TJSP 06/05/2009 - Pág. 364 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 466
364
472.128.4/7 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - APTE(S): FRANCISCA NOGUEIRA DE QUEIROZ (AJ) - APDO(S): VALEU
PROMOTORA DE VENDAS LTDA - AS FLS.141: 1. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, A FIM DE QUE A APELADA
TRAGA AOS AUTOS O TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMADO EM NOME DA AUTORA, ANTE
O QUE ALEGOU EM SUA CONTESTAÇÃO (FL.58). 2.PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS... (A) SALLES ROSSI, RELATOR. - ADV(S):
MARIO APARECIDO MARCOLINO (173416)(PROC FLS 08) E ANDREA FIRMINO DE MEDEIROS (190154)(PROC FLS 08) E
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (32909)(PROC FLS 90) - SALA:511.
FORO REG SANTO AMARO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
643.768.4/8 - FORO REG SANTO AMARO - AGTE(S): HEITOR CANUTO SODRE (MENOR REP.PS.PAIS) - AGDO(S):
HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES (E OUTROS) - AS FLS.233:...INADMISSIVEL O RECURSO,POIS INTEMPESTIVO...
ASSIM,COM FUNDAMENTO NO ART.557,CAPUT,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...
(A.)CAETANO LAGRASTA,RELATOR. REGISTRADO COM 01 FL. - ADV(S): MARIA ISABEL PORTO ALVES BLANCO (OAB
207244)(FL.39) E CLÁUDIA CULAU MERLO (OAB 191348)(FL.39) - SALA:511.
FORO REGIONAL DO TATUAPÉ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
629.263.4/0 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - AGTE(S): JOÃO BRASIL KALIL (E S/MULHER) - AGDO(S): ROBERTO
CARAN (E S/MULHER) - FLS.241: ANTE AR NEGATIVO, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA DEVERÁ O AGRAVANTE:CITAR O
AGRAVADO POR EDITAL COM O PRAZO DE TRINTA DIAS.PUBLICADO O EDITAL, E NOMEADO, CURADOR A LIDE, DEVERÁ
SER INTIMADO PARA CONTRARRAZÕES.I.(A.) RIBEIRO DA SILVA - ADV(S): ANTÔNIO RULLI NETO (OAB 172507)(FL.40) E
OCTAVIO RULLI (OAB 183630)(FL.40) - SALA:511.
FORO REGIONAL DE VILA PRUDENTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO
644.001.4/6 - FORO REGIONAL DE VILA PRUDENTE - AGTE(S): M. C. S. - AGDO(S): I. A. S. S. - AS FLS.56:...DEFERE-SE
A LIMINAR PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO,INDEPENDENTE DO RECOLHIMENTO,ATE JULGAMENTO
FINAL PELA C.TURMA JULGADORA.OFICIE-SE AO I. JUIZ DA CAUSA PARA AS PROVIDÊNCIAS CABIVEIS,SOLICITANDOSE INFORMAÇÕES.INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA RESPOSTA ...(A.)CAETANO LAGRASTA,RELATOR. FICA
INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA. - ADV(S): JOÃO DE DEUS GOMES (OAB 47130)(F.14) E FÁBIO LUÍS ZANATA
(OAB 274300)(F.14) E MÔNICA ZENILDA DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB 118148)(F.15) - SALA:511.
GUARATINGUETÁ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
645.024.4/8 - GUARATINGUETÁ - AGTE(S): M. C. S. - AGDO(S): C. C. S. M. - INTERESSADO(S): V. M. C. P. F. (MENOR) DESPACHO DE FLS. 54:”...PROCESSE-SE SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO,... REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES
AO MM. JUÍZO E INTIME-SE A PATRONA DA AGRAVADA PARA A RESPOSTA. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS
A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.” (A) JOAQUIM GARCIA RELATOR - FICA A AGRAVADA INTIMADA PARA
RESPOSTA - ADV(S): ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (264786)(FLS.52) E MARIA LUIZA GUATURA DOS SANTOS
(168243)(FLS.13) - SALA:511.
GUARULHOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
645.196.4/1 - GUARULHOS - AGTE(S): C. D. P. B. (AJ F.10) - AGDO(S): M. J. V. B. - AS FLS.63: A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988, NO ART. 5:, INCISO LXXIV, DETERMINA QUE “O ESTADO PRESTARA ASSISTÊNCIA JURIDICA INTEGRAL
E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS”. ESTA CÂMARA EXIGE A COMPROVAÇÃO.
COMPROVE, INCLUSIVE ATRAVES DE DECLARAÇÃO DE IR, OU DE ISENTO, ATUALIZADA, SOB PENA DE NÃO
CONHECIMENTO EM MESA... (A) RIBEIRO DA SILVA, RELATOR. - ADV(S): ELAINE REGIANE DE AQUINO SENA MOREIRA
(OAB 166981)(F.12) - SALA:511.
645.275.4/2 - GUARULHOS - AGTE(S): F. D. A. T. - AGDO(S): A. N. O. - INTERESSADO(S): V. O. A. T. (MENOR) - AS
FLS.143:...2. NO ENTANTO, NÃO VISLUMBRO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS A CONCESSÃO DA LIMINAR
POSTULADA. ... 3.ABRA-SE ENTÃO VISTA A AGRAVADA, PARA OFERECIMENTO DE CONTRA-MINUTA, NO PRAZO LEGAL...
A D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA... (A) SALLES ROSSI, RELATOR.FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA.
- ADV(S): LUCIANO APARECIDO ANTÔNIO (190706)(FLS 09) E NEUBER MIRANDA PORTO (232675)(FLS 75) - SALA:511.
HABEAS CORPUS
643.979.4/0 - GUARULHOS - IMPTE(S): V. M. M. L. - IMPDO(S): MM JUÍZA DE DIREITO DA 5. VARA DA FAMILIA E
SUCESSOES DA COMARCA DE GUARULHOS - INTERESSADO(S): G. C. C. (MENOR) E I. C. C. (MENOR) E I. C. S.
(REPRS MENORES) - PACIENTE(S): W. A. S. C. - AS FLS.31: 1. RATIFICO O R. DESPACHO PROFERIDO AS FLS.02,
FICANDO INDEFERIDA A LIMINAR POSTULADA, POSTO QUE NÃO HA NA R. DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO CIBIL
DO ALIMENTANTE, AQUI APONTADO COMO PACIENTE, QUALQUER APARENTE ILEGALIDADE... 2.REQUISITEM-SE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º