TJSP 13/05/2009 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 471
2013
FRANCISCO CARDOSO E OUTROS - Processo nº 376/01 Intime-se novamente a Procuradora da Fazenda do Estado para
manifestação acerca do cálculo de fls.181/182. Com a manifestação, tornem conclusos. Int. Pir., d.s. - ADV MARIA EMILIA
TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV VERA SAGRARIA GUIMARAES OAB/SP 65670 - ADV CHRISTIANE MINA FALSARELLA
OAB/SP 236323
450.01.2001.000524-0/000000-000 - nº ordem 745/2001 - Arrolamento - LUIZ ANTONIO GONCALVES E S/M MARIA
MADALENA FERREIRA GONCALVES X JOSE GONCALVES NETO - Ficam os requerentes devidamente intimados a indicar
as peças para extração de copias a fim de instruir formal de partilha. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV
GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV CHRISTIANE MINA FALSARELLA OAB/SP 236323
450.01.2001.000734-3/000000-000 - nº ordem 889/2001 - Arrolamento - MARCIA CRISTINA BARSOTTI PINTO DA FONSECA
X SEBASTIAO PINTO DA FONSECA FILHO - Processo nº 889/2001 Vistos. Considerando que a menor Letícia já atingiu sua
maioridade, vez que nasceu em 15/03/1990, portanto, com 19 anos de idade, determino também o levantamento dos valores
depositados em seu favor a fls.19. Expeça-se mandado de levantamento judicial, intimando-se-a, através de AR, para a retirada
da guia de levantamento. Feito isto, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe, fazendo-se as necessárias
averbações no sistema. Int. Pir., d.s. - ADV CLOVIS BUENO OAB/SP 63063
450.01.2001.001096-4/000000-000 - nº ordem 1083/2001 - Arrolamento - MARLI NEGRI DA ROCHA FREIRE X LUIZ PAULO
DA ROCHA FREIRE - Processo nº 1083/2001 Cite-se a herdeira-filha GISELE NEGRI DA ROCHA FREIRE, no endereço indicado
a fls. 47/48, para se manifestar sobre o Plano de Partilha, na forma do artigo 999 e 1000 do Código de Processo Civil, no prazo
de 10(dez) dias, providenciando a inventariante as diligências e cópias do Plano de Partilha, no prazo de 10 dias. Int. Pir., d.s. ADV HERMES JOSE SIQUEIRA OAB/SP 51832 - ADV RODRIGO DE SALLES SIQUEIRA OAB/SP 244024 - ADV CHRISTIANE
MINA FALSARELLA OAB/SP 236323
450.01.2003.001017-4/000000-000 - nº ordem 426/2003 - Arrolamento - MARIA ANTONIA ZAPPA E OUTROS X GENTIL
ZAPPA - Processo nº 426/2.003 Vistos. Forme-se o segundo volume nos termos do quanto disposto nas NSCGJ. Fls. 230 verso:
Manifeste-se a inventariante. Intimem-se. Piracaia, 13 de abril de 2.009. - ADV ANA CRISTINA VERANO FREIRE OAB/SP
137329 - ADV ROGERIO MARCIO GOMES OAB/SP 148475 - ADV CHRISTIANE MINA FALSARELLA OAB/SP 236323
450.01.2003.002605-8/000000-000 - nº ordem 953/2003 - Inventário - ANTONIO DOS SANTOS FILHO E OUTROS
X ANTONIO DOS SANTOS TAMBEM CONHECIO POR ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS - Processo nº 953/03 Defiro os
requerimentos de fls.90, 99 e 104, intimando-se como requerido. No mais, cumpra-se o já determinado a fls. 102. Int. Pir., d.s.
