TJSP 07/05/2009 - Pág. 2455 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 467
2455
472.01.1996.000176-5/000002-000 - nº ordem 836/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - ANTONIO
CARLOS FONSECA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 120 - Sentença nº 504/2009 registrada em 20/03/2009
no livro nº 257 às Fls. 117: JULGO EXTINTA a presente ação, pelo pagamento, com fundamento no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Sem custas, na forma
da Lei. Expeça-se o competente mandado de levantamento em favor do exeqüente Nilton Tavares, posto tratar-se de verba
sucumbencial. - ADV NILTON TAVARES OAB/SP 61090
472.01.1996.000222-7/000000-000 - nº ordem 689/1996 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X
OZONIFILTROREPRESENTAÇOES E COMERCIO LTDA - Fls. 26 - Aguarde-se pelo julgamento do recurso de agravo interposto
nos autos de Embargos, noticiado a fl.190 daqueles autos. - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 - ADV RODRIGO DEL
VECCHIO BORGES OAB/SP 173926
472.01.1996.000222-9/000001-000 - nº ordem 689/1996 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução OZONIFILTROREPRESENTAÇOES E COMERCIO LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 192 - Cientifiquem as partes acerca do
teor do V.Acórdão, salientando que houve interposição de agravo de instrumento (fls. 190). (A Turma, por unanimidade, rejeitou
os embargos, nos termos do voto do Relator). - ADV SIDINEI MAZETI OAB/SP 76570 - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP
76544
472.01.1997.000012-2/000000-000 - nº ordem 325/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X LA CLOSE
CERAMICA ARTISTICA LTDA E OUTROS - Fls. 159 - “J. Defiro pelo prazo requerido, se em termos. Decorridos, manifeste-se o
requerente.” - ADV FIORAVANTE MALAMAN NETO OAB/SP 224922
472.01.1997.000056-8/000000-000 - nº ordem 621/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X CERÂMICA PORTO FERREIRA LTDA - Fls. 237 - Defiro o pedido de sobrestamento pelo prazo requerido. Decorridos,
manifeste-se a exeqüente. - ADV DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI OAB/SP 125208 - ADV DAVID ZADRA
BARROSO OAB/SP 36890 - ADV VANDERLEI APARECIDO DENARDI OAB/SP 156250
472.01.1997.000062-0/000000-000 - nº ordem 1038/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X S D CARVALHO & CIA LTDA ME E OUTROS - Fls. 215 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.
Decorrido, manifeste-se a Fazenda Exeqüente. - ADV NEIDE MAGALI BORDINI MALAMAN OAB/SP 126596 - ADV LUIZ
OLIVIERI OAB/SP 85214
472.01.1997.000236-0/000000-000 - nº ordem 148/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X CERAMICA PORTO FERREIRA LTDA - Fls. 74 - Defiro o pedido de sobrestamento pelo prazo requerido. Decorridos,
manifeste-se a exeqüente. - ADV DAVID ZADRA BARROSO OAB/SP 36890
472.01.1997.000239-8/000000-000 - nº ordem 1074/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X CERAMICA PORTO FERREIRA LTDA - Fls. 46 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido,
manifeste-se a Fazenda Exeqüente. - ADV DAVID ZADRA BARROSO OAB/SP 36890 - ADV CLITO FORNACIARI JUNIOR OAB/
SP 40564
472.01.1997.000244-8/000000-000 - nº ordem 19/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X CERAMICA PORTO FERREIRA SA - Fls. 257 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se
a Fazenda Exeqüente. - ADV FABIO MESQUITA RIBEIRO OAB/SP 71812 - ADV VANDERLEI APARECIDO DENARDI OAB/SP
156250
472.01.1997.000396-6/000000-000 - nº ordem 91/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X ANTONIO A SABION & CIA LTDA - Fls. 72 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a
Fazenda Exeqüente. - ADV EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI OAB/SP 127005 - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544
472.01.1998.000054-0/000000-000 - nº ordem 16/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X COMIN & FILHOS LTDA - Fls. 192 - Fl.187: Intime-se a executada por seu procurador, constituído a fl.28, para
manifestação. Prazo: 10 dias. (Ref. à manifestação da Procuradora j. saldo remanescente do débito exeqüendo). - ADV PEDRO
FABIO RIZZARDO COMIN OAB/SP 140148
472.01.1998.000391-0/000000-000 - nº ordem 274/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X
PRODESMONT EQUIPAMENTOS IND LTDA E OUTROS - Fls. 175 - “1. Aceito a conclusão nesta data. 2. Mantenho a decisão
de fls. 170/171 pelos fundamentos nela existentes. 3. Manifeste-se a Fazenda exeqüente em termos de prosseguimento do
feito.” - ADV SEBASTIAO LOPES DE MORAES OAB/SP 46762
472.01.1999.002608-0/000000-000 - nº ordem 33/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X CERAMICA PORTO FERREIRA LTDA - Fls. 92 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se
a Fazenda Exeqüente. - ADV CLITO FORNACIARI JUNIOR OAB/SP 40564 - ADV VANDERLEI APARECIDO DENARDI OAB/SP
156250
472.01.2000.003433-2/000000-000 - nº ordem 9/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X
CERAMICA PORTO FERREIRA LTDA - Fls. 30 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se
a Fazenda Exeqüente. - ADV VANDERLEI APARECIDO DENARDI OAB/SP 156250
472.01.2001.000594-5/000001-000 - nº ordem 23/2001 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - CERÂMICA
ARTÍSTICA BRASIL OITENTA LTDA X CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA IV REGIÃO - Fls. 320 - “Certifique a serventia
o teor do v. Acórdão nos autos principais de Execução. Manifeste-se o embargante.” - ADV JAMIL BORELLI FADER OAB/SP
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º