TJSP 13/05/2009 - Pág. 2371 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 471
2371
472.01.2002.001311-0/000000-000 - nº ordem 78/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X CERAMICA PORTO FERREIRA LTDA - Fls. 24 - Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Fls.20: Defiro o sobrestamento do feito,
pelo prazo de 12 (doze) meses. Decorrido esse prazo, intime-se a Exequente, na pessoa de seu patrono, para nova manifestação
nos autos, pleiteando o que de direito. Int. e dil. - ADV VLADIMIR BONONI OAB/SP 126371 - ADV VANDERLEI APARECIDO
DENARDI OAB/SP 156250 - ADV RODRIGO HAMAMURA BIDURIN OAB/SP 198301 - ADV JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS
OAB/SP 197759
472.01.2002.002165-6/000000-000 - nº ordem 111/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X CERAMICA PORTO FERREIRA LTDA - Fls. 178 - ( Ap.-EMB. EXECUÇÃO FISCAL) Vistos. Cumpra-se o v.acórdão.
Considerando a homologação do pedido de desistência do recurso (fls.174), certifique-se o trânsito em julgado da sentença,
prosseguindo-se nos autos principais. Certifique-se no processo de execução o resultado do julgamento destes embargos e
intime-se a Exequente, na pessoa de seu D.Procurador, para se manifestar nos autos principais, pleiteando o que de direito.
Int. e dil. - ADV DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI OAB/SP 125208 - ADV VANDERLEI APARECIDO DENARDI
OAB/SP 156250 - ADV RODRIGO HAMAMURA BIDURIN OAB/SP 198301 - ADV JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS OAB/SP
197759
472.01.2003.000299-0/000000-000 - nº ordem 81/2003 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA
IV REGIAO X PIRAMIDE CERAMICA ARTISTICA LTDA - Fls. 37 - Vistos. Fls.34: Defiro. Nos termos do artigo 475-J do Código
de Processo Civil, acrescido pela Lei nº 11.232/2005, intime-se a executada, na pessoa de seu patrono, para pagamento
espontâneo do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a planilha de cálculo de fls.35, sob pena
de acréscimo de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no artigo 614, inciso
II, do CPC, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação. Decorrido esse prazo, com a comprovação do pagamento ou inerte a
executada, o que será certificado, manifeste-se o credor, pleiteando o que de direito. Int. e dil. - ADV CATIA STELLIO SASHIDA
OAB/SP 116579
472.01.2003.004582-4/000001-000 - nº ordem 575/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - CERAMICA
ARTISTICA SIMONE LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 249 - ( ap.-EMB. EXECUÇÃO FISCAL) Vistos.
Recebo os Embargos de Declaração apresentados a fls.245/247 como pedido de reconsideração. E melhor analisando os autos,
verifica-se pela documentação apresentada pela Embargante a fls.185/240, quais sejam, declaração da Contadora da empresa
e das GIAS de ICMS, que a executada encontra-se com atividades paralisadas desde maio de 2008. Posto isso, reconsidero o
despacho proferido a fls.244 e defiro o pedido formulado a fls.162/163, para diferimento do recolhimento da taxa judiciária para
depois da satisfação da execução, nos termos do artigo 5º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003. Recebo o recurso de apelação
apresentado a fls.162/184, somente em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso V, do Código de Processo Civil.
Às contrarrazões de apelação. Int. e dil. - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544
472.01.2004.001881-5/000000-000 - nº ordem 125/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X CERAMICA ARTISTICA KELLI LTDA - Fls. 60 - Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Diante do teor da manifestação
da Exequente apresentada a fls.49/50, não há como acolher o pedido formulado pela empresa-executada a fls.33/34, ficando
indeferido o pedido de suspensão do feito. Intime-se a Exequente, na pessoa de sua D.Procuradora, para nova manifestação,
esclarecendo qual o impulso que pretende em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que o mandado de constatação
e reavaliação requerido a fls.28 foi cumprido a fls.32. Int. e dil. - ADV DAVID ZADRA BARROSO OAB/SP 36890
472.01.2006.006135-0/000000-000 - nº ordem 658/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X CERAMICA ARTE TEMPO LTDA EPP - Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Fls.45: Defiro o sobrestamento do feito, pelo
prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido esse prazo, intime-se a Exequente, na pessoa de seu patrono, para nova manifestação
nos autos, pleiteando o que de direito. Int. e dil. - ADV LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS OAB/SP 62172
2º OFICIO DA COMARCA DE PORTO FERREIRA
Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira
JUIZ: ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA
472.01.2005.001178-7/000000-000 - nº ordem 638/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - LUIS HENRIQUE RISSATO X
JOEL LUIS THOMAZ - Fls. 123 - Vistos. Reitere-se a intimação ao Exequente, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento,
para comparecimento em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, para retirada do bem entregue em cartório, descrito a fls.116,
assumindo o encargo de depositário, lavrando-se termo próprio. Int. e dil. - ADV DANIELA RESCHINI BELLI CHEFFER OAB/
SP 171234
472.01.2006.005507-7/000000-000 - nº ordem 1319/2006 - Ação Monitória - PORTO TELECOM S/C LTDA X SILVANA
DONIZETE PEREIRA DE ARRUDA ME - Fls. 206 - J.Defiro. Após, diga o credor pleiteando o que de direito (deferimento do
prazo de 05 dias) - ADV ADRIANA ALVES COUTINHO OAB/SP 128692 - ADV VANDERLEA APARECIDA ZAMPOLO OAB/SP
132959 - ADV RENATO DA CUNHA RIBALDO OAB/SP 142919
472.01.2007.002136-9/000000-000 - nº ordem 468/2007 - Execução de Alimentos - E. R. D. O. X N. E. L. - (manifeste-se a
patrona da requerente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista a devolução da carta de intimação de fls. 137,
com a ocorrência “mudou-se”) - ADV DANIELA RESCHINI BELLI CHEFFER OAB/SP 171234 - ADV ROGERIO LUIZ CARLINO
OAB/SP 115818
472.01.2008.001027-6/000000-000 - nº ordem 269/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA VIEIRA DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 126 - Vistos. Intime-se o INSS, na pessoa de seu D.Procurador,
para se manifestar sobre a petição formulada pela autora a fls.123/124 e cálculo apresentado a fls.125, pleiteando o que de
direito. Int. e dil. - ADV RODRIGO FERREIRA DE PAIVA OAB/SP 189897 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
472.01.2008.001484-8/000000-000 - nº ordem 379/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. C. P. V. X J. C. V. - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º