TJSP 04/05/2009 - Pág. 2535 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 464
2535
224.01.2009.017544-5/000000-000 - nº ordem 1508/2009 - Declaratória (em geral) - CAQ CASA DA QUIMICA INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA X SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O REMEDIO POPULAR - FURP - Fls. 288 - Vistos. À
réplica. - ADV ALVARO TREVISIOLI OAB/SP 108491 - ADV MARCIA CARRARO TREVISIOLI OAB/SP 114165 - ADV DANIELLA
AUGUSTO MONTAGNOLLI THOMAZ OAB/SP 190172 - ADV HORACIO JORGE FERNANDES OAB/SP 54628 - ADV JOSE
ADRIANO NORONHA OAB/SP 138501
224.01.2009.017544-7/000001-000 - nº ordem 1508/2009 - Declaratória (em geral) - Impugnação ao Valor da Causa
- SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O REMEDIO POPULAR - FURP X CAQ CASA DA QUIMICA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - Fls. 6 - Vistos. Recebo a impugnação ao valor da causa. Ao impugnado para que se manifeste no prazo
de 5 dias, nos termos do artigo 261, do Código de Processo Civil. Int. - ADV HORACIO JORGE FERNANDES OAB/SP 54628
- ADV JOSE ADRIANO NORONHA OAB/SP 138501 - ADV ALVARO TREVISIOLI OAB/SP 108491 - ADV MARCIA CARRARO
TREVISIOLI OAB/SP 114165 - ADV DANIELLA AUGUSTO MONTAGNOLLI THOMAZ OAB/SP 190172
224.01.2009.017545-8/000000-000 - nº ordem 1510/2009 - Declaratória (em geral) - CAQ CASA DA QUIMICA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA X SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O REMEDIO POPULAR - FURP - Fls. 299 - Vistos. À réplica.
Int. - ADV ALVARO TREVISIOLI OAB/SP 108491 - ADV MARCIA CARRARO TREVISIOLI OAB/SP 114165 - ADV DANIELLA
AUGUSTO MONTAGNOLLI THOMAZ OAB/SP 190172 - ADV HORACIO JORGE FERNANDES OAB/SP 54628 - ADV JOSE
ADRIANO NORONHA OAB/SP 138501
224.01.2009.017545-0/000001-000 - nº ordem 1510/2009 - Declaratória (em geral) - Impugnação ao Valor da Causa
- SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O REMEDIO POPULAR - FURP X CAQ CASA DA QUIMICA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - Fls. 6 - Vistos. Recebo a impugnação ao valor da causa. Ao impugnado para que se manifeste no prazo
de 5 dias, nos termos do artigo 261, do Código de Processo Civil. Int. - ADV HORACIO JORGE FERNANDES OAB/SP 54628
- ADV JOSE ADRIANO NORONHA OAB/SP 138501 - ADV ALVARO TREVISIOLI OAB/SP 108491 - ADV MARCIA CARRARO
TREVISIOLI OAB/SP 114165 - ADV DANIELLA AUGUSTO MONTAGNOLLI THOMAZ OAB/SP 190172
224.01.2009.018236-9/000000-000 - nº ordem 1554/2009 - Mandado de Segurança - SILVANA AGOSTINHO X DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE GUARULHOS SUL - Fls. 67/74 - Ante o exposto, denego a ordem.
Custas na forma da lei. Sem condenação a honorários (Súmula 512/STF). P.R. e I. - ADV FABIANA COSTA DO AMARAL OAB/
SP 189537 - ADV LUIZ FERNANDO ROBERTO OAB/SP 234726
224.01.2009.018235-6/000000-000 - nº ordem 1555/2009 - Mandado de Segurança - SUZI MEIRE FERNANDES LIMA X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE GUARULHOS SUL - Ante o exposto, denego a ordem.
Custas na forma da lei. Sem condenação a honorários (Súmula 512/STF). P. R. e I. - ADV FABIANA COSTA DO AMARAL OAB/
SP 189537
224.01.2009.020021-5/000000-000 - nº ordem 1614/2009 - Mandado de Segurança - NILMA ELERATI DA COSTA CORTEZ
X DIRETOR DO COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - Fls. 42/49 - Ante o exposto, denego a ordem. Defiro a assistência
da Fazenda Estadual, anotando-se. Custas na forma da lei. Sem condenação a honorários (Súmula 512/STF). P. R. e I. - ADV
JULIO CESAR FERREIRA PACHECO OAB/SP 154062 - ADV LUIZ FERNANDO ROBERTO OAB/SP 234726
224.01.2009.020621-2/000000-000 - nº ordem 1669/2009 - Mandado de Segurança - JORGE LUIZ RIBEIRO X DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE GUARULHOS SUL - Ante o exposto, denego a ordem. Custas na forma
da lei. Sem condenação a honorários (Súmula 512/STF). P. R. e I. - ADV FABIANA COSTA DO AMARAL OAB/SP 189537
224.01.2009.022094-0/000000-000 - nº ordem 1786/2009 - Mandado de Segurança - VERA OLINDA BATISTA ROSSETO X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE GUARULHOS SUL - Fls. 49/56 - Ante o exposto, denego a
ordem. Custas na forma da lei. Sem condenação a honorários (Súmula 512/STF). P. R. e I. - ADV FABIANA COSTA DO AMARAL
OAB/SP 189537
224.01.2009.022410-8/000000-000 - nº ordem 1920/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA
DA SILVA MAIORANO X SAAE GUARULHOS - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - Fls. 14 - Tendo em vista a
comprovação de pagamento das contas que determinaram o corte do fornecimento de água, determino o seu restabelecimento.
Cite-se. Int. - ADV MÁRCIO BELLONI OAB/SP 199048
224.01.2009.023062-9/000000-000 - nº ordem 1927/2009 - Mandado de Segurança - ADRIANO SILVESTRE DURANTE X
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E MODERNIZAÇAO - Não estão presentes os requisitos para a concessão
de liminar, sendo oportuna a requisição de informações da autoridade impetrada. Requisitem-se-nas, pois. Após, ao Ministério
Público. Int. - ADV JOELMA SPINA FERTONANI OAB/SP 198469
224.01.2009.024166-0/000000-000 - nº ordem 1953/2009 - Mandado de Segurança - TEREZINHA ALVES NOGUEIRA X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE - Não estão presentes os requisitos
para a concessão da liminar, tanto porque a Lei nº 500/74 não prevê expressamente o direito de licença-prêmio aos servidores
por ela admitidos, quanto porque não há perigo na demora, vez que, se o impetrante for vitorioso neste processo, poderá a
qualquer tempo gozar do beneficio pleiteado. Requisitem-se informações. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV FABIANA
COSTA DO AMARAL OAB/SP 189537
224.01.2009.024845-1/000000-000 - nº ordem 2151/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE DE OLIVEIRA OTONI
E OUTROS X SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - SAAE E OUTROS - Vistos. Primeiramente,
entendem os autores sua petição inicial, adequando o valor da causa e, consonância com a totalidade do pedido, recolhendo a
diferença relativa às custas processuais. Int. - ADV SIDNEY CARDOSO PINTO OAB/SP 242233
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º