TJSP 08/05/2009 - Pág. 971 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 468
971
APELACAO/RECURSO EX-OFFI
484.857-5/0 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR - REQTE(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E HENRIQUE TIKOO TANAKA E MM. JUIZ DE DIREITO “EX-OFFICIO” - REQDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E HENRIQUE TIKOO TANAKA - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS
OFICIAL E AUTARQUICO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A ACAO, E JULGARAM PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO
ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO
MOLITERNO E RICARDO GRACCHO. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR (PROC.) E WALDIR APARECIDO NOGUEIRA
(APTE/APDO/RCDO) E DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL (APTE/APDO).
APELAÇÃO SEM REVISÃO
522.455-5/0 - SANTOS - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E
PEDRO TARGINO DA SILVA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PEDRO TARGINO DA SILVA (AJ) E INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO OBREIRO E AO REEXAME NECESSÁRIO
E NEGARAM PROVIMENTO AO OUTRO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E MAURO PADOVAN JÚNIOR E DONATO
LOVECCHIO.
523.549-5/7 - OSASCO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E
KATIA APARECIDA ANDRADE BANDEIRA (AJ) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): KATIA APARECIDA ANDRADE BANDEIRA
(AJ) E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. - ADV(S): HERMES
ARRAIS ALENCAR E GEORG POHL E NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO.
538.313-5/5 - SÃO PAULO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ROSIMEIRE
APARECIDA MORAZUTTI - INTERESSADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, UNICO INTERPOSTO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E CATIA CRISTIANE ANDRADE
ALVES E ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO E ADEVAL VEIGA DOS SANTOS.
550.282-5/0 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ED CLEITON TRINDADE PRATA (AJ) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS
RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E ESMERALDO CARVALHO E IARA APARECDA RUCO PINHEIRO E PAULO DONIZETI
DA SILVA E YACIRA DE CARVALHO GARCIA.
550.929-5/4 - SÃO PAULO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANTÔNIO PEDRO DOS
SANTOS (AJ) - INTERESSADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
REEXAME NECESSÁRIO, UNICO INTERPOSTO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NELSON
BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E ALEXANDRE NOGUEIRA RODRIGUES MACIEL E
LUCIANE DE LIMA VELLOSA SCHIAVETO.
570.686-5/0 - SÃO PAULO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): CRISTIANO BATISTA DOS SANTOS E JUÍZO EX
OFFICIO - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, COM
OBSERVACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO.
- ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E ANA PAULA DO VALE ADAO E ALAN RICARDO PACHECO DA COSTA E ADRIANA
FUGAGNOLLI
570.713-5/5 - DIADEMA - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOSÉ MARIANO DE SOUZA (AJ) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME
NECESSÁRIO, COM OBSERVACAO, E NEGARAM PROVIMENTO AO OUTRO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E
ARTHUR LOTHAMMER E MARIA ALBERTINA MAIA.
572.626-5/2 - BOTUCATU - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E
JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): APARECIDO TEIXEIRA FELISBINO E OUTRA - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO
DO RÉU E AO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO OUTRO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E
MARCO AURELIO C ANDREOTTI E JOSÉ VANDERLEI BATISTA SILVA.
573.028-5/0 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS E JOSÉ DURVAL DE ANDRADE (AJ) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOSÉ DURVAL DE ANDRADE (AJ)
E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E AO
REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO OUTRO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E ESMERALDO
CARVALHO E MAURILIO PIRES CARNEIRO.
573.105-5/2 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARCELO OLIVEIRA DE SOUSA (AJ) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS
RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E ELAINE CATARINA BLUMTRITT GOLTL E ROSA MARIA JORIS DE FREITAS.
573.841-5/0 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º