TJSP 11/05/2009 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 469
2011
JUIZ: ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE
415.01.1997.000035-3/000000-000 - nº ordem 286/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA X WALTER LUIZ VETORI - Fls. 226 - “Defiro o pedido retro (fica
a Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetivar o pagamento do valor
constante do ofício requisitório de fls. 220, sob nº. 1166/05, datado de 29 de novembro de 2005, sob pena de sujeitar-se ao
respectivo pedido de seqüestro de bens”. - ADV ELSIO MAGGI OAB/SP 190191 - ADV FRANCISCO LUENGO LOPES FILHO
OAB/SP 193505 - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV JOSE ANTONIO MOREIRA OAB/SP 62724
415.01.1999.000777-3/000001-000 - nº ordem 881/1999 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - CARLOS
PALOMBO E OUTROS X SUSANA DANIEL MARCUSSO E OUTROS - Fls. 138 - “Protocolei, nesta data, sob nº. 20090000801706
(Marcela), o pedido de desbloqueio de valores junto ao Bacen, conforme comprovante que adiante se vê. Aguarde-se a resposta.
Com a resposta, diga a credora, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento (valor bloqueado R$ 3,22)”. - ADV
EDICLEIA APARECIDA DE MORAES MONTORO OAB/SP 130274 - ADV RAMON MONTORO MARTINS OAB/SP 48078 - ADV
DARLENE LUISA BARBO FALBO OAB/SP 240445 - ADV DANIEL BARBO FALBO OAB/SP 244805
415.01.2001.000522-8/000000-000 - nº ordem 299/2001 - Procedimento Sumário (em geral) - CONFEDERACAO NACIONAL
DA AGRICULTURA X AMERICO FADEL - Fls. 152 - “Defiro o processamento da execução (cumprimento) de sentença nos
próprios autos da presente ação, requerido a fls. 150/151 que, com as alterações introduzidas pela Lei 11.232, de 22 de
dezembro de 2005, que regulamentou o cumprimento de sentença, seguirá o rito processual previsto no art. 475-J, do Código
de Processo Civil. Cadastre-a no sistema de informatização da SIDAP. Em prosseguimento ao feito, determino a intimação do(a)
devedor(a), na pessoa de seu procurador, para em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia constante da memória retro
acostada pelo(a) exeqüente, cientificando-o(a) de que não efetuando o pagamento no prazo ora fixado, o valor da condenação
será acrescido de multa no percentual de dez por cento, seguindo-se à penhora e avaliação em tantos de seus bens, a serem
indicados pela exeqüente, quantos bastem para satisfação da obrigação imposta pela sentença (ficam os Drs. RAMON
MONTORO MARTINS, OAB/SP 48.078, RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS, OAB/SP 150.226 e EDICLÉIA APARECIDA
DE MORAES, OAB/SP 130.274 intimados para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento no valor de R$ 4.367,47,
apurada na memória acostada aos autos pela exeqüente, ficando CIENTIFICADOS de que não efetuando o pagamento no
prazo ora fixado, o valor da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento, seguindo-se à penhora e
avaliação em tantos de seus bens, a serem indicados pela exeqüente, quantos bastem para satisfação da obrigação imposta
pela sentença)”. - ADV EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA OAB/SP 108374 - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA
OAB/SP 61067 - ADV JOSE ANTONIO MOREIRA OAB/SP 62724 - ADV ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA OAB/SP
182961
415.01.2004.000408-7/000000-000 - nº ordem 288/2004 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE APARECIDO FERNANDES
X CESAR AUGUSTO SILVEIRA - Fls. 83 - 1º parágrafo - “Suspendo o curso deste processo pelo prazo requerido a fls. 82 (180
dias), para que a promovente diligencie-se na procura de bens penhoráveis”. - ADV JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL OAB/
SP 86514
415.01.2005.000709-1/000000-000 - nº ordem 362/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES
DANTAS SANCHES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 85 - “Cumpra-se o V. Acórdão, dando vista
dos autos à parte vencedora para, em 10 (dez) dias, requerer o que de direito. No silêncio, o que deverá ser prontamente
certificado pela serventia, aguarde-se em Cartório, por 06 (seis) meses, eventual execução do julgado, conforme prescreve o
§ 5º, do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Transcorrido o referido lapso temporal, sem provocação da parte vencedora
da demanda, arquivem-se os autos”. - ADV CARLOS ALBERTO DA MOTA OAB/SP 91563 - ADV MAURILIO LEIVE FERREIRA
ANTUNES OAB/SP 83218 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960
415.01.2006.000822-2/000000-000 - nº ordem 177/2006 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO ZANETTI
LTDA X PAULETE DE OLIVEIRA TOLEDO - Fls. 108 - “DESPACHO DE FLS. 108: Fls. 106: Como requer, expedindo-se os
respectivos editais, com oportuna atualização do débito, comunicando-se, inclusive, o INCRA”. CERTIDÃO DE FLS. 109:
Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao respeitável despacho retro, designei o DIA 28 DE JULHO DE 2009, ÀS
13:15 HORAS e o DIA 13 DE AGOSTO DE 2.009, ÀS 13:15 HORAS, para a realização da 1ª e 2ª PRAÇA, respectivamente (fica
o exeqüente intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, retirar o edital em cartório para publicação na IMPRENSA LOCAL)”.
- ADV FERNANDA VALERIA FERREIRA SCALLA OAB/SP 185227 - ADV LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES OAB/SP
193229
415.01.2008.001682-7/000000-000 - nº ordem 355/2008 - Embargos à Execução - SYDNEI DIAS PAIÃO E OUTROS
X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 86 - “Manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, sobre o interesse na designação de
audiência de conciliação, presumindo o silêncio o desinteresse na realização do ato, especificando em idêntico lapso temporal
as provas que pretendam produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de não o fazendo restar precluso o direito a
produção de outras provas não trazidas com a inicial e com a impugnação, ou requeiram o julgamento antecipado da lide”. - ADV
ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV JOSE ANTONIO MOREIRA OAB/SP 62724 - ADV ROGÉRIO BERGONSO
MOREIRA DA SILVA OAB/SP 182961 - ADV GERSON JOSE BENELI OAB/SP 86749 - ADV FABIANO DE ALMEIDA OAB/SP
139962 - ADV GRAZIELA VARELA VIEIRA DE SOUZA OAB/SP 274069
415.01.2008.001683-0/000000-000 - nº ordem 356/2008 - Embargos à Execução - GILBERTO DIAS PAIÃO E OUTROS
X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 79 - “Manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, sobre o interesse na designação de
audiência de conciliação, presumindo o silêncio o desinteresse na realização do ato, especificando em idêntico lapso temporal
as provas que pretendam produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de não o fazendo restar precluso o direito a
produção de outras provas não trazidas com a inicial e com a impugnação, ou requeiram o julgamento antecipado da lide”. - ADV
ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV JOSE ANTONIO MOREIRA OAB/SP 62724 - ADV ROGÉRIO BERGONSO
MOREIRA DA SILVA OAB/SP 182961 - ADV GERSON JOSE BENELI OAB/SP 86749 - ADV GRAZIELA VARELA VIEIRA DE
SOUZA OAB/SP 274069
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º