TJSP 13/05/2009 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 471
1723
X ESTADO DE SAO PAULO SECRETARIA DA FAZENDA DOS NEG DO EST DE SPAULO E OUTROS - Fls. 159 - Proc. nº
666/2006 Indefiro o pedido de reabertura do prazo, conforme solicitado à fl. 155. Com efeito, tal despacho não se encontrava
com vistas para Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Esclareça a exeqüente a petição de fls. 157/158 em relação ao
valor do débito apurado, tendo em vista que o montante fixado na sentença às requeridas é de R$ 700,00. Int. - ADV MARIO
TEIXEIRA OAB/SP 108474 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
- ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495
408.01.2006.004685-7/000000-000 - nº ordem 687/2006 - Inventário - IVONY APPARECIDA DE CARVALHO RONCHI X
ANGELO RONCHI - Fls. 92 - Proc. nº 687/2006 Comprove a inventariante o pagamento do imposto inter vivos referente ao único
bem que ficará para a meeira. Int. - ADV CINTHIA HELENA M ZANONI FITTIPALDI OAB/SP 132036 - ADV CARLOS ARTUR
ZANONI OAB/SP 16691 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2006.004899-0/000000-000 - nº ordem 723/2006 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X MARIA LUIZA CANDIDO F LAGOS - Fls. 67 - Decorrido o prazo de sobrestamento, indique a exequente
bem penhorável no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV
LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2006.005628-9/000000-000 - nº ordem 864/2006 - Separação Consensual - M. R. C. R. E OUTROS - Fls. 94 Processo nº 864/2006 HOMOLOGO, para que produza os seus regulares efeitos de direito, a isenção do imposto inter vivos,
reconhecida pelo fisco estadual. Recolhida a taxa no valor de R$ 24,17, expeça-se o formal de partilha. Após, arquivem-se. ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV MARCOS NOBORU HASHIMOTO OAB/SP 107847 - ADV LUCIANA
LOPES ARANTES BARATA OAB/SP 118014
408.01.2006.006721-0/000000-000 - nº ordem 1077/2006 - Procedimento Sumário - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SAO PAULO X MARIA ETERNA RODRIGUES FRIGERI - Fls. 34 - Tendo em vista o integral cumprimento do acordo, conforme
noticia a petição à fl. 33, JULGO EXTINTA esta ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de
Processo Civil, que FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO move a MARIA ETERNA RODRIGUES FRIGERI. Arbitro
os honorários do advogado da requerida em R$ 407,99 (cód 102). Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão,
que deverá ser retirada em cartório pelo advogado. Arquivem-se estes autos. P.R.I.C. - ADV VLAMIR MENEGUINI OAB/SP
93596 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV GENTIL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 126019
408.01.2006.007566-4/000000-000 - nº ordem 1236/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - GENERSON APARECIDO
DOS SANTOS X ROGERIO APARECIDO BATISTA E OUTROS - Fls. 82 - “Manifeste o requerido sobre o pedido de desistência
da ação feito pelo requerente à fl. 81”. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV MARTA REGINA LUIZ DOMINGUES
OAB/SP 138583 - ADV MARIA ELIZA AZEVEDO OAB/SP 45206
408.01.2006.008223-3/000000-000 - nº ordem 1353/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A C F I X MAURO MARCOLINO EGIDIO - Fls. 79 - Vistos etc. Indefiro, por ora, o pedido de expedição de ofícios requerido
às fls. 77/78. Cumpre salientar que cabe à parte as diligências no sentido de localizar o requerido, desafogando, assim, o
Judiciário e evitando sobrecarregar a serventia. Todavia, comprovada a recusa no fornecimento das informações necessárias ao
desenvolvimento do processo, verificar-se-á, oportunamente, a necessidade de intervenção jurisdicional. Int. - ADV FRANCISCO
BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
408.01.2006.008423-2/000000-000 - nº ordem 1382/2006 - Inventário - JUAREZ IRAJA LEAL DE AGUIAR X ELIANA
TRIGOLO DE AGUIAR - Fls. 94 - Proc. nº 1382/2006: Manifeste o inventariante sobre a partilha de fls. 91/93, retificada pelo
Partidor Judicial. Após, manifeste a Fazenda do Estado. - ADV ANA MARIA DA SILVA GOIS OAB/SP 113965 - ADV RENATO
BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2006.000489-7/000000-000 - nº ordem 1503/2006 - Execução de Título Extrajudicial - PAULO CESAR GASPAROTO
X MARIA VERONICA BILAC ANTUNES - Fls. 36 - Decorrido o prazo de sobrestamento, indique o exequente bem penhorável no
prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588
408.01.2006.000632-9/000000-000 - nº ordem 1536/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALICE ROSA DOS SANTOS
PAIVA X BANCO ITAU S/A - Fls. 100 - “Manifeste a exeqüente sobre a petição do executado que requer a extinção da ação com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.” - ADV CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP 110974 - ADV
SARA BORGES GOBBI OAB/SP 121370 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV JOÃO LUCAS DELGADO
DE AVELLAR PIRES OAB/SP 253655
408.01.2006.001265-5/000000-000 - nº ordem 1658/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - NIKE DO BRASIL
COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS X HELLEN MAGAZINE E OUTROS - Fls. 307 - Vistos, etc. HOMOLOGO o
pedido de desistência de fls. 305/306. Em conseqüência, JULGO EXTINTA esta Ação Cominatória c.c. Perdas e Danos e com
Antecipação de Tutela com Pedido Urgente de Liminar de Busca e Apreensão nº 1658/2006, que NIKE DO BRASIL COMÉRCIO
E PARTICIPAÇÕES LTDA, SPORT CLUBE CORINTHIANS PAULISTA e CLUBE DE REGATAS DO FLAMENTO movem contra
E. L. DE CARVALHO CONFECÇÕES ME, CLODOTEX EMÍLIO NETO ME e ELIANE BORGES BATISTA CALÇADOS ME, com
fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Após, arquivem-se. - ADV KOICHI YAMADA OAB/SP
22237 - ADV FABRÍCIO YAMADA OAB/SP 177029 - ADV FREDNES CORREA LEITE OAB/SP 89339
408.01.2006.001372-0/000003-000 - nº ordem 1679/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Cumprimento
de Título Judicial - BANCO NOSSA CAIXA S A X ANIBAL CIRIACO E OUTROS - Fls. 29 - J.Defiro(20 dias). - ADV LARISSA
NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522 - ADV BRUNO RAFAEL VIEIRA MOREIRA OAB/SP 214091 - ADV RODRIGO
PRADO TARGA OAB/SP 226264 - ADV MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE OAB/SP 122983
408.01.2006.001593-4/000000-000 - nº ordem 1722/2006 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO X L V DA SILVA OURINHOS ME E OUTROS - Fls. 80 - Autos nº 1722/2006 Sobresteja-se o andamento
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