TJSP 06/05/2009 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 466
2009
441.01.2008.002350-9/000000-000 n.º de ordem 667/08 Divórcio Consensual L.A.S.A. e Outro(a) Desp.fls.37: Fls. 33/34:
ciência à parte requerente das certidões de casamento ali juntadas, devidamente averbadas. Fica desde logo deferido seus
desentranhamentos, mediante requerimento da parte interessada e juntada de uma xerocópia nos autos. No silêncio, intimemse-a pessoalmente para retirada dos documentos. Int. ADVs: Djalma Martins da Silva/OAB 175.991.
441.01.2007.002870-0/000000-000 n.º de ordem 776/07 (Apensados nestes autos os processos n.ºs de ordem 1.100/07
e 1.101/07) Possessórias em geral Alan José de Araújo X Fulano de Tal e Demais Ocupantes Desp.fls.105: Aguarde-se o
cumprimento do quanto determinado no apenso n.º de ordem 1.101/07. Com a juntada do mandado expedido naquele apenso,
devidamente cumprido, voltem conclusos para decisão saneadora nestes autos. Int. ADVs: Ulisses Alves Ferreira/OAB 114.708
José Franklin de Sousa/OAB 76.994.
441.01.2007.004182-9/000000-000 n.º de ordem 1100/07 (Apensado nos autos n.º 776/07) - Possessórias em geral Alan
José de Araújo X Fulano de Tal e Demais Ocupantes Desp.fls.55: Fls. 54: aguarde-se o cumprimento do quanto determinado no
apenso n.º de ordem 1.101/07. Com a juntada do mandado expedido naquele apenso, devidamente cumprido, voltem conclusos.
Int. - ADVs: Ulisses Alves Ferreira/OAB 114.708.
441.01.2007.004183-1/000000-000 n.º de ordem 1101/07 (Apensado nos autos n.º 776/07) - Possessórias em geral Alan
José de Araújo X Fulano de Tal e Demais Ocupantes Desp.fls.33: Fls. 32: defiro. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls.
27. Int. ADVs: Ulisses Alves Ferreira/OAB 114.708.
441.01.2002.001638-2/000000-000 n.º de ordem 767/02 Proced.Ord. Adolfo de Moraes Baldim X Pref.Munic.Peruíbe
Desp.fls.348: Tendo em vista a concordância da municipalidade, homologo o cálculo de fls. 343. Expeça-se ofício requisitório
de pequeno valor. Int. - (Certificado às fls. 349 que faltou dizer se o ofício requisitório é de caráter alimentar ou não; o valor
máximo que pode ser recebido através de ofício requisitório de pequeno valor é R$3.000,00) - Desp.fls.350: Certidão retro: diga
o exeqüente, em cinco (05) dias. Int. - ADVs: Sérgio Martins Guerreiro/Proc.Munic./OAB 85.779 Marcos Di Carlo/OAB 175.148
Aderson Audi de Campos/OAB 113.477 Nanci Ferreira Milhose/Proc.Munic./OAB 54.035 Ângela Cristina Marinho Puorro/Proc.
Munic./OAB 66.706.
441.01.2004.001737-0/000000-000 n.º de ordem 797/04 Pedido de Falência Akzo Nobel X Planeta Cor Desp.fls.232: Fls.
231: indefiro, tendo em vista a nova Resolução do Banco Central do Brasil. Ciência ao autor em 05 (cinco) dias. Int. ADVs: Elza
Megumi Iida/OAB 95.740 Luciana C. de Carvalho/OAB 133.551 Paulo Maciel Gonzaga Roversi Genovez/OAB 171.057 Ventura
Alonso Pires/OAB 132.321 Ellen Cristina Gonçalves/OAB 131.600.
441.01.2008.002961-2/000000-000 n.º de ordem 846/08 Consignatória (em geral) José Alves de Oliveira X Banco do Brasil
S/A BB Financiamento de Veículos Desp.fls.60: Fls. 56: defiro. Expeça-se mandado para citação do requerido, devendo a parte
requerente, providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, para a expedição do competente mandado. Int. ADVs: Flávia Formighieri Braghin/OAB 163.369.
