TJSP 14/05/2009 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 472
2022
1307/07: Autos em cartório aguardando manifestação das partes, em fase de alegações finais, no prazo de 10 dias. - ADV JOSE
EDUARDO MUSSI BEFFA OAB/SP 83836 - ADV JOÃO BATISTA DA SILVA OAB/SP 194597 - ADV RICARDO NEVES COSTA
OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569
408.01.2008.012999-7/000000-000 - nº ordem 1975/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA - Fls. 33 - Julgo, em conseqüência,
extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o Autor ao pagamento de
honorários advocatícios, uma vez que não foi instalada a lide. Inexistem custas finais. PRI e, certificado o trânsito em julgado,
expeça-se o necessário e arquive-se, observadas das formalidades legais. - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO
OAB/SP 221678
408.01.2008.012863-5/000000-000 - nº ordem 1998/2008 - Inventário - NEDINA MORENO DE AMORIM X PEDRO CARLOS
DE AMORIM - Fls. 62 - Fls.61: a abertura, registro e cumprimento do testamento deverá ser processado em apartado em ação
própria. Providencie, pois o inventariante. Aguarde-se. Intimem-se. - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV
RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2008.013688-2/000000-000 - nº ordem 35/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA KIMIE NAMPO X
BRADESCO - Fls. 83 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Sem prejuízo apresente o
Réu os extratos das contas mencionadas pela Autora a fls. 81, no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV ELIANE MINA TODA
OAB/SP 136104 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473
408.01.2009.000747-5/000000-000 - nº ordem 155/2009 - Execução de Alimentos - T. D. G. C. X J. C. - Fls. 31 - Cota
ministerial retro: atenda a serventia. Após, nova vista ao M.P. Intimem-se. - ADV GLAUKA CRISTINA ARCHANGELO DA SILVA
MUNHOZ OAB/SP 167083
408.01.2008.011956-9/000000-000 - nº ordem 335/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - INAIE ALONSO FERRAZOLI
OLIVEIRA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 65 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Intimem-se. - ADV GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI OAB/SP 193592 - ADV EMMANUEL GUSTAVO HADDAD OAB/SP 195156 ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271
408.01.2009.002026-4/000000-000 - nº ordem 355/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
OURINHOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA E OUTROS - Fls. 40 - Tendo em vista o acordo de fls.35/39,
suspendo a execução, nos termos do artigo 792, do CPC. Aguarde-se o cumprimento do avençado. Intimem-se. - ADV BRUNO
HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104
408.01.2009.002329-6/000000-000 - nº ordem 375/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ODAYR ALVES DA SILVA X
JOÃO JUBERTO DE MIRANDA E OUTROS - Fls. 42 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2007 E
COMUNICADO CG Nº 1307/2007) Diga o Autor sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV SERGIO DEVIENNE
OAB/SP 64640 - ADV MARCOS FERNANDO ESPOSTO OAB/SP 272158 - ADV SILVANA ALVES DA SILVA OAB/SP 163758 ADV TELMA CRISTINA S DE AQUINO BARBIERI MELLA OAB/SP 144359
408.01.2009.002602-3/000000-000 - nº ordem 378/2009 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X JOÃO GUERRA - Fls. 31 - Fls.23/30: como se observa dos documentos ora apresentados, a notificação
foi recebida por pessoa estranha ao contrato celebrado. Assim, cumpra o Autor a determinação de fls.22. Intimem-se. - ADV
FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO
BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
408.01.2009.003064-9/000000-000 - nº ordem 458/2009 - Possessórias em geral - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X ADALGISA RODRIGUES - Fls. 20 - Fls.19: defiro (suspensão do feito por 30 dias). Aguarde-se. Intimem-se. ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479
408.01.2009.003134-2/000000-000 - nº ordem 498/2009 - Embargos à Execução - AKAZALA DRINKS E LANCHES LTDA X
COMERCIAL MADEIREIRA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VALE PARANAPANEMA LTDA - Fls. 19 - Certifique a serventia
a tempestividade dos Embargos. Se tempestivos, diga a Embargada, em 15 dias, nos termos do artigo 740 do CPC (aguarda
manifestação da embargada, no prazo de 15 dias). Intimem-se. - ADV FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966 ADV GENTIL IZIDORO OAB/SP 58607
408.01.2009.003206-1/000000-000 - nº ordem 505/2009 - Separação Consensual - F. R. A. G. E OUTROS - Fls. 21 - Vistos.
Diante da composição levada a efeito na audiência de conciliação, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos
legais, a convenção de separação judicial consensual celebrada pelos cônjuges, nos termos dos artigos 1.120 a 1.124, do
Código de Processo Civil, combinados com o Artigo 34, e Parágrafos da lei n° 6.515, de 26/12/1977. Após o trânsito em julgado,
expeça-se o respectivo mandado de averbação, que deverá ser retirado pelas partes no prazo de sessenta dias, em cartório,
sob pena de arquivamento do mesmo nos autos. Arbitro os honorários ao patrono nomeado a Autora no patamar máximo da
tabela de honorários da Procuradoria Geral do Estado, expedindo-se a respectiva certidão. Oficie-se ao Banco Nossa Caixa
para abertura de conta poupança. Inexistem custas. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV ARCENIO JOSÉ
SANT’ANNA OAB/SP 241007
408.01.2009.003480-3/000000-000 - nº ordem 528/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S/A X RODRIGO VESPASIANO BARLETO - Fls. 23 - Fls.22: defiro (suspensão do feito por 30 dias). Aguarde-se. Intimem-se. ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
408.01.2009.004162-3/000000-000 - nº ordem 618/2009 - Declaratória (em geral) - ORIOVALDO DOS SANTOS X BANCO
BRADESCO S/A - Fls. 22/23 - Vistos. Fls. 15. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao Autor. Trata-se de ação
declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com obrigação de fazer, indenização por danos morais e pedido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º