- ADV BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO OAB/SP 133030 - ADV CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO OAB/SP
72695
450.01.2004.000184-9/000000-000 - nº ordem 358/2004 - Inventário - ADELAIDE DE MORAES SOUZA X VIRGILIO
FERREIRA DE SOUZA - Processo nº 358/2.004 Vistos. Esclareça a inventariante se todos os itens constantes da Portaria 6/87
deste Juízo já foram cumpridos, a saber: 1. Se todos os herdeiros estão devidamente representados nos autos; 2. Se houve
a apresentação da relação de bens e plano de partilha e se estão em conformidade com o disposto no artigo 1025 do Código
de Processo Civil. 3. Se todas as documentações dos herdeiros (certidão de casamento, óbito e nascimento) foram juntadas;
4. Se houve o recolhimento do imposto ITCMD/Causa Mortis com manifestação favorável da Fazenda do Estado; 5. Se houve
o recolhimento das custas com a manifestação do Contador Judicial; 6. Se foram apresentadas certidões negativas de débitos
para com a Receita Federal em nome do inventariado; 7. Se toda a documentação de comprovação de posse dos bens imóveis
foram apresentadas; 8. Se foram apresentadas as certidões negativas de débitos federais e estaduais acerca dos bens imóveis
eventualmente arrolados; Esclarecido os itens acima pelo inventariante, deverá a serventia proceder a conferência do alegado
e na falta de algum item deverá a inventariante ser intimada para regularização no prazo de 30 dias. Estando em ordem,
tornem conclusos para homologação da partilha. Int. Pir., d.s. - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV
CHRISTIANE MINA FALSARELLA OAB/SP 236323
450.01.2006.003829-5/000000-000 - nº ordem 313/2006 - Inventário - JULIO TAKASHI KIKUCHI X EMICO KIKUCHI Processo nº 313/2006 Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo improrrogável de 60 dias. Decorrido o prazo, caberá ao
inventariante, independentemente de nova intimação, providenciar a regularização do feito, sob pena de extinção do processo.
Int. Pir., d.s. - ADV MARISTELA WADA COSTA OAB/SP 85547
450.01.2007.002444-3/000000-000 - nº ordem 387/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - ESPOLIO DE LAZARO
BORGES DE CASTRO X CRISTIANE DA CONCEIÇÃO GARCIA - Fica o requerente devidamente intimado a manifestar-se
sobre o ofício acostado a fls. 29 oriundo da Receita Federal. - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551
450.01.2008.001849-8/000000-000 - nº ordem 331/2008 - Arrolamento - DARCY FERREIRA MACHADO X ALEXANDRE
SOUZA MACHADO - Processo nº 331/2.008 Vistos. Manifeste-se a Fazenda do estado de São Paulo. Intimem-se. Piracaia, 27
de abril de 2.009. - ADV ANTONIO AGOSTINHO LAPELLIGRINI OAB/SP 117436 - ADV ELAINE APARECIDA LAPELLIGRINI
PETRI OAB/SP 262624 - ADV CHRISTIANE MINA FALSARELLA OAB/SP 236323
450.01.2008.001698-4/000000-000 - nº ordem 360/2008 - Inventário - BRUNO EDUARDO BERTOLO CANCHERINI X ROSA
LA SCALA PEREZ - Processo nº 360/2.008 Vistos. Esclareça o inventariante se todos os itens constantes da Portaria 6/87
deste Juízo já foram cumpridos, a saber: 1. Se todos os herdeiros estão devidamente representados nos autos; 2. Se houve
a apresentação da relação de bens e plano de partilha e se estão em conformidade com o disposto no artigo 1025 do Código
de Processo Civil. 3. Se todas as documentações dos herdeiros (certidão de casamento, óbito e nascimento) foram juntadas;
4. Se houve o recolhimento do imposto ITCMD/Causa Mortis com manifestação favorável da Fazenda do Estado; 5. Se houve
o recolhimento das custas com a manifestação do Contador Judicial; 6. Se foram apresentadas certidões negativas de débitos
para com a Receita Federal em nome do inventariado; 7. Se toda a documentação de comprovação de posse dos bens imóveis
foram apresentadas; 8. Se foram apresentadas as certidões negativas de débitos federais e estaduais acerca dos bens imóveis
eventualmente arrolados; Esclarecido os itens acima pelo inventariante, deverá a serventia proceder a conferência do alegado
e na falta de algum item deverá a inventariante ser intimada para regularização no prazo de 30 dias. Estando em ordem, tornem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º