TJSP 29/04/2009 - Pág. 945 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 462
945
EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2009.000478-5/000000-000 - nº ordem 226/2009 - Interdição - ETELVINA REGO NETA CASAGRANDE X SERGIO
CASAGRANDE - Apresentem as partes quesitos para antecipação da perícia e indiquem assistente técnicono prazo de cinco
dias. - ADV JOSE MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 119055
315.01.2009.000481-0/000000-000 - nº ordem 229/2009 - Inventário - APARECIDA DE JESUS VIEIRA POLEZER X MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA - O prazo encontra-se sobrestado por trinta dias. - ADV LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA
OAB/SP 217649
315.01.2009.000490-0/000000-000 - nº ordem 236/2009 - Ação Monitória - ATIVA COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA X MAKO
BR. DISTRIBUIDORA LTDA - Manifeste-se o autor sobre o AR devolvido, (motivo mudou-se). - ADV ANA SILVIA SOLER OAB/
SP 204023
315.01.2009.000547-6/000000-000 - nº ordem 257/2009 - Embargos à Execução - OMAR VAGNER DAVID X BANCO
ITAÚ S.A - Fls. 28 - Vistos, Recebo o pleito de fls. 12 como aditamento à inicial, retificando-se, inclusive, junto ao cartório
distribuidor. O autor requer a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Contudo, depreende-se da qualificação
apresentada na inicial que o autor pode e deve arcar com os ônus financeiros do processo. Tal como identificado em fls. 02,
trata-se do representante legal da executada, empresa, portanto, de solvabilidade presumida, e se faz representar por Advogado
constituído, e não por profissional vinculado ao Convênio OAB/PGE. Assim sendo, indefiro o pedido e determino que no prazo
de 10 (dez) dias, prove o embargante o recolhimento da taxa judiciária devida, sob aplicação do disposto no artigo 257 do CPC.
- ADV ANUAR FADLO ADAD OAB/SP 190583
315.01.2009.000549-1/000000-000 - nº ordem 263/2009 - Revisional de Alimentos - A. L. D. L. X I. P. D. L. - “Manifeste o
autor sobre a contestação, no prazo legal.” Apenso da impugnação: “Manifeste-se o autor, no prazo legal” - ADV LUIS GUSTAVO
MENDES ARRUDA OAB/SP 217649 - ADV SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA OAB/SP 258844
315.01.2009.000548-9/000000-000 - nº ordem 266/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - A. A. M. X A. R. - Manifestese o requerente sobre o decurso do prazo para a requerida apresentar contestação. - ADV FERNANDO ALBERTO ROSO OAB/
SP 226057
315.01.2009.000552-6/000000-000 - nº ordem 269/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A
X JOSE ROQUE LEARDINI - Manifeste-se sobre o decurso do prazo para o(s) requerido(s) apresentar(em) contestação. - ADV
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
315.01.2009.000560-4/000000-000 - nº ordem 271/2009 - Embargos à Execução - AUTO ESTILO CASA PRE FABRICADA
LTDA ME X IRMAOS DE GENARO LTDA - Fls. 29 - Vistos, Os embargantes requerem a concessão dos benefícios da assistência
judiciária gratuita. Contudo, são sócios de uma empresa, portanto, de solvabilidade presumida, e se fazem representar por
Advogado constituído, e não por profissional vinculado ao Convênio OAB/PGE.- Assim sendo, indefiro o pedido e determino que
no prazo de 10 dias, provem os embargantes o recolhimento da taxa judiciária devida, sob aplicação do disposto no artigo 257
do CPC. - ADV ANUAR FADLO ADAD OAB/SP 190583 - ADV FLÁVIA THAÍS DE GENARO OAB/SP 204044
315.01.2009.000556-7/000000-000 - nº ordem 276/2009 - Exoneração de Alimentos - F. W. J. D. S. X J. P. D. G. J. - De
acordo com o relatório social de fls. 21/24, a fim de regularizar situação fática, atribuo ao autor, com exclusividade, a guarda do
filho. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para oferta de defesa. Intimem-se. - ADV JOSE MARCOS DE OLIVEIRA OAB/
SP 119055
315.01.2009.000574-9/000000-000 - nº ordem 284/2009 - Outros Feitos Não Especificados - açao ordinaria de guarda de
menor - JOAO PAULO MARIANO DE SOUSA E OUTROS X ROSELI REGINA MOTTA E OUTROS - Fls. 36 - Manifestem-se os
autores sobre a contestação ofertada nos autos. - ADV VALERIA BUFANI OAB/SP 121489 - ADV SANDRA REGINA PESQUEIRA
BERTI OAB/SP 123340
315.01.2009.000602-2/000000-000 - nº ordem 291/2009 - Separação (Ordinário) - A. L. S. X E. A. D. S. - Vistos, Defiro
aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao setor de Conciliação/
Mediação para audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 18/05/2009, às 14:30 horas. Intime-se o (a)
requerente, via Seed, e cite-se o (a) requerido (a), constando do mandado que o prazo para contestar será de quinze dias, e
fluirá a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera a conciliação.Sendo audiência designada junto ao setor de conciliação,
visando celeridade processual e rápida solução do litígio, deve o patrono do (a) autor (a), tanto quanto possível, diligenciar
também no sentido de avisar seu cliente da data da audiência e solicitar seu comparecimento. Intimem-se. - ADV JOEL JOAO
RUBERTI OAB/SP 55915
315.01.2009.000606-3/000000-000 - nº ordem 295/2009 - Embargos à Execução - OMAR VAGNER DAVID X AURORA
COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA - EPP - Vistos. Recebo os embargos. Nego efeito suspensivo, pois não se vislumbram
presentes quaisquer das hipóteses contempladas no artigo 739-A, do CPC. Defiro ao embargado os benefícios da Justiça
Gratuita. Anote-se. Intime-se o embargado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos da execução, para oferta de
resposta no prazo de quinze dias, conforme preconiza o artigo 740, do CPC. Certificar o recebimento destes embargos nos
autos da execução, pois o feito tramitará em autos apartados (CPC, artigo 736, parágrafo único). Intimem-se. - ADV ANUAR
FADLO ADAD OAB/SP 190583 - ADV BENEDITO ANTONIO LOPES PEREIRA OAB/SP 58240
315.01.2009.000590-5/000000-000 - nº ordem 298/2009 - Outros Feitos Não Especificados - açao de rescisao contratual c.c
reintegraçao de posse - COMPANHIA DE HABITAÇAO POPULAR DE BAURU COHAB /BAURU X ADAO OSCALINO BUENO DE
ALMEIDA E OUTROS - “Manifeste o autor sobre a contestação, no prazo legal.” - ADV SAMIR ZUGAIBE OAB/SP 190777 - ADV
JOÃO CARLOS LUCIANO OAB/SP 179625
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º