se o autor sobre o depósito de fls. 81, em cinco dias, sob as penas da lei. Int. - DRS. SIDNEI MASTROIANO (OAB
64.226), SÉRGIO RICARDO MOTTA FERREIRA (OAB 165.510) E ELLEN COELHO VIGNINI (OAB 95.353)
PROC. 2299/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - NOBORO YAMASHITA X BANCO ITAU S/A - V. Manifestese o autor sobre o depósito de fls. 59, em cinco dias, sob as penas da lei. Int. - DRS. JOÃO CARLOS DA SILVA (OAB 78.115),
ADAMS GIAGIO (OAB 195.657) E ANDRESA DI FAZIO GUARINI (OAB 264.406)
PROC. 2306/2008 - INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR - IZABEL CRISTINA DIAS SANTILLI X BANCO NOSSA
CAIXA S.A - Dev. c/sent- dispositivo:- Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão, tornando definitiva
a antecipação de tutela, e condenando o réu a indenizar a parte autora pelos danos morais sofridos pelo retardamento no
cancelamento do apontamento negativo, fixando o montante de R$ 9.300,00, que deverá ser atualizado desde a data desta
sentença, sem prejuízo do cômputo de juros de mora à taxa legal de 1% ao mês a partir da citação. Sem sucumbência, nesta
fase. Extingo o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - Valor do
preparo: R$ 356,50 - DRS. FABIO HENRIQUE MARCONATO (OAB 243.456) E FERNANDA TEIXEIRA DA TRINDADE (OAB
243.460), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055)
PROC. 2323/2008 - DECLARATÓRIA EM GERAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DETUTELA CUMULADA - RICARDO
CRUZ MONTEIRO X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - Dev. c/sent- dispositivo:- Pelo exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido, e condeno a ré a indenizar o autor pelos danos morais sofridos com o indevido apontamento, pagandolhe o valor de R$ 16.600,00 corrigido monetariamente desde o ajuizamento do pedido e acrescida de juros de mora legais de 1%
ao mês desde a citação. Sem sucumbência, nesta fase. Extingo o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269,
I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - Valor do preparo: R$ 511,50 - DRS. MARCOS ANTONIO ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB
254.609) E WAGNER CORREA (OAB 38.653), CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA (OAB 145.007) E JOSE ANTONIO ISSA (OAB
25.295)
PROC. 2328/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - MARIA VERGINIA BERTOLUCCI X COMPANHIA DE
SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO - COSESP - Dev. c/sent- dispositivo:- Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
pretensão. Sem sucumbência, nesta fase. Extingo o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de
Processo Civil. P.R.I. - Valor do preparo: R$ 181,96 - DRS. LIRIAM MARA NOGUTI (OAB 169.480), EDUARDO GOMES (OAB
70.337)
PROC. 2342/2008 - EMBARGOS DE TERCEIRO - MARIA MARTINEZ CAPELLA X REINALDO VANZELLI - Sentençadispositivo:- Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos de terceiro, para desconstituit a penhora sobre
o veículo Fiat Pálio objetivado a fls. 89. Extingo o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de
Processo Civil. Sem sucumbência, nesta fase. PRI.- - DRS. EDUARDO FERNANDES CANICOBA (OAB 104.461), EVERALDA
GARCIA (OAB 139.324)
PROC. 2344/2008 - MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL)/COM PEDIDO DE LIMINAR - JOSE ISMAEL ALBA X VIVO- EMPRESA
DE TELEFONIA CELULAR - Desp. parte final:- Determino à ré que, em vinte dias, apresente nos autos o relatório contendo
todas as recarga realizadas pelo autor desde a adesão à promoção, em 6 de junhode 2.008. Com a resposta, ciência ao autor e
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