TJSP 05/05/2009 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 465
2007
para designar dia e hora para o trabalho pericial. Após a finalização dos trabalhos periciais serão fixados os honorários. - ADV
MARCELO ATAIDES DEZAN OAB/SP 133938 - ADV ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR OAB/SP 143700 - ADV ALINE
ANGÉLICA DE CARVALHO OAB/SP 206215 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234 - ADV LUCAS
GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
430.01.2008.002276-4/000000-000 - nº ordem 732/2008 - Execução de Alimentos - A. C. A. D. S. F. X W. A. F. - Manifeste-se
o Advgado da requerente, tendo em vista o decurso do prazo do sobrestamento. - ADV ANTONIO GERALDO PAGOTO OAB/SP
31230 - ADV SERGIO JUSTO OAB/SP 156956
430.01.2008.002333-6/000000-000 - nº ordem 751/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO SOUZA DA ROCHA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 74 - Vistos.- 1-Considerando o teor da Resolução nº 541/2007, de 18 de
janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal, nomeio o Doutor JOSÉ PAULO RIDRIGUES, para realização de perícia médica
. 2-Oficie-se ao perito para designar dia e hora para o trabalho pericial. Após a finalização dos trabalhos periciais serão fixados
os honorários. Int. Proceda-se. - ADV ABDILATIF MAHAMED TUFAILE OAB/SP 34359 - ADV ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO
OAB/SP 206215 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP
258355
430.01.2008.003405-0/000000-000 - nº ordem 1124/2008 - Alvará - FERNANDA OLIMPIO FERREIRA RAMOS E OUTROS Vistos. Indefiro o pedido de fls. 203-4, uma vez que tal pretensão deverá ser feita nos autos de inventário, conforme manifestação
ministerial. Int. Proceda-se. - ADV CLEBER DOTOLI VACCARI OAB/SP 131508 - ADV MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO
OAB/SP 67699
430.01.2008.003560-3/000000-000 - nº ordem 1171/2008 - Arrolamento - DOLVINO NUNES DA SILVA X CONCEIÇÃO
APARECIDA DA SILVA - Manifeste-se o requerente, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento. - ADV CAMILA
NUNES SAMARTINO OAB/SP 229012
430.01.2008.004298-8/000000-000 - nº ordem 1464/2008 - Precatória (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X ESPOLIO DE
PLINO LUIZ LANFREDI E OUTROS - Fls. 41 - Vistos.- Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, conforme requerido a fls. 40. - ADV
LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217
430.01.2008.004680-0/000000-000 - nº ordem 1622/2008 - Regulamentação de Visitas - K. A. D. C. I. X J. J. D. S. - Intimar
o Advogado da autora para manifestar sobre o Relatório Social de fls. 22/24. - ADV ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA OAB/SP
107222
430.01.2008.004783-3/000000-000 - nº ordem 1675/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDER AUGUSTO PEREIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 112 - Vistos. 1- Trata-se de aposentadoria por invalidez, contestado pelo
requerido, sem dedução de preliminares. Partes legítimas e bem representadas. Estão presentes os pressupostos processuais
e as condições da ação. Não há nulidades. Desnecessária a audiência prevista no Art. 331 do CPC. O advogado do requerido,
como é notório, não tem poderes para acordos. Dou o feito por saneado. Necessária a realização de prova pericial. 2- Posto
isso, determino a realização de exame pericial, e nomeio o perito, DR. JOSÉ PAULO RODRIGUES. Oficie-se para solicitar a
designação de dia e hora para realização do exame. O(A) requerente poderá em 5 dias, indicar assistente técnico. (CPC, art.
421, § 1º, I e II). 3- Formulo os quesitos anexos. 4- Os quesitos anexos e os formulados pelas partes deverão ser encaminhados
ao Senhor Perito Judicial. Marcada a data da perícia, intime o(a) requerente, pessoalmente, para comparecer, e por carta, os
assistentes técnicos. Com a juntada do laudo oficial, as partes deverão providenciar que seu assistente técnico apresente,
independentemente de intimação, e no prazo comum de dez dias, seu parecer crítico(CPC. art. 433, parágrafo único) 5- Após
a conclusão da perícia, se for o caso, designarei audiência para colher a prova oral. Int. Proceda-se. - ADV JOSE ANTONIO
CARVALHO DA SILVA OAB/SP 97178 - ADV RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS OAB/SP 265041 - ADV PAULO SERGIO
BIANCHINI OAB/SP 132894
430.01.2008.005202-4/000000-000 - nº ordem 1742/2008 - Declaratória (em geral) - CALCIDES VIEIRA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - -Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando-as dizendo
quais os fatos que com ela serão provados e mostrando a relação de pertinência entre o meio probatório e o objeto probando.
2-Do contrário, digam sobre o julgamento do feito no estado. 3-O silêncio das partes será interpretado como concordância com
o julgamento antecipado.”. - ADV ROSANA DE CASSIA OLIVEIRA OAB/SP 87868 - ADV ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO
OAB/SP 206215 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP
258355
430.01.2008.005255-0/000000-000 - nº ordem 1753/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEIDE MARCONDES
MARTINS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 77 - Vistos.- Recebo o recurso de apelação apresentado pelo requerido, em ambos os
efeitos. Intime-se o autor para apresentar contra-razões de apelação. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça Seção
de Direito Privado- 11ª a 24ªCâmaras, com as cautelas de estilo. - ADV LILIAN GONÇALVES MELLO OAB/SP 251059 - ADV
FERNANDA ALINE TOBIAS OAB/SP 274613 - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048
430.01.2009.000053-7/000000-000 - nº ordem 13/2009 - (apensado ao processo 430.01.2009.000333-3/000000-000 - nº
ordem 113/2009) - Sustação de Protesto - USINA GUARIROBA LTDA X FERMACO RIBEIRÃO FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS
LTDA E OUTROS - Fls. 87 - Vistos.- 1-Diante da petição de fls. 79/86, homologo o acordo realizado nos autos da Ação
Declaratória nº 113/09, fls. 136, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, também em relação à requerida Fermaco
Ribeirão Ferramentas e Acessórios Ltda, bem como julgo extinta esta ação, em relação àquela, com resolução do mérito, nos
termos do artigo 269, III do CPC. 2-Transitada esta em julgado e pagas as eventuais custas, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. P.R.I.C. Paulo de Faria, d.s. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA - ADV VALDEMAR FERNANDES OAB/
SP 62649 - ADV ROBERTO TIMONER OAB/SP 156828 - ADV JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES OAB/SP 146429
- ADV RICARDO HENRIQUE FERNANDES OAB/SP 229863 - ADV MARCO ROBERTO ROSSETTI OAB/SP 219383 - ADV
THIAGO ROCHA AYRES OAB/SP 216696
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º