441.01.2007.003619-0/000000-000 n.º de ordem 946/07 Busca e Apreensão-Alienação Fiduciária Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não-Padronizados América Multicarteira X Juares Alves da Costa Desp.fls.60: Fls. 59: defiro. Aguardese o cumprimento do acordo, conforme requerido. Int. ADVs: Isabel Cristina Boro/OAB 178.700 Luciana Berro/OAB 255.589.
441.01.2004.002388-9/000000-000 n.º de ordem 1006/04 Usucapião Manoel C. da Silva X Juary A. dos Santos Desp.
fls.108: Certidão retro: ciência aos requerentes, para as providências cabíveis. Int. ADVs: Nélson Marques Luz/OAB 78.943.
441.01.1998.001611-2/000000-000 n.º de ordem 1057/98 Usucapião Alexandre Siniscalchi e Outra Desp.fls.411: Fls. 410:
ciência aos requerentes, para as providências cabíveis. Int. - ADVs: Nélson Marques Luz/OAB 78.943 - Daniela Colamarino de
Almeida Vignoli/OAB 172.877 - Daniel Braga Ferreira Vaz/OAB 194.988 - Cláudio Pedrinha/OAB 34.041 Edenílson de Melo
Chaves Silva/OAB 188.709 - Cristian Stipanich/OAB 229.409 - Áderson Audi de Campos/OAB 113.477 - Vilma Cristina de
Mendonça Ataulo/OAB 156.503 - Adélia Asencio Silva/OAB 49.266 - Ana Paula Ferreira Gama/OAB 152.594 - Dalmo Armando
Romancio Ognibene/OAB 151.743.
441.01.2008.003883-6/000000-000 n.º de ordem 1107/08 Alimentos Lei Especial n.º 5.478/68 L.L.F. e Outro(s) X L.M.F.
Desp.fls.17: Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do artigo 3.º da Lei n.º
1.060/50. Anote-se. Ante a inexistência de elementos para se aferir a real capacidade contributiva do requerido, fixo os alimentos
provisórios, devidos desde a citação, em montante equivalente a 1/2 (meio) salário-mínimo por mês valor que deverá ser
depositado pelo requerido na conta bancária informada, valendo os comprovantes de depósitos como recibos. Cite-se e intimese o requerido, e intime-se pessoalmente a parte autora, a fim de que compareçam à audiência de tentativa de conciliação,
a ser realizada pelo Setor de Conciliação (Portaria n.º 01/06), que designo para o dia 05 de junho de 2009, às 09:45 horas,
acompanhados de seus advogados. Na audiência, se não houver acordo, deverá o requerido apresentar sua resposta, desde
que o faça por meio de advogado. Eventual audiência de instrução, debates e julgamento, se necessária, será oportunamente
designada. Defiro ao(à) Oficial(a) de Justiça encarregado(a) da diligência os benefícios do artigo 172 do Código de Processo
Civil. Int. Ciência ao Ministério Público. - (Fls. 24 verso: certificado pela Of. Just., em suma: deixou de intimar a parte autora,
certificando-a estar em lugar incerto e não sabido.) - ADVs: Leila Teobaldino Mutton/OAB 263.087.
441.01.2000.002604-0/000000-000 n.º de ordem 1136/00 Proced.Ord. Geraldo Ribeiro Neves X Cláudio Joaquim Gomes
(Fls. 265: juntado ofício-resposta do Juízo Deprecado, praças designadas para os dias 21/05/09 e 09/06/09, ambas às 14:00
horas. Fica intimada a parte exeqüente a apresentar, naquele Juízo, cálculo atualizado do débito até a data da 1.ª praça.) ADVs:
Maurício Tadeu Yunes/OAB 146.214 - Nélson Marques Luz/OAB 78.943 José Franklin de Sousa/OAB 76.994.
441.01.2003.003003-0/000000-000 n.º de ordem 1227/03 Exec.Tít.Extrajud. Tapetes Lourdes X Chenilhe Ltda. Desp.
fls.150: Fls. 148: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Aguarde-se. Int. - ADVs: Luiz de Souza/OAB
107.172 Carlos Alberto Ferrari/OAB 31.321 Analice Sanches Calvo/OAB 154.805 José Carlos Francisco Patrão/OAB 128.977
Márcia Emérita Matos/OAB 224.984 Roberta Righi/OAB 158.959.
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