TJSP 07/05/2009 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 467
2316
quanto aos alimentos para o dia 01 de JULHO de 2.009, às 14:30 horas. Não havendo composição entre as partes o feito
será sentenciado de plano. Intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento. Int. - ADV HELIO CASSIO ARBEX DE
CASTRO OAB/SP 118649
452.01.2006.005892-5/000000-000 - nº ordem 1325/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DE
MORAES X INSS - Fls. 230 - Vistos. Fls. 205/229: diante da concordância da autora, HOMOLOGO para que produza os seus
regulares efeitos o cálculo de liquidação apresentado pelo INSS às fls. 193/200. Sem prejuízo, expeça-se precatória para
CITAÇÃO do INSS nos termos do art. 730 do C.P.C. c.c. art. 130 da Lei n. 8.213/91. Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO
OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ OAB/SP 177172
- ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV VINICIUS CORRÊA FOGLIA OAB/SP 231325 - ADV GILSON
RODRIGUES DE LIMA OAB/SP 81812 - ADV ENI APARECIDA PARENTE OAB/SP 172472
452.01.2007.000660-0/000000-000 - nº ordem 145/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONILDA LEMA CANDIDO
X INSS - Fls. 126 - J.Deverá o INSS regularizar a petição(assinatura). Regularizado. Após, manifeste-se o autor. Int. - ADV
FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931
452.01.2008.001062-2/000000-000 - nº ordem 315/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER - LUZIA LEME DE GOES E OUTROS X ESPÓLIO DE ALBINA MARIA DALLA BERNARDINA DE GOES - Fls. 105
- Vistos. Certidões retro: ciente. Aguarde-se, por ora, o recebimento dos embargos n.º1376/08, devendo a z. serventia certificálo nos autos. Após, conclusos. Int. - ADV MARCOS ROBERTO PIRES TONON OAB/SP 154108 - ADV JOAQUIM CARLOS DA
SILVA OAB/SP 142729 - ADV HOMERO BORGES MACHADO OAB/SP 23027
452.01.2008.001943-9/000000-000 - nº ordem 465/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA - IVONE DOS SANTOS X INSS - Fls. 53 - J. Manifestem-se as partes
e o MP (se o caso) sobre o laudo pericial. Int. - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV GILSON RODRIGUES
DE LIMA OAB/SP 81812
452.01.2008.005828-2/000000-000 - nº ordem 1335/2008 - Usucapião - ALCINO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls.
49 - Vistos. Fls. 48: manifeste-se novamente o autor. Após, se em termos, nova vista à Sra. Registradora. Int. - ADV EMERSON
FERNANDES OAB/SP 171237 - ADV MARIA LUIZA ASSAF GUERRA BERG OAB/SP 264561
452.01.2008.006655-1/000000-000 - nº ordem 1555/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - CONSÓRCIO
NACIONAL PROESTE DIVELPA LTDA X MARCELO JOSÉ MESSIAS - Fls. 42 - Vistos. Diante do contido na petição de fls. 40,
com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente BUSCA E APREENSÃO, sem
resolução do mérito, e com fundamento no art. 158, parágrafo único, do CPC., HOMOLOGO por sentença para que produza os
seus regulares efeitos a desistência da ação requerida por CONSÓRCIO NACIONAL PROESTE LTDA move contra MARCELO
JOSÉ MESSIAS. Certificado o trânsito, cumpridas as determinações, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE OAB/SP 33336
452.01.2008.007129-4/000000-000 - nº ordem 1635/2008 - Arrolamento - MARIO CELSO MICARELLI X JOÃO MICARELLI
- (item 15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal do MM Juiz Corregedor Permanente) Proc. Nº 1635 - fls. 45 Em 6 de maio de 2009,
RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para que o autor providencie o atestado de óbito referente a
esposa do viúvo PEDRO MICARELLI. - ADV ANTONIO CARLOS JIMENEZ OAB/SP 43739
452.01.2009.002114-8/000000-000 - nº ordem 475/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - CONSÓRCIO
NACIONAL PROESTE DIVELPA LTDA X GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA - Fls. 27 - V i s t o s. DEFIRO liminarmente
a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com o requerente ou a pessoa por ele indicado
na inicial. Executada a liminar, CITE-SE o requerido para contestar, em 15 (quinze) dias, a contar do cumprimento daquela
(art. 3º, § 3º do Decreto-Lei n. 911/69, de acordo com a nova redação dada pela Lei n. 10.931, de 02/08/04). Poderá, ainda, a
requerida, no prazo de cinco (05) dias¸ contados do cumprimento da liminar, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo
os valores apresentados na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (art. 3º, § 2º, do Decreto-Lei n.
911/69, de acordo com a nova redação dada pela Lei n. 10.931 de 02/08/2004). Por fim, consigne-se no mandado, que decorrido
o prazo de cinco (05) dias, contados do cumprimento da liminar e não efetuado o pagamento do débito na forma supracitada,
consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem em questão no patrimônio do credor fiduciário (art. 3º, § 1º,
do Decreto-Lei n. 911/69, de acordo com a nova redação dada pela Lei n. 10.931, da 02/08/2004). Cientifiquem-se eventuais
avalistas. Expeça-se o mandado necessário. Concedo os benefícios do art. 172, § 2º do C.P.C. Int. - ADV ANTONIO CARLOS
NELLI DUARTE OAB/SP 33336
Centimetragem justiça
452.01.2000.000483-0/000000-000 - nº ordem 388/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRAJU X HOMERO BORGES MACHADO - FLS. 224: RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (item 15-A, Cap.IV, NSCGJDet.Verbal do MM Juiz Corregedor Permanente) : Manifeste-se o autor diante do depósito efetuado pelo requerido no valor
de R$500,00, referente ao mês de abril de 2009, “dando seqüência ao acordo celebrado entre as partes”. - ADV GUSTAVO
FRANCISCO ALBANESI BRUNO OAB/SP 193149 - ADV HOMERO BORGES MACHADO OAB/SP 23027
452.01.2001.003757-8/000000-000 - nº ordem 1228/2001 - Execução de Título Extrajudicial - PROESTE
COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO LTDA. X ROBERTO VICENTE LAINO E OUTROS - Fls. 164 - J. Ciência. (trata-se de resposta da
CIRETRAN informando a inexistência de veículo em nome de Sheila M.O.Laino, e a existência de veículos em nome de Roberto
Vicente Laino, quais sejam: 1. Fiat Brava ELX, placas DCQ-5958; 2. Fiat Pálio ELX, placas DCQ-5911 e 3. Ford Verona, placas
CAL-4890, estando os dois últimos com restrições financeiras, débitos de IPVA e bloqueio por falta de transferência). - ADV
ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE OAB/SP 33336 - ADV FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ OAB/SP 177172
452.01.2002.002396-4/000000-000 - nº ordem 888/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANESIO DE OLIVEIRA X INSS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º