TJSP 06/05/2009 - Pág. 363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 466
363
AGRAVO DE INSTRUMENTO
643.872.4/2 - COTIA - AGTE(S): PAULO TOBIAS MARTINS (E OUTRA)(AJ FLS 18) - AGDO(S): JOSÉ DE MORAES
VICTOR (ESPOLIO)(E OUTROS) E THEREZINHA DE OLIVEIRA VICTOR (ESPOLIO) E DANILO BARQUET E CAROLINA DE
MORAES VICTOR BARQUET E JOÃO DE MORAES VICTOR E ELIANE APARECIDA ALVES VICTOR E ROQUE DE MORAES
VICTOR E MARIA CELINA NOVAES VICTOR E ANTÔNIO BENEDITO DE MORAES VICTOR E MARIA APARECIDA PAES
DA ROCHA VICTOR E PAULO DE MORAES VICTOR E BENEDITO DE MORAES VICTOR E IARA DE MORAES VICTOR E
JORGE DE MORAES VICTOR E JANETE DE MORAES VICTOR E OSCARINA DE MORAES VICTOR E PEDRO DE MORAES
VICTOR SOBRINHO E HELENA BORBA VICTOR E JOAQUIM DE MORAES VICTOR FILHO - AS FLS.25/26:...2.VIGORAM
EXTENSIVAMENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA INTEGRAL E GRATUITA OUTORGADA EM PRIMEIRA
INSTÂNCIA... 3. PORTANTO, RECEBO O PRESENTE AGRAVO, EM SUA MODALIDADE - DE INSTRUMENTO...ABRA-SE
VISTA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA... (A) SALLES ROSSI, RELATOR. - ADV(S): SILVIO ROBERTO BUENO
CABRAL DE MEDEIROS FILHO (211879)(FLS 17) - SALA:511.
FERNANDÓPOLIS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
643.739.4/6 - FERNANDÓPOLIS - AGTE(S): UBIRATAN RODRIGUES TIAGO SILVA - AGDO(S): ANTÔNIO CARLOS
CANTARELLA - AS FLS.73/74:...INADMISSIVEL O RECURSO,EIS QUE INSUFICIENTEMENTE INSTRUIDO.A PETIÇÃO DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO DEVE SER INSTRUIDA COM AS PEÇAS OBRIGATORIAS DESCRITAS NO ART.525,I,DO CPC,ALEM
DAQUELAS ESSENCIAIS AO ENTENDIMENTO DA CONTROVERSIA...ASSIM,COM FUNDAMENTO NO ART.557,CAPUT,DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...(A.)CAETANO LAGRASTA,RELATOR. REGISTRADO
COM 02 FLS. - ADV(S): SILVANA RAMOS JACOB AMICUCCI (OAB 213998)(F.08) E ANTÔNIO CARLOS CANTARELLA (OAB
69906) - SALA:511.
FORO REGIONAL DO JABAQUARA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
642.834.4/2 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - AGTE(S): FORT HOUSE ADMINISTRAÇAO DE CONDOMINIO E
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - AGDO(S): MADALENA RULLI - AS FLS.125:... 2.O PEDIDO VISANDO A CONCESSÃO
DE EFEITO SUSPENSIVO COMPORTA, ASSIM, DEFERIMENTO. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, COM
URGENCIA. 3. APÓS, ABRA-SE VISTA A AGRAVADA... (A) SALLES ROSSI, RELATOR. FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA A
RESPOSTA. - ADV(S): KARINA BRANDI JORGE (165806)(FLS 22) E MARIA CECILIA BARBANTE FRANZE (115539)(FLS 22) E
MADALENA RULLI (112876) E ROMEU MIGUEL OBEIDI (114263)(FLS 16) - SALA:511.
FORO REGINAL DA LAPA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
643.969.4/5 - FORO REGINAL DA LAPA - AGTE(S): G. A. N. (MENOR REP) - AGDO(S): I. A. N. - AS FLS.63:...DEFERESE A LIMINAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA R.DECISÃO IMPUGNADA...OFICIE-SE AO I.JUIZ DA CAUSA PARA AS
PROVIDÊNCIAS CABIVEIS,REQUISITANDO-SE INFORMAÇÕES.INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA RESPOSTA. VISTAS
A D.PROCURADORIA DE JUSTIÇA...(A.)CAETANO LAGRASTA FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA. - ADV(S):
LUIZ CARLOS JUSTINO (170864)(FLS 19) E ADALBERTO SALVADOR PERILLO KUHL JÚNIOR (166862)(FLS 18) E JOÃO
EXPEDITO NASCIMENTO DA SILVA (231419)(FLS 20) E PEDRO TOMAZ DOS SANTOS FILHO (203720)(FLS 20) - SALA:511.
644.236.4/8 - FORO REGINAL DA LAPA - AGTE(S): M. L. L. - AGDO(S): C. H. F. - AS FLS.172: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988, NO ART. 5:, INCISO LXXIV, DETERMINA QUE “O ESTADO PRESTARA ASSISTÊNCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA
AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS”. ESTA CÂMARA EXIGE A COMPROVAÇÃO. COMPROVE,
INCLUSIVE ATRAVES DE DECLARAÇÃO DE IR, OU DE ISENTO, ATUALIZADA, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO EM
MESA... (A) RIBEIRO DA SILVA, RELATOR. - ADV(S): DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO (41594)(PROC 54) E REGINA
MONTAGNINI (103429)(PROC 54) - SALA:511.
FORO REGIONAL DE PINHEIROS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
644.243.4/0 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - AGTE(S): M. A. C. - AGDO(S): A. C. A. - AS FLS.48:A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988 NO ART.5.,INCISO LXXIV,DETERMINA QUE \
E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS\>.ESTA CÂMARA EXIGE A COMPROVAÇÃO.
COMPROVE,SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO EM MESA ...(A.)RIBEIRO DA SILVA,RELATOR. - ADV(S): FABIANO
CARVALHO (OAB 168878)(FL.11) E VINICIUS STURION DORIZZOTTO (OAB 267316)(FL.12) E RENATA SOLTANOVICH
VIEIRA (OAB 142012)(FL.15,16) E MARCO AURELIO VICENTE VIEIRA (OAB 123113)(FL.15,16) - SALA:511.
645.185.4/1 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - AGTE(S): SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A - AGDO(S): ANTÔNIO
CALLEJON BONILHA - AS FLS.139/140:...2. PORTANTO, RECEBO O PRESENTE AGRAVO, EM SUA MODALIDADE - DE
INSTRUMENTO - SEM LHE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO... 4. INTIME-SE O AGRAVADO, PARA RESPONDER, NO PRAZO
DE DEZ DIAS... (A) SALLES ROSSI, RELATOR. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA A RESPOSTA. - ADV(S): LISANDRA DE
ARAÚJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360)(F.129) E DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBNIAK (OAB 244445) E
LADISLENE BEDIM (OAB 101823)(F.112) E EDERALDO MOTTA (OAB 67351)(F.112) - SALA:511.
APELAÇÃO COM REVISÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º