TJSP 04/05/2009 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 464
2079
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 45 - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no
estado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o, em caso positivo, de
maneira justificada. Int. - ADV ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA OAB/SP 130226
407.01.2008.004102-7/000000-000 - nº ordem 756/2008 - Alvará - JACQUELINE XAVIER RODRIGUES E OUTROS - Fls.
29 - Vistos. Por primeiro, oficie-se ao Banco Bradesco S/A, agência local, requisitando-se o depósito judicial da importância
indicada às fls. 24, com eventuais acréscimos, junto ao Banco Nossa Caixa, agência do Fórum. Após, dê-se nova vista dos
autos ao Dr. Promotor de Justiça. Int. e dil., com urgência. - ADV LEE JEFFERSON ROBERTO B G DE B V B DE O LEITE OAB/
SP 161515
407.01.2008.004116-1/000000-000 - nº ordem 760/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CELIA GUERRA
BARRETO ARNALDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 42 - Vistos. A propósito da contestação
apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, defiro o requerimento de fls. 32. Int. - ADV JORGE
ABDO SADER OAB/SP 132140
407.01.2008.004197-3/000000-000 - nº ordem 770/2008 - Interdição - LOURDES ALVES DA SILVA CASTRO X GLAUCIO
LUCIANO - Fls. 25 - Vistos. Depreque-se a nomeação de perito credenciado e a realização de perícia na Comarca de Adamantina
- SP., observando-se que as partes são beneficiárias da Justiça gratuita. Faculto às partes o oferecimento de quesitos em cinco
dias. Int e dil. - ADV HOMERO MORALES MASSARENTE OAB/SP 144158
407.01.2008.004207-5/000000-000 - nº ordem 773/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
L. D. A. X A. C. L. D. A. - Fls. 26 - Vistos. A propósito da contestação e documentos apresentados, manifeste-se o autor no
prazo de dez dias. Após, ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO OAB/SP 143071 - ADV SONIA
CAVALCANTE LIMA OAB/SP 94270
407.01.2008.004212-5/000000-000 - nº ordem 776/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA DALVA ANCELMO
MARQUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 92 - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no
estado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o, em caso positivo, de
maneira justificada. Int. - ADV GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA OAB/SP 162282
407.01.2008.004262-3/000000-000 - nº ordem 790/2008 - Execução de Alimentos - L. R. P. X C. R. P. - Fls. 24 - Vistos. A
propósito da petição e documento de fls. 20/21 e 23, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Após, ao Dr.
Promotor de Justiça. Sem prejuízo, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para o recolhimento das custas devidas
pela juntada do mandato de fls. 22. Int. - ADV LEE JEFFERSON ROBERTO B G DE B V B DE O LEITE OAB/SP 161515 - ADV
EUGENIO EGAS NETO OAB/SP 12884 - ADV VIVIANE MELASSO TAMBELLINI OAB/SP 173688
407.01.2008.004335-5/000000-000 - nº ordem 797/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRACI DA CONCEIÇÃO
MEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 184 - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no
estado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o, em caso positivo,
de maneira justificada. A preliminar suscitada pela parte ré será apreciada por ocasião do despacho saneador ou eventual
julgamento antecipado. Int. - ADV JOSÉ FAUSTINO DA COSTA NETO OAB/SP 172526
407.01.2008.004348-7/000000-000 - nº ordem 805/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA CUNHA DE
CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 40 - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no
estado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o, em caso positivo, de
maneira justificada. Defiro o pedido de substituição da testemunha indicada às fls. 39, com fundamento no art. 408, inciso I, do
CPC. Int. - ADV LEE JEFFERSON ROBERTO B G DE B V B DE O LEITE OAB/SP 161515
407.01.2008.004430-6/000000-000 - nº ordem 819/2008 - Separação de Corpos - C. L. F. X L. F. - Fls. 25 - Vistos. A
propósito do pedido de desistência da ação (fls. 24), manifeste-se o ilustre Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV VERA LUCIA DEL
ARCO FILETTI OAB/SP 135070
407.01.2008.004434-7/000000-000 - nº ordem 820/2008 - Execução de Alimentos - G. B. D. S. S. X G. D. S. S. - Fls. 19 Vistos. Desentranhe-se o mandado de citação para o integral cumprimento no novo endereço indicado às fls. 18. Int. e dil. - ADV
DORIVAL FASSINA OAB/SP 98252
407.01.2008.004481-7/000000-000 - nº ordem 831/2008 - Divórcio (ordinário) - J. A. M. X S. R. D. P. M. - Fls. 23 - Vistos. A
propósito da petição e documentos de fls. 16/22, manifeste-se o autor em dez dias. Após, ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV
LEANDRO ROGÉRIO BRANDANI OAB/SP 158941 - ADV RAFAEL GONÇALVES DIAS ORLANDI OAB/SP 239244
407.01.2008.004583-7/000000-000 - nº ordem 849/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE JESUS X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 50 - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado da
lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o, em caso positivo, de maneira
justificada. Int. - ADV RICARDO MARTINS GUMIERO OAB/SP 163750
407.01.2008.004588-0/000000-000 - nº ordem 852/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. D. S. B. X B. G. D. B.
- Fls. 14 - Vistos. Tratando-se de discussão referente a alimentos, há de se aplicar o rito sumário, disposto na Lei n.º 5478/68.
Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente, devidos a partir da citação válida. Processe-se
em segredo de justiça. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 10 de agosto de 2009, às
15:00 horas. Cite-se a ré, com urgência e intime-se a parte autora a fim de que compareçam à audiência acompanhados de
seus advogados e testemunhas, independentemente da apresentação de prévio rol, importando a ausência do autor na extinção
do feito e arquivamento do processo e da requerida em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá a ré
contestar, desde que por intermédio de advogado, passando-se em seguida, a oitiva das testemunhas e aos debates. A citação
deverá ocorrer com antecedência mínima de 10 (dez) dias da audiência, (aplicação do art.277, 1ª parte do CPC). Concedo a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º