TJSP 06/05/2009 - Pág. 1457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 466
1457
Nº 990.08.173537-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: HUMBERTO FERNANDO DAL ROVERE - Impetrante:
ANTONIO ALFREDO BARONTO MARINHO - Paciente: Ivan Remo Ferreira D ambrósio - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - DENEGARAM A ORDEM, RECOMENDANDO-SE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO
SENTIDO DE EMPREENDER MAIOR CELERIDADE AO PROCESSO. V.U. - Advs: HUMBERTO FERNANDO DAL ROVERE
(OAB: 105736/SP) - ANTONIO ALFREDO BARONTO MARINHO (OAB: 69366/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.08.173679-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LEONARDO MASSUD - Impetrante: Leandro Sarcedo Impetrante: Ricardo Bastelli - Paciente: Marcelo Prando - Magistrado(a) Marco Antonio - CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA
EM PROL DE MARCELO PRANDO, PERMITINDO QUE AGUARDE EM LIBERDADE O JULGAMENTO DA APELAÇÃO E DE
EVENTUAIS RECURSOS, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO. EXPEÇA-SE CONTRAMANDADO DE PRISÃO OU, SE O CASO,
ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advs: LEONARDO MASSUD (OAB: 141981/SP) - Leandro Sarcedo (OAB: 157756/
SP) - Ricardo Bastelli (OAB: 270161/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.08.177120-9 - Habeas Corpus - Santa Fé do Sul - Imp/Pacien: Daniel Borges da Silva - Magistrado(a) Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.08.177404-6 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Edson Braga de Faria - Paciente: Brian Keith Scholly Magistrado(a) Machado de Andrade - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP) (FUNAP)
- João Mendes - Sala 1437
Nº 990.08.177522-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Andre Luiz Nascimento Santos - Paciente: Waldemar
Gonçalves - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Andre Luiz Nascimento Santos (OAB:
131491/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.08.178306-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Mauro Roberto Mancz - Paciente: Pedro Luiz Lessi Rabello
- Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Mauro Roberto Mancz (OAB: 78325/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 990.08.179999-5 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Gustavo Provasi Rebolho - Paciente: Fernando Gaspar Leme
da Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Gustavo Provasi
Rebolho (OAB: 265835/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.08.180258-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paula Hungria Aagaard - Paciente: Adriano Nascimento
Pereira - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - NÃO CONHECERAM DO PEDIDO. V.U. - Advs: Paula Hungria Aagaard
(OAB: 235100/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.08.181449-8 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Elaine Cristina Nubiato - Paciente: Andrey Gustavo da Rocha
Sbrana - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NÃO CONHECERAM DO “WRIT”. V.U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.08.181818-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Robson Oliveira de Aquino - Paciente: Genaro de Los
Angeles Becerra Rozas - Magistrado(a) Machado de Andrade - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Robson Oliveira de
Aquino (OAB: 267543/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.08.181891-4 - Habeas Corpus - Vinhedo - Impetrante: JOSE LUIZ GUGELMIN - Paciente: Juliano Douglas Gasparini
- Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: JOSE LUIZ GUGELMIN (OAB: 78596/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 990.08.183047-7 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Heyder Tadeu Costa
da Silva - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM, PARA CASSAR A
DECISÃO QUE INDEFERIU O LIVRAMENTO CONDICIONAL E DETERMINAR QUE OUTRA SEJA PROFERIDA COM BASE NO
RESULTADO DO EXAME CRIMINOLÓGICO. V.U. - Advs: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) João Mendes - Sala 1437
Nº 990.08.183418-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jose Luiz Maffei - Paciente: Maico de Pontes - Magistrado(a)
Marco Antonio - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. - Advs: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP) - João Mendes
- Sala 1437
Nº 990.08.184018-9 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Eliene Santos Tavares Silva - Paciente: Aluizio Severino
da Silva - Magistrado(a) Marco Antonio - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V.U. - Advs: Eliene Santos Tavares Silva (OAB:
223954/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.08.184628-4 - Habeas Corpus - Cachoeira Paulista - Impetrante: JOSÉ MARIO ROMULO PINHEIRO ROLIM Impetrante: REGINALDO DE JESUS SANTOS - Paciente: Luis Felipe Lima da Silva - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM, DETERMINANDO AO JUÍZO IMPETRADO, QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS
PARA A EFETIVAÇÃO DA MEDIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE SER O PACIENTE COLOCADO EM PRISÃO
ALBERGUE DOMICILIAR. V.U. - Advs: JOSÉ MARIO ROMULO PINHEIRO ROLIM (OAB: 275966/SP) - REGINALDO DE JESUS
SANTOS (OAB: 277332/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.08.184904-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ - Paciente: Silvio
Cesar Gomes - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ
(OAB: 136618/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.08.184950-0 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Ermani Silva do Nascimento - Paciente: Manoel